{"id":4590,"date":"2026-07-03T12:43:46","date_gmt":"2026-07-03T15:43:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/07\/03\/educacao-lei-que-regulamenta-celulares-nas-escolas-amplia-participacao-dos-estudantes-e-fortalece-convivencia\/"},"modified":"2026-07-03T12:43:46","modified_gmt":"2026-07-03T15:43:46","slug":"educacao-lei-que-regulamenta-celulares-nas-escolas-amplia-participacao-dos-estudantes-e-fortalece-convivencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/07\/03\/educacao-lei-que-regulamenta-celulares-nas-escolas-amplia-participacao-dos-estudantes-e-fortalece-convivencia\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o: Lei que regulamenta celulares nas escolas amplia participa\u00e7\u00e3o dos estudantes e fortalece conviv\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Levantamento do MEC mostra que 97% dos gestores percebem maior participa\u00e7\u00e3o dos estudantes nas atividades pedag\u00f3gicas e 95% apontam melhora na conviv\u00eancia e na concentra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei n\u00ba 15.100\/2025<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estudante do 3\u00ba do Ensino M\u00e9dio na Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Joaquim Moreira de Sousa, em Fortaleza, \u00c2ngelo Lucas Nascimento elogiou a proibi\u00e7\u00e3o de celulares durante as aulas. Foto: Arquivo pessoal<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Levantamento in\u00e9dito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) confirma os impactos positivos da Lei n\u00ba 15.100\/2025 um ano ap\u00f3s sua san\u00e7\u00e3o pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a pesquisa, 92% dos gestores escolares afirmam que a norma que restringe o uso de celulares nas escolas j\u00e1 est\u00e1 sendo implementada em suas institui\u00e7\u00f5es, e 97% consideram que a medida ampliou a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes nas atividades pedag\u00f3gicas.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e com coopera\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), a Pesquisa Nacional 1\u00ba Ano da Lei n\u00ba 15.100\/2025 tamb\u00e9m aponta que 95% dos gestores percebem melhora na concentra\u00e7\u00e3o durante as aulas e na conviv\u00eancia entre os estudantes, enquanto 88% observam redu\u00e7\u00e3o de conflitos, agress\u00f5es digitais e epis\u00f3dios de cyberbullying.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>\u201cGra\u00e7as a essa lei, eu n\u00e3o estou preso a telas ou notifica\u00e7\u00f5es, eu observo todos os espa\u00e7os da escola ao meu redor e converso com os colegas na vida real\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>\u00c2ngelo Lucas Nascimento<\/strong><\/em><br \/><em><strong>Estudante do 3\u00ba do Ensino M\u00e9dio na Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Joaquim Moreira de Sousa, em Fortaleza<\/strong><\/em>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sancionada em janeiro de 2025, a Lei n\u00ba 15.100 regulamentou o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis nas escolas p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O uso dos celulares passou a ser permitido apenas para fins pedag\u00f3gicos, sob orienta\u00e7\u00e3o dos professores, ou nas situa\u00e7\u00f5es previstas em lei, como acessibilidade, inclus\u00e3o e necessidades de sa\u00fade. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida busca preservar a sa\u00fade mental, f\u00edsica e emocional de crian\u00e7as e adolescentes e fortalecer a escola como espa\u00e7o de aprendizagem, conviv\u00eancia e desenvolvimento integral.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PESQUISA MEC \u2013<\/strong> O levantamento ouviu 2.469 gestores de escolas p\u00fablicas e privadas de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Realizado entre mar\u00e7o e abril de 2026, o levantamento utilizou amostra probabil\u00edstica nacional definida pelo Inep, garantindo representatividade nacional de escolas p\u00fablicas e privadas, e das diferentes etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta primeira etapa, foram divulgados os resultados referentes \u00e0 percep\u00e7\u00e3o dos gestores escolares. Os dados coletados com professores ser\u00e3o apresentados no segundo semestre.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Katia Schweickardt , \u201cum ano para uma lei \u00e9 pouca coisa, mas, nesse pouco tempo, conseguimos colocar os pilares de p\u00e9 e j\u00e1 estamos vendo a efetividade dessa iniciativa. Ressalto que n\u00e3o estamos demonizando o uso dos celulares. O uso equilibrado da tecnologia \u00e9 bom, o que a torna uma inimiga \u00e9 a forma que a gente a utiliza\u201d.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Leia a pesquisa completa aqui:<\/strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/celular-escola\/arquivos\/relatorio-completo.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Link<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ADES\u00c3O EM TODO O PA\u00cdS \u2013<\/strong> A implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.100 j\u00e1 alcan\u00e7a praticamente todo o pa\u00eds. Entre os gestores ouvidos, 45% afirmam que o processo est\u00e1 consolidado em suas escolas e outros 47% dizem que a ado\u00e7\u00e3o segue em curso, totalizando 92% de institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 aplicam a norma. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pesquisa mostra que a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudicou o uso pedag\u00f3gico da tecnologia: 86% dos gestores n\u00e3o identificam redu\u00e7\u00e3o dessas atividades em sala de aula, e 71% discordam de que a medida limite o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>MUDAN\u00c7A SIGNIFICATIVA \u2013<\/strong> Os gestores apontam mudan\u00e7as significativas no uso de celulares nas escolas. Antes da lei, 13% das institui\u00e7\u00f5es permitiam utilizar o aparelho em qualquer espa\u00e7o e hor\u00e1rio. Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da norma, esse percentual caiu para zero. J\u00e1 a restri\u00e7\u00e3o do uso de celulares em todos os espa\u00e7os escolares passou de 20% para 48% das escolas. Nas redes p\u00fablicas, o modelo predominante passou a ser o uso pedag\u00f3gico mediado por profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os resultados indicam que os efeitos da medida v\u00e3o al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o do uso dos aparelhos. A ampla maioria dos gestores associa a pol\u00edtica ao aumento da participa\u00e7\u00e3o dos estudantes nas atividades pedag\u00f3gicas, \u00e0 melhoria da conviv\u00eancia e da concentra\u00e7\u00e3o durante as aulas e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de conflitos, agress\u00f5es digitais e epis\u00f3dios de cyberbullying.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pesquisa tamb\u00e9m aponta efeitos positivos relacionados ao bem-estar dos estudantes. Para 86% dos gestores, a pol\u00edtica contribuiu para reduzir a ansiedade no ambiente escolar. J\u00e1 67% das escolas relataram aumento de atividades manuais, l\u00fadicas e art\u00edsticas sem telas, enquanto 56% observaram crescimento de atividades pedag\u00f3gicas realizadas fora da sala de aula.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>DESAFIOS \u2013<\/strong> Embora os resultados sejam amplamente positivos, os gestores apontam desafios para consolidar a pol\u00edtica. Entre eles est\u00e3o a ades\u00e3o dos estudantes \u00e0s novas regras e a infraestrutura necess\u00e1ria para armazenar os aparelhos, ambos citados por 39% dos entrevistados. O fortalecimento da parceria com as fam\u00edlias e a amplia\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o aparecem entre as prioridades para a continuidade da pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VIDA REAL \u2013<\/strong> \u00c2ngelo Lucas Nascimento, de 18 anos, \u00e9 estudante do 3\u00ba do Ensino M\u00e9dio na Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Joaquim Moreira de Sousa, em Fortaleza, no Cear\u00e1. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem poder dar uma olhada nas redes sociais a todo o momento, \u00c2ngelo conseguiu melhorar suas habilidades de comunica\u00e7\u00e3o, fazer novos amigos e encontrar grupos de interesse como a academia filos\u00f3fica da escola.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cGra\u00e7as a essa lei, eu n\u00e3o estou preso a telas ou notifica\u00e7\u00f5es, eu observo todos os espa\u00e7os da escola ao meu redor e converso com os colegas na vida real\u201d, afirma \u00c2ngelo.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Escola Joaquim Moreira j\u00e1 utilizava um m\u00e9todo em que o celular era utilizado apenas de forma pedag\u00f3gica, sendo permitido o uso recreativo nos intervalos. Ent\u00e3o, <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c2ngelo conta que os estudantes se adaptaram com facilidade \u00e0 Lei 15.100 e come\u00e7aram a participar mais das atividades extracurriculares oferecidas na escola.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>BIBLIOTECA E FUTEBOL \u2013<\/strong> A professora de Biologia Joquebede Bezerra observa que antes os adolescentes tinham muita intera\u00e7\u00e3o virtual sem socializa\u00e7\u00e3o de fato. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, hoje em dia, os estudantes praticam mais esportes nos intervalos, o fluxo de alunos na biblioteca aumentou, alguns jogam xadrez, outros participam do clube de ingl\u00eas, do clube de croch\u00ea e de rodas de conversa.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cSem contar que diminuiu a distra\u00e7\u00e3o dentro de sala, a perda de foco, a conversa paralela, porque antigamente, \u00e0s vezes, o aluno estava conversando com algu\u00e9m no WhatsApp enquanto voc\u00ea explicava o conte\u00fado ou a m\u00e3e ligava no meio da aula. Ent\u00e3o, hoje a gente consegue ter um tempo de aprendizado melhor\u201d, comemora a professora.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Joquebede acredita que o sucesso da lei se deve ao fato de ter partido de uma necessidade real dos professores e da atual realidade nas escolas. \u201c O investimento do Governo Federal \u00e9 a longo prazo e a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o maior lucro que uma na\u00e7\u00e3o pode ter\u201d.<br \/>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>IMPACTOS PSICOL\u00d3GICOS \u2013<\/strong> O psic\u00f3logo Lucas Fernandes, do Instituto Psicologia, em Bras\u00edlia, presta consultoria em muitas escolas da cidade e atende crian\u00e7as e adolescentes h\u00e1 14 anos. Ele percebe o quanto a maior facilidade em acessar telas causou mudan\u00e7a de comportamento nessa faixa et\u00e1ria. Segundo ele, o <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">uso excessivo de celular causa, na maioria das vezes, dificuldade de engajamento nas rela\u00e7\u00f5es sociais. O encorajamento que a tela d\u00e1 tamb\u00e9m retira a confian\u00e7a do olho-no-olho. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante disso, a principal caracter\u00edstica encontrada nas crian\u00e7as e adolescentes super conectados \u00e9 a perda da capacidade de se vincular com as pessoas no off-line e lidar com os dilemas da vida real.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cPor isso, essa lei \u00e9 important\u00edssima porque \u00e9 preciso resguardar a escola como um lugar de ensino e aprendizagem, e distra\u00e7\u00f5es como o celular, o tablet, o jogo, fazem com que o sentido da escola seja amea\u00e7ado\u201d, defende Lucas.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele lembra que \u00e9 importante n\u00e3o demonizar as ferramentas digitais, que podem ser produtivas dentro de um limite aceit\u00e1vel. Por isso, o ideal \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que crian\u00e7as e adolescentes tenham um acesso supervisionado e com finalidade adequada, podendo assim exercer a cidadania digital e participar de forma cr\u00edtica, \u00e9tica, segura e criativa do mundo digital.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o papel dos pais e respons\u00e1veis em determinar hor\u00e1rios de acesso \u00e9 fundamental. Al\u00e9m de supervisionar o conte\u00fado acessado, j\u00e1 que a maioria das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na internet n\u00e3o s\u00e3o vitais para o desenvolvimento de uma pessoa. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na vis\u00e3o do psic\u00f3logo, s\u00e3o memes e tend\u00eancias de uma cultura virtual que n\u00e3o agregam valor. Pelo contr\u00e1rio, tendem a levar crian\u00e7as e jovens a uma l\u00f3gica de consumo e compara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>USO RESPONS\u00c1VEL \u2013<\/strong> A cabeleireira Silvia Helena Lima, m\u00e3e do estudante \u00c2ngelo Lucas, est\u00e1 sempre atenta ao que o filho v\u00ea nas redes sociais e ensina que \u00e9 preciso ter responsabilidade para lidar com a internet. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com Silvia, quando o filho passava o dia todo no celular, ficava irritado, com dores de cabe\u00e7a, e o rendimento escolar ca\u00eda. Depois de desenvolver o h\u00e1bito de deixar o aparelho de lado por longos per\u00edodos, ele sai para jogar bola, passa mais tempo conversando em fam\u00edlia e o aproveitamento nos estudos melhorou.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEle fica mais feliz quando n\u00e3o est\u00e1 o tempo todo no celular, ele n\u00e3o sente tanto problema na vista, nem dor de cabe\u00e7a. E a\u00ed a gente percebe que realmente o uso sem limites prejudica sim. Eu, como m\u00e3e, s\u00f3 tenho a agradecer a essa lei da proibi\u00e7\u00e3o do celular na escola e aos educadores do meu filho por todo suporte que nos d\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>Fonte:<\/strong> Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CONTATOS:<\/strong><br \/><strong>ATENDIMENTO<\/strong><br \/>E-mail: <a href=\"mailto:secom.imprensa@presidencia.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">secom.imprensa@presidencia.gov.br<\/a><br \/>Tel.: (61) 3411-1601\/1044<\/p>\n<p><strong>FOTOGRAFIA<\/strong><br \/>E-mail: <a href=\"mailto:seaud.secom@presidencia.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">seaud.secom@presidencia.gov.br<\/a><br \/>Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via WhatsApp)<\/p>\n<p><!-- bloco-portais-jbr --><\/p>\n<div class=\"box-portais-jbr\" style=\"border:1px solid #e0e0e0;padding:16px 18px;margin:24px 0;border-radius:8px;background:#f9f9f9;font-size:0.95rem;\">\n<p style=\"margin:0 0 10px 0;font-weight:600;\">\n        Continue sempre bem informado acessando nossos portais:\n    <\/p>\n<ul style=\"margin:0;padding-left:20px;\">\n<li style=\"margin-bottom:8px;\">\n            <strong><a href=\"https:\/\/jornaldiadia.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" style=\"text-decoration:none;\">Jornal Dia Dia<\/a><\/strong> \u2013<br \/>\n            Sua fonte confi\u00e1vel para as melhores not\u00edcias e artigos \u00fateis. 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