{"id":2612,"date":"2026-06-02T16:33:55","date_gmt":"2026-06-02T19:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/06\/02\/governo-estabelece-novas-diretrizes-que-ampliam-protecao-a-saude-de-beneficiarios-do-bolsa-familia\/"},"modified":"2026-06-02T16:33:55","modified_gmt":"2026-06-02T19:33:55","slug":"governo-estabelece-novas-diretrizes-que-ampliam-protecao-a-saude-de-beneficiarios-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/06\/02\/governo-estabelece-novas-diretrizes-que-ampliam-protecao-a-saude-de-beneficiarios-do-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Governo estabelece novas diretrizes que ampliam prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
\n

Novos crit\u00e9rios publicados em portaria fortalecem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e aprimoram gest\u00e3o do acompanhamento em sa\u00fade<\/p>\n

Iniciativa refor\u00e7a integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social e sa\u00fade, com foco na garantia de direitos, na prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MDS<\/p>\n

O Governo do Brasil estabeleceu novas diretrizes, crit\u00e9rios e procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de sa\u00fade do Programa Bolsa Fam\u00edlia, de acordo com a Portaria Interministerial MDS\/MS n\u00ba 38, de 27 de maio de 2026<\/strong><\/a>. A normativa foi assinada pelos ministros do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, e da Sa\u00fade, Alexandre Padilha.\u00a0<\/p>\n

O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social e sa\u00fade, com foco na garantia de direitos, na prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n

GESTANTES<\/strong> \u2014 Entre as principais inova\u00e7\u00f5es da portaria est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um fluxo mensal de compartilhamento de dados entre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), com o objetivo de agilizar a identifica\u00e7\u00e3o de gestantes benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia e garantir o pagamento do Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Gestante (BVG).\u00a0<\/p>\n

A medida busca tornar mais eficiente o acompanhamento pr\u00e9-natal e assegurar que as fam\u00edlias tenham acesso aos benef\u00edcios previstos pelo programa de forma mais r\u00e1pida e integrada.
\u00a0<\/p>\n

CRIAN\u00c7AS<\/strong> \u2014 O acompanhamento do acesso das crian\u00e7as benefici\u00e1rias ao calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o disponibilizado pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e1 previsto pela medida. Crian\u00e7as de at\u00e9 sete anos de idade incompletos, gestantes e nutrizes devem receber acompanhamento do estado nutricional, por meio da Vigil\u00e2ncia Alimentar e Nutricional, al\u00e9m de terem o registro das informa\u00e7\u00f5es nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o disponibilizados pela Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n

POVOS TRADICIONAIS<\/strong> \u2014 A normativa tamb\u00e9m amplia a aten\u00e7\u00e3o aos Grupos Populacionais Tradicionais e Espec\u00edficos (GPTE), como povos ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos, povos de terreiro, entre outros grupos em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social. O texto estabelece prioridade para a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de atividades complementares de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a alimentar voltadas a essas popula\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

ARTICULA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2014 Tamb\u00e9m \u00e9 detalhado as compet\u00eancias dos entes federativos na gest\u00e3o das condicionalidades de sa\u00fade do Bolsa Fam\u00edlia, buscando aprimorar a articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e otimizar os processos de acompanhamento e registro das informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, compete ao MDS apoiar a capacita\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dos profissionais de sa\u00fade, gestores e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos estaduais e municipais, no \u00e2mbito da sa\u00fade, sobre a gest\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n

CONTATOS:<\/strong>
ATENDIMENTO<\/strong>
E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br<\/a>
Tel.: (61) 3411-1601\/1044<\/p>\n

FOTOGRAFIA<\/strong>
E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br<\/a>
Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via WhatsApp)<\/p>\n

<\/p>\n

\n

\n Continue sempre bem informado acessando nossos portais:\n <\/p>\n