{"id":2489,"date":"2026-05-25T18:54:20","date_gmt":"2026-05-25T21:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/05\/25\/garantia-em-licitacoes-a-exigencia-que-protege-contratos-mas-tambem-pode-travar-obras-publicas\/"},"modified":"2026-05-25T18:54:20","modified_gmt":"2026-05-25T21:54:20","slug":"garantia-em-licitacoes-a-exigencia-que-protege-contratos-mas-tambem-pode-travar-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/05\/25\/garantia-em-licitacoes-a-exigencia-que-protege-contratos-mas-tambem-pode-travar-obras-publicas\/","title":{"rendered":"Garantia em licita\u00e7\u00f5es: a exig\u00eancia que protege contratos, mas tamb\u00e9m pode travar obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Exig\u00eancias criadas para dar seguran\u00e7a \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem reduzir a concorr\u00eancia, afastar empresas das disputas e ampliar os entraves para a execu\u00e7\u00e3o de obras no pa\u00eds<\/em><\/p>\n

Em um pa\u00eds que ainda convive com milhares de obras paradas, qualquer etapa capaz de atrasar uma licita\u00e7\u00e3o ganha peso estrat\u00e9gico. Dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o mostram que, at\u00e9 abril, 11.469 obras p\u00fablicas financiadas com recursos federais estavam paralisadas, o equivalente a 50,7% do total em andamento. <\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m aponta R$15,9 bilh\u00f5es j\u00e1 investidos em empreendimentos que n\u00e3o chegaram ao fim.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, as garantias exigidas em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o fundamentais para proteger a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica contra riscos como abandono de contrato, inadimpl\u00eancia, falhas na execu\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos ao er\u00e1rio. <\/p>\n

O problema, segundo especialistas, \u00e9 que o mesmo mecanismo criado para dar seguran\u00e7a pode, na pr\u00e1tica, reduzir a concorr\u00eancia, afastar empresas e atrasar o in\u00edcio de projetos.<\/p>\n

Pela Lei 14.133\/2021, a garantia contratual pode chegar a 5% do valor inicial do contrato e, em situa\u00e7\u00f5es justificadas pela complexidade t\u00e9cnica e pelos riscos envolvidos, ser elevada a 10%. <\/p>\n

Em obras e servi\u00e7os de engenharia de grande vulto, quando h\u00e1 seguro-garantia com cl\u00e1usula de retomada, esse percentual pode alcan\u00e7ar 30%.<\/p>\n

As modalidades previstas incluem cau\u00e7\u00e3o em dinheiro, seguro-garantia, fian\u00e7a banc\u00e1ria e t\u00edtulo de capitaliza\u00e7\u00e3o. Cada alternativa, no entanto, tem seus pr\u00f3prios entraves. <\/p>\n

A cau\u00e7\u00e3o exige que a empresa imobilize capital. O seguro-garantia depende de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o das seguradoras. J\u00e1 a fian\u00e7a banc\u00e1ria costuma consumir limite de cr\u00e9dito e impor exig\u00eancias financeiras mais rigorosas.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, muitas empresas enfrentam dificuldades para apresentar garantias, especialmente quando a opera\u00e7\u00e3o depende de limite banc\u00e1rio. Isso pode comprometer a liquidez da companhia e reduzir sua capacidade de participar de novas disputas\u201d, afirma Marcio Carneiro, diretor da L\u00edder Afian\u00e7adora.<\/p>\n

O impacto n\u00e3o fica restrito ao caixa das empresas. Quando menos companhias conseguem cumprir as exig\u00eancias do edital, a licita\u00e7\u00e3o tende a atrair um n\u00famero menor de participantes. Com disputa reduzida, o poder p\u00fablico pode perder competitividade em pre\u00e7o, prazo e capacidade de entrega.<\/p>\n

\u201cQuando o acesso \u00e0s garantias fica restrito, o n\u00famero de participantes cai. Isso reduz a disputa e pode atrasar desde a assinatura dos contratos at\u00e9 o in\u00edcio das obras\u201d, explica Carneiro.<\/p>\n

A discuss\u00e3o ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante do volume de obras interrompidas no pa\u00eds. Segundo o TCU, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade concentram cerca de 70% das paralisa\u00e7\u00f5es, \u00e1reas diretamente ligadas ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, das 5.500 obras iniciadas entre abril de 2024 e abril de 2025, aproximadamente 1.200 j\u00e1 estavam paradas, ou 22% do total.<\/p>\n

Para Carneiro, o debate sobre garantias precisa avan\u00e7ar para combinar seguran\u00e7a jur\u00eddica, an\u00e1lise de risco e maior acesso das empresas aos processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n

\u201cO desafio \u00e9 proteger o poder p\u00fablico sem transformar a garantia em uma barreira de entrada. Quanto mais equilibrado for esse modelo, maior tende a ser a concorr\u00eancia e maior a chance de as obras sa\u00edrem do papel\u201d, afirma.<\/p>\n

Ali\u00e1s, visando dar cumprimento ao esp\u00edrito da lei das licita\u00e7\u00f5es, as afian\u00e7adoras podem, inclusive, ser \u201cmais bra\u00e7o\u201d do ente p\u00fablico realizando o acompanhamento do cronograma f\u00edsico-financeiro da obra, auxiliando na decis\u00e3o de pagamento das medi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados protegendo tanto o er\u00e1rio p\u00fablico como a pr\u00f3pria empresa prestadora de servi\u00e7os. <\/p>\n

\u201cComo sempre digo, o ente p\u00fablico n\u00e3o quer e n\u00e3o precisa ser indenizado por qualquer modalidade de garantia, na realidade o que trazemos aqui \u00e9 um apoio na gest\u00e3o para a entrega do equipamento p\u00fablico para que seja utilizado pela sociedade\u201d, complementa Marcio.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do executivo, o mercado caminha para buscar solu\u00e7\u00f5es que reduzam a imobiliza\u00e7\u00e3o de capital e deem mais agilidade \u00e0s empresas, desde que estejam alinhadas \u00e0s exig\u00eancias legais e aos crit\u00e9rios dos editais. <\/p>\n

\u201cA garantia deve funcionar como instrumento de confian\u00e7a, n\u00e3o como obst\u00e1culo. Se o objetivo \u00e9 destravar obras, ampliar a competi\u00e7\u00e3o \u00e9 parte essencial dessa agenda\u201d, conclui.<\/p>\n

Sobre a L\u00edder Afian\u00e7adora<\/strong><\/p>\n

A L\u00edder Afian\u00e7adora \u00e9 uma empresa brasileira que atua na emiss\u00e3o de cartas fian\u00e7a para contratos p\u00fablicos, privados, judiciais e locat\u00edcios. Com mais de 10 anos de atua\u00e7\u00e3o, atende empresas em todo o pa\u00eds por meio de processos digitais.<\/p>\n

Al\u00e9m da emiss\u00e3o das garantias, a empresa tamb\u00e9m oferece suporte na an\u00e1lise de contratos e editais, auxiliando clientes a entender exig\u00eancias, riscos e condi\u00e7\u00f5es antes da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Exig\u00eancias de garantia ajudam a evitar preju\u00edzos, mas podem atrasar projetos essenciais.
IA<\/em>
baixar em alta resolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

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M\u00e1rcio Carneiro \u00e9 diretor da L\u00edder Afian\u00e7adora.
Joshua Lucas<\/em>
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\"Lucky<\/p>\n

Carolina Bozzi<\/strong>
carolina@luckyassessoria.com.br<\/a>
(11) 94142-8188<\/p>\n

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