{"id":2950,"date":"2026-06-11T16:28:09","date_gmt":"2026-06-11T19:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/06\/11\/com-18-mil-novas-habilitacoes-em-6-meses-sul-mato-grossenses-ja-economizaram-r-405-milhoes-com-gratuidade-do-curso-teorico-para-cnh\/"},"modified":"2026-06-11T16:28:09","modified_gmt":"2026-06-11T19:28:09","slug":"com-18-mil-novas-habilitacoes-em-6-meses-sul-mato-grossenses-ja-economizaram-r-405-milhoes-com-gratuidade-do-curso-teorico-para-cnh","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/06\/11\/com-18-mil-novas-habilitacoes-em-6-meses-sul-mato-grossenses-ja-economizaram-r-405-milhoes-com-gratuidade-do-curso-teorico-para-cnh\/","title":{"rendered":"Com 18 mil novas habilita\u00e7\u00f5es em 6 meses, sul-mato-grossenses j\u00e1 economizaram R$ 40,5 milh\u00f5es com gratuidade do curso te\u00f3rico para CNH"},"content":{"rendered":"<div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Em todo o pa\u00eds, total de novas emiss\u00f5es supera 1,33 milh\u00e3o, maior n\u00famero de carteiras emitidas para o per\u00edodo desde 2014<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Valor para tirar a primeira carteira de motorista caiu em todo o pa\u00eds. Antes, o processo completo para as categorias A e B chegava a R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, esse valor varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Minist\u00e9rio dos Transportes<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os sul-mato-grossenses economizaram mais de R$ 40,5 milh\u00f5es na obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), desde dezembro de 2025, com a gratuidade do curso te\u00f3rico disponibilizado pela plataforma CNH do Brasil, do Minist\u00e9rio dos Transportes. No per\u00edodo, 45.011 forma\u00e7\u00f5es sem custo foram realizadas na unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes da nova pol\u00edtica, o curso te\u00f3rico \u2013 etapa obrigat\u00f3ria do processo de habilita\u00e7\u00e3o \u2013 custava, em m\u00e9dia, R$ 901,99 em Mato Grosso do Sul. A medida representa redu\u00e7\u00e3o direta de custos para a popula\u00e7\u00e3o e amplia o acesso \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o. Em todo o pa\u00eds, os brasileiros j\u00e1 economizaram R$ 2,12 bilh\u00f5es com a iniciativa.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apenas em Mato Grosso do Sul, 18.509 novas CNHs foram emitidas desde o lan\u00e7amento da plataforma. E, no mesmo per\u00edodo, 85.999 novos requerimentos para a primeira habilita\u00e7\u00e3o foram preenchidos na unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"867\" src=\"https:\/\/jornaldiadia.com.br\/wp-content\/uploads\/image-8672-1024x867.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-74464\" srcset=\"https:\/\/jornaldiadia.com.br\/wp-content\/uploads\/image-8672-1024x867.webp 1024w, https:\/\/jornaldiadia.com.br\/wp-content\/uploads\/image-8672-300x254.webp 300w, https:\/\/jornaldiadia.com.br\/wp-content\/uploads\/image-8672-768x650.webp 768w, https:\/\/jornaldiadia.com.br\/wp-content\/uploads\/image-8672-1536x1301.webp 1536w, https:\/\/jornaldiadia.com.br\/wp-content\/uploads\/image-8672.webp 1920w, https:\/\/jornaldiadia.com.br\/wp-content\/uploads\/image-8672-465x394.webp 465w, https:\/\/jornaldiadia.com.br\/wp-content\/uploads\/image-8672-590x500.webp 590w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><\/figure>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CNH MAIS BARATA E MENOS BUROCR\u00c1TICA<\/strong> \u2013 O valor para tirar a primeira carteira de motorista caiu em todo o pa\u00eds ap\u00f3s o lan\u00e7amento da CNH do Brasil. Antes, o processo completo para as categorias A e B chegava a R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, esse valor varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da gratuidade do curso te\u00f3rico, as mudan\u00e7as incluem a redu\u00e7\u00e3o da carga m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas, a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o com instrutores aut\u00f4nomos credenciados e a fixa\u00e7\u00e3o de teto de R$ 180 para os exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>POR REGI\u00d5ES<\/strong> \u2013 A regi\u00e3o Sudeste foi a que mais emitiu novas carteiras desde o lan\u00e7amento do programa CNH do Brasil, com um total de 535.636 novos documentos. Em seguida, aparecem as regi\u00f5es Nordeste (321.114), Sul (239.999), Norte (122.152) e Centro-Oeste (117.222).<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>INDICADORES NACIONAIS<\/strong> \u2013 O primeiro semestre de vig\u00eancia do programa apresenta os melhores resultados da hist\u00f3ria da forma\u00e7\u00e3o de condutores no Brasil desde a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB\/1997).<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>CADASTRAMENTOS:<\/strong> O n\u00famero de requerimentos para a primeira habilita\u00e7\u00e3o atingiu 6,49 milh\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/li>\n<li><strong>CURSOS TE\u00d3RICOS:<\/strong> Foram realizados 3,25 milh\u00f5es de cursos te\u00f3ricos gratuitos pela plataforma.<\/li>\n<li><strong>FORMA\u00c7\u00c3O PR\u00c1TICA:<\/strong> O pa\u00eds registrou 2,84 milh\u00f5es de cursos pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o veicular. Desses, mais de 282,9 mil j\u00e1 foram realizados com o novo modelo de instrutores aut\u00f4nomos credenciados.<\/li>\n<li><strong>EXAMES:<\/strong> Foram realizados 1,63 milh\u00e3o de exames te\u00f3ricos e 2,67 milh\u00f5es de exames pr\u00e1ticos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>RENOVA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA<\/strong> \u2013 Na \u00faltima sexta-feira (5\/6), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2026\/lei\/l15428.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 15.428<\/a>, que permite, entre outros pontos, a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para motoristas que n\u00e3o cometeram infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito sujeitas a pontua\u00e7\u00e3o nos 12 meses anteriores.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova norma \u00e9 fruto da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/mpv\/mpv1327.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327\/2025<\/a>, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional em dezembro de 2025, que previa a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, sem taxas ou burocracias, para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). No Congresso, a proposta da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica foi mantida, contudo os parlamentares optaram por retomar a obrigatoriedade do exame m\u00e9dico com novas regras (leia abaixo os principais pontos da lei sancionada nesta sexta-feira).<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>DOIS MILH\u00d5ES DE BENEFICIADOS<\/strong> \u2013 Desde a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327\/2025, as novas regras j\u00e1 beneficiaram 2 milh\u00f5es de motoristas em todo o pa\u00eds, que tiveram suas CNHs renovadas automaticamente. At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, segundo a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), a medida j\u00e1 havia proporcionado uma economia de R$ 854,8 milh\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Acompanhe os principais pontos da nova lei sancionada nesta sexta-feira pelo presidente Lula:<\/strong><br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>RENOVA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA<\/strong> \u2013 A norma assegura a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH ou da Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor aos cidad\u00e3os que estiverem cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) ao t\u00e9rmino do per\u00edodo de validade do documento. Esses condutores s\u00e3o dispensados dos tr\u00e2mites regulares de renova\u00e7\u00e3o, mantendo-se apenas a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EXAMES DE APTID\u00c3O<\/strong> \u2013 A nova lei estabelece que os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica dever\u00e3o ser realizados exclusivamente por m\u00e9dicos e psic\u00f3logos peritos examinadores autorizados. O texto determina, ainda, a exig\u00eancia de que esses profissionais possuam titula\u00e7\u00e3o de especialista em medicina do tr\u00e1fego e em psicologia do tr\u00e2nsito, conferida pelos respectivos conselhos.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>TABELAMENTO E CORRE\u00c7\u00c3O DE VALORES<\/strong> \u2013 Outra novidade \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que os custos para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames dever\u00e3o observar o pre\u00e7o p\u00fablico fixado pelo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo executivo de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o, sob regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran. Tamb\u00e9m fica institu\u00edda a atualiza\u00e7\u00e3o anual autom\u00e1tica desses valores pelo IPCA ou outro \u00edndice oficial que venha a substitu\u00ed-lo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>Fonte:<\/strong> Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CONTATOS:<\/strong><br \/><strong>ATENDIMENTO<\/strong><br \/>E-mail: <a href=\"mailto:secom.imprensa@presidencia.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">secom.imprensa@presidencia.gov.br<\/a><br \/>Tel.: (61) 3411-1601\/1044<\/p>\n<p><strong>FOTOGRAFIA<\/strong><br \/>E-mail: <a href=\"mailto:seaud.secom@presidencia.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">seaud.secom@presidencia.gov.br<\/a><br \/>Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via WhatsApp)<\/p>\n<p><!-- bloco-portais-jbr --><\/p>\n<div class=\"box-portais-jbr\" style=\"border:1px solid #e0e0e0;padding:16px 18px;margin:24px 0;border-radius:8px;background:#f9f9f9;font-size:0.95rem;\">\n<p style=\"margin:0 0 10px 0;font-weight:600;\">\n        Continue sempre bem informado acessando nossos portais:\n    <\/p>\n<ul style=\"margin:0;padding-left:20px;\">\n<li style=\"margin-bottom:8px;\">\n            <strong><a href=\"https:\/\/jornaldiadia.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" style=\"text-decoration:none;\">Jornal Dia Dia<\/a><\/strong> \u2013<br \/>\n            Sua fonte confi\u00e1vel para as melhores not\u00edcias e artigos \u00fateis. 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