{"id":3140,"date":"2026-06-13T09:28:24","date_gmt":"2026-06-13T12:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/06\/13\/uniao-estavel-ja-supera-casamento-no-brasil-mas-a-maioria-dos-casais-desconhece-seus-direitos-no-inss\/"},"modified":"2026-06-13T09:28:24","modified_gmt":"2026-06-13T12:28:24","slug":"uniao-estavel-ja-supera-casamento-no-brasil-mas-a-maioria-dos-casais-desconhece-seus-direitos-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/06\/13\/uniao-estavel-ja-supera-casamento-no-brasil-mas-a-maioria-dos-casais-desconhece-seus-direitos-no-inss\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o est\u00e1vel j\u00e1 supera casamento no Brasil, mas a maioria dos casais desconhece seus direitos no INSS"},"content":{"rendered":"<div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Advogada do Previdenciarista alerta: sem documenta\u00e7\u00e3o organizada, companheiros podem perder pens\u00e3o por morte e outros benef\u00edcios mesmo tendo direito garantido em lei<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela primeira vez na hist\u00f3ria, as uni\u00f5es consensuais se tornaram a forma de conviv\u00eancia mais frequente entre os brasileiros, superando os casamentos civis e religiosos, <strong>segundo dados do IBGE divulgados em 2025.<\/strong> Apesar dessa mudan\u00e7a estrutural no perfil das fam\u00edlias, a grande maioria dos casais em uni\u00e3o est\u00e1vel desconhece os direitos previdenci\u00e1rios que a legisla\u00e7\u00e3o garante, e correm o risco de perd\u00ea-los por falta de documenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Tha\u00eds Bertuol Xavier, advogada com mais de dez anos de atua\u00e7\u00e3o em direito previdenci\u00e1rio e consultora jur\u00eddica do Previdenciarista, o principal problema n\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia do direito, mas a incapacidade de comprov\u00e1-lo na hora certa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEmbora ainda exista a percep\u00e7\u00e3o de que apenas o casamento gere direitos previdenci\u00e1rios, a legisla\u00e7\u00e3o assegura prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos companheiros em uni\u00e3o est\u00e1vel. O grande desafio, especialmente nos pedidos de pens\u00e3o por morte, n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia do direito em si, mas a comprova\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o por meio de provas que evidenciem uma conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua, duradoura e voltada \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia.\u201d \u201c, afirma.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quais direitos a uni\u00e3o est\u00e1vel garante no INSS?<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando reconhecida, a uni\u00e3o est\u00e1vel equipara o companheiro ao c\u00f4njuge para fins previdenci\u00e1rios, assegurando acesso a:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>pens\u00e3o por morte;<\/li>\n<li>aux\u00edlio-reclus\u00e3o;<\/li>\n<li>reconhecimento formal da condi\u00e7\u00e3o de dependente perante o INSS.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O casamento formal n\u00e3o \u00e9 exig\u00eancia. O que a legisla\u00e7\u00e3o exige \u00e9 a <strong>comprova\u00e7\u00e3o de uma conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura<\/strong>, com inten\u00e7\u00e3o de constituir fam\u00edlia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA aus\u00eancia de casamento n\u00e3o impede o reconhecimento dos direitos, o que impede \u00e9 a falta de documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprova\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o e da sua caracter\u00edstica de uni\u00e3o est\u00e1vel. Muitas pessoas s\u00f3 percebem a import\u00e2ncia desses registros quando j\u00e1 precisam solicitar um benef\u00edcio \u2014 e a\u00ed pode ser tarde, j\u00e1 que apenas fotografias j\u00e1 n\u00e3o servem mais para comprova\u00e7\u00e3o\u201d, alerta Tha\u00eds.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como comprovar a rela\u00e7\u00e3o perante o INSS?<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora a Certid\u00e3o de Casamento ou a Escritura de Uni\u00e3o Est\u00e1vel sejam documentos importantes e fortes, o INSS n\u00e3o exige um documento \u00fanico para comprova\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise \u00e9 feita com base no<strong> conjunto de provas apresentado<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Documentos como comprovantes de resid\u00eancia em nome do casal, declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, conta banc\u00e1ria conjunta e certid\u00e3o de nascimento de filhos em comum s\u00e3o os mais utilizados. Registros informais, como fotografias e mensagens, e at\u00e9 mesmo prova testemunhal tamb\u00e9m podem ser considerados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a especialista, o ideal \u00e9 que esses documentos sejam produzidos naturalmente ao longo da rela\u00e7\u00e3o e guardados pelos companheiros.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cMuitas pessoas apresentam apenas registros fotogr\u00e1ficos e testemunhas para comprovar a uni\u00e3o est\u00e1vel na hora de solicitar o benef\u00edcio no INSS. Contudo, desde a Reforma da Previd\u00eancia h\u00e1 uma exig\u00eancia de prova documental e que corresponda ao per\u00edodo da rela\u00e7\u00e3o alegado. Por isso, \u00e9 importante buscar e organizar documentos em ordem cronol\u00f3gica, evitando indeferimentos desnecess\u00e1rios e atrasos na an\u00e1lise do pedido. \u201d destaca.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em muitos casos, o acesso a benef\u00edcios n\u00e3o depende apenas da exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o, mas da capacidade de demonstr\u00e1-la perante o INSS. Por isso, manter registros da conviv\u00eancia e compreender as regras previdenci\u00e1rias pode fazer toda a diferen\u00e7a para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao casal e \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de a uni\u00e3o est\u00e1vel garantir diversos direitos previdenci\u00e1rios, <strong>cada caso possui particularidades<\/strong> que podem influenciar o reconhecimento do v\u00ednculo e a concess\u00e3o de benef\u00edcios pelo INSS. Em situa\u00e7\u00f5es de d\u00favida, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada. Quem precisar de ajuda pode encontrar advogados especializados em Direito Previdenci\u00e1rio por meio do site do Previdenciarista, que re\u00fane profissionais de todo o Brasil.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sobre o Previdenciarista<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Previdenciarista \u00e9 uma plataforma jur\u00eddica especializada em Direito Previdenci\u00e1rio que oferece solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para advogados e escrit\u00f3rios em todo o Brasil. Seu software tem foco em c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios e de benef\u00edcios do INSS, planejamento de aposentadoria, automa\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es e j\u00e1 atendeu mais de 138 mil advogados ao longo de 13 anos de hist\u00f3ria. Em 2025, processou opera\u00e7\u00f5es para mais de 2,1 milh\u00f5es de segurados, otimizando revis\u00f5es de aposentadoria, concess\u00f5es de benef\u00edcios e recursos na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Daniela Silveira<\/p>\n<p><!-- bloco-portais-jbr --><\/p>\n<div class=\"box-portais-jbr\" style=\"border:1px solid #e0e0e0;padding:16px 18px;margin:24px 0;border-radius:8px;background:#f9f9f9;font-size:0.95rem;\">\n<p style=\"margin:0 0 10px 0;font-weight:600;\">\n        Continue sempre bem informado acessando nossos portais:\n    <\/p>\n<ul style=\"margin:0;padding-left:20px;\">\n<li style=\"margin-bottom:8px;\">\n            <strong><a href=\"https:\/\/jornaldiadia.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" style=\"text-decoration:none;\">Jornal Dia Dia<\/a><\/strong> \u2013<br \/>\n            Sua fonte confi\u00e1vel para as melhores not\u00edcias e artigos \u00fateis. 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