{"id":4826,"date":"2026-07-10T17:59:23","date_gmt":"2026-07-10T20:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/07\/10\/nota-os-pecuaristas-do-brasil-sao-contra-uma-eventual-incorporacao-de-exigencias-da-uniao-europeia-a-regulamentacao-brasileira-relativa-ao-uso-de-antimicrobianos-na-producao-animal\/"},"modified":"2026-07-10T17:59:23","modified_gmt":"2026-07-10T20:59:23","slug":"nota-os-pecuaristas-do-brasil-sao-contra-uma-eventual-incorporacao-de-exigencias-da-uniao-europeia-a-regulamentacao-brasileira-relativa-ao-uso-de-antimicrobianos-na-producao-animal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/07\/10\/nota-os-pecuaristas-do-brasil-sao-contra-uma-eventual-incorporacao-de-exigencias-da-uniao-europeia-a-regulamentacao-brasileira-relativa-ao-uso-de-antimicrobianos-na-producao-animal\/","title":{"rendered":"NOTA: Os pecuaristas do Brasil s\u00e3o contra uma eventual incorpora\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira relativa ao uso de antimicrobianos na produ\u00e7\u00e3o animal"},"content":{"rendered":"
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Foto: Arquivo<\/p>\n

Os pecuaristas do Brasil representados pelas institui\u00e7\u00f5es: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE MATO GROSSO \u2013 ACRIMAT, FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DE MATO GROSSO \u2013 FAMATO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE MATO GROSSO DO SUL \u2013 ACRISSUL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PECUARISTAS DE ROND\u00d4NIA \u2013 APRON, UNI\u00c3O NACIONAL DA PECU\u00c1RIA \u2013 UNAPEC, SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA \u2013 SRB, ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS CONFINADORES \u2013 ASSOCON, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DO PAR\u00c1 \u2013 ACRIPAR\u00c1, ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS EXPORTADORES DE GADO \u2013 ABEG, ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU \u2013 ABCZ, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE NELORE DO BRASIL \u2013 ACNB, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE NELORE DE MATO GROSSO \u2013 ACNMT, ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO PECU\u00c1RIA BRASIL \u2013 GPB e MESA BRASILEIRA DE PECU\u00c1RIA SUSTENT\u00c1VEL \u2013 MBPS apresentam a sua posi\u00e7\u00e3o institucional acerca de eventual incorpora\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia relativa ao uso de antimicrobianos na produ\u00e7\u00e3o animal, resultando em restri\u00e7\u00f5es de abrang\u00eancia nacional que afetariam indistintamente toda a pecu\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n

As entidades defendem o uso respons\u00e1vel dos antimicrobianos, sempre fundamentado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, cient\u00edficos e nas normas das autoridades sanit\u00e1rias brasileiras. <\/p>\n

O Brasil possui um dos mais rigorosos sistemas de controle sanit\u00e1rio do mundo, garantindo que esses produtos sejam utilizados de forma segura e em conformidade com os padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Ressalta-se ainda, que os antimicrobianos autorizados pelo Codex Alimentarius, refer\u00eancia internacional reconhecida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), s\u00e3o importantes ferramentas para a produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria moderna. <\/p>\n

Quando utilizados de forma respons\u00e1vel, contribuem para a sa\u00fade e o bem-estar animal, melhoram a efici\u00eancia alimentar e o desempenho dos rebanhos. Restringir tecnologias reconhecidas internacionalmente sem respaldo cient\u00edfico poder\u00e1 comprometer a competitividade do setor e, paradoxalmente, reduzir sua efici\u00eancia ambiental.<\/p>\n

Portanto, as entidades consideram ser inadmiss\u00edvel que exig\u00eancias comerciais de um mercado espec\u00edfico sejam transformadas em obriga\u00e7\u00f5es para toda a pecu\u00e1ria brasileira. <\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es estabelecidas por pa\u00edses importadores devem ser cumpridas por aqueles que optam por acessar esses mercados, sem impor custos, limita\u00e7\u00f5es e burocracia aos produtores que atendem o mercado interno ou outros destinos com regras distintas.<\/p>\n

As entidades alertam que a incorpora\u00e7\u00e3o dessas exig\u00eancias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira cria um precedente preocupante, permitindo que futuras condicionantes externas \u2014 inclusive de natureza ambiental ou produtiva \u2014 passem a influenciar a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais. <\/p>\n

Essa pr\u00e1tica compromete a soberania regulat\u00f3ria do Brasil, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a competitividade de um dos principais setores da economia. Nesse contexto, as entidades defendem que qualquer medida dessa natureza seja amplamente debatida e constru\u00edda com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, cient\u00edficos e na realidade da pecu\u00e1ria brasileira, preservando a atua\u00e7\u00e3o dos pecuaristas, especialmente dos pequenos produtores.<\/p>\n

As entidades defendem que o Brasil continue ampliando sua presen\u00e7a nos mercados internacionais e atendendo \u00e0s exig\u00eancias dos pa\u00edses importadores sempre que houver interesse comercial. Contudo, essas exig\u00eancias devem permanecer restritas \u00e0s cadeias produtivas destinadas a esses mercados, preservando a autonomia do pa\u00eds para definir seu marco regulat\u00f3rio com base na ci\u00eancia, na avalia\u00e7\u00e3o de riscos e nos interesses nacionais.<\/p>\n

As entidades reafirmam sua confian\u00e7a nas autoridades brasileiras de defesa agropecu\u00e1ria e conclama o Governo Federal, o Congresso Nacional e o setor produtivo a defenderem a soberania regulat\u00f3ria, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a competitividade da pecu\u00e1ria brasileira, assegurando que as decis\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o nacional continuem sendo tomadas no Brasil e fundamentadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos, sem influ\u00eancia de press\u00f5es externas e narrativas.<\/p>\n

Obrigada!<\/p>\n

Graziele Oliveira<\/strong> <\/p>\n

Texto Comunica\u00e7\u00e3o Corporativa<\/p>\n

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