{"id":6166,"date":"2026-08-05T12:43:15","date_gmt":"2026-08-05T15:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/05\/mais-de-200-barragens-no-brasil-exigem-atencao-prioritaria-especialista-defende-gestao-de-riscos-para-prevenir-novas-tragedias\/"},"modified":"2026-08-05T12:43:15","modified_gmt":"2026-08-05T15:43:15","slug":"mais-de-200-barragens-no-brasil-exigem-atencao-prioritaria-especialista-defende-gestao-de-riscos-para-prevenir-novas-tragedias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/05\/mais-de-200-barragens-no-brasil-exigem-atencao-prioritaria-especialista-defende-gestao-de-riscos-para-prevenir-novas-tragedias\/","title":{"rendered":"Mais de 200 barragens no Brasil exigem aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria; especialista defende gest\u00e3o de riscos para prevenir novas trag\u00e9dias"},"content":{"rendered":"
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Relat\u00f3rio da ANA reacende debate sobre a seguran\u00e7a dessas estruturas; advogado afirma que fortalecimento da governan\u00e7a, do compliance e da gest\u00e3o de riscos \u00e9 essencial para proteger pessoas, reduzir impactos ambientais e minimizar passivos jur\u00eddicos e reputacionais<\/em><\/p>\n

Foto arquivo\/Jupi\u00e1 em Tr\u00eas Lagoas-MS<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens<\/a> (RSB) 2026 da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), em julho deste ano, reacendeu o debate sobre a seguran\u00e7a dessas estruturas no pa\u00eds. <\/p>\n

O levantamento identificou 213 barragens priorit\u00e1rias para gest\u00e3o da seguran\u00e7a, distribu\u00eddas por 19 estados e pelo Distrito Federal, que demandam aten\u00e7\u00e3o por apresentarem problemas de conserva\u00e7\u00e3o ou por n\u00e3o atenderem plenamente \u00e0s exig\u00eancias da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). <\/p>\n

O cen\u00e1rio refor\u00e7a que, mesmo diante dos avan\u00e7os regulat\u00f3rios, a preven\u00e7\u00e3o continua sendo um dos principais desafios para empreendimentos de alto impacto, como a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na minera\u00e7\u00e3o, os dados tamb\u00e9m evidenciam que a aten\u00e7\u00e3o deve permanecer constante. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o Relat\u00f3rio Anual de Seguran\u00e7a de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o 2025 registrou redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 18% no n\u00famero de barragens em situa\u00e7\u00e3o de alerta e emerg\u00eancia, passando de 109 para 90 estruturas. <\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m aponta que cerca de 470 barragens permanecem enquadradas na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens. <\/p>\n

J\u00e1 a campanha de Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade (DCE) do primeiro semestre de 2026 mostrou que 421 barragens tiveram estabilidade atestada, enquanto 18 n\u00e3o obtiveram a declara\u00e7\u00e3o de estabilidade e outras 24 deixaram de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, situa\u00e7\u00e3o que, pela regulamenta\u00e7\u00e3o, equivale \u00e0 aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da estabilidade.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado e s\u00f3cio executivo do Pironti+Moura<\/a>, Daniel Lan\u00e7a, que \u00e9 especialista em compliance, governan\u00e7a corporativa e gest\u00e3o de riscos, embora os indicadores demonstrem avan\u00e7os importantes, o desafio da minera\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do cumprimento das normas. <\/p>\n

\u201cAp\u00f3s os epis\u00f3dios recentes ocorridos no setor, o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio passou a ser cada vez mais rigoroso. Entretanto, a mera exist\u00eancia de normas e regula\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 suficiente para impedir novos desastres. \u00c9 necess\u00e1rio que esse ambiente seja acompanhado por uma cultura forte de preven\u00e7\u00e3o, sustentada por processos consistentes e conscientiza\u00e7\u00e3o permanente\u201d, afirma.<\/p>\n

De acordo com o especialista, a experi\u00eancia dos \u00faltimos anos transformou a gest\u00e3o de riscos em uma prioridade estrat\u00e9gica para as mineradoras. Isso porque eventos de grande impacto evidenciaram que crises operacionais rapidamente extrapolam os aspectos t\u00e9cnicos e passam a envolver quest\u00f5es jur\u00eddicas, ambientais, financeiras, reputacionais e de governan\u00e7a.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o deixa de ser obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e passa a integrar a estrat\u00e9gia das mineradoras<\/strong><\/p>\n

Em um setor que movimentou R$ 298,8 bilh\u00f5es em 2025 e cresceu impulsionado pela demanda por minerais estrat\u00e9gicos, as empresas t\u00eam ampliado investimentos em governan\u00e7a e gest\u00e3o de riscos para acompanhar um ambiente regulat\u00f3rio cada vez mais complexo. <\/p>\n

Nesse contexto, o jur\u00eddico deixa de atuar apenas quando surgem conflitos e passa a participar das decis\u00f5es que antecedem grandes projetos, contratos e opera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Para Lan\u00e7a, a preven\u00e7\u00e3o deve orientar toda a estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de riscos. \u201cA preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a palavra de ordem, pois s\u00f3 conseguimos prevenir aquilo que efetivamente conhecemos. Isso exige uma an\u00e1lise verdadeira dos riscos existentes, sem criar narrativas confort\u00e1veis que ignoram cen\u00e1rios de alta incerteza. Um dos principais desafios das organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 superar a tend\u00eancia de concentrar esfor\u00e7os apenas nos riscos mais evidentes. Para isso, al\u00e9m de processos estruturados, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver uma cultura organizacional que estimule a identifica\u00e7\u00e3o de problemas antes que eles se transformem em crises\u201d, destaca.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7ou o aspecto financeiro. O que antes era visto por muitas organiza\u00e7\u00f5es como um custo operacional passou a ser encarado como um investimento capaz de proteger vidas, preservar patrim\u00f4nio, reduzir passivos e fortalecer a reputa\u00e7\u00e3o corporativa. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, cresce a responsabiliza\u00e7\u00e3o de administradores pela omiss\u00e3o na gest\u00e3o de riscos, tornando a preven\u00e7\u00e3o um componente cada vez mais estrat\u00e9gico para a continuidade dos neg\u00f3cios. <\/p>\n

\u201cN\u00e3o implementar mecanismos efetivos de preven\u00e7\u00e3o pode gerar, inclusive, responsabilidade dos administradores por omiss\u00e3o. \u00c9 um caminho sem volta. Empresas que desejam permanecer competitivas precisar\u00e3o incorporar definitivamente a gest\u00e3o de riscos \u00e0s decis\u00f5es estrat\u00e9gicas\u201d, conclui Lan\u00e7a.<\/p>\n

Sobre o Pironti+Moura<\/strong><\/p>\n

A sociedade Pironti+Moura<\/a> \u00e9 pautada pelo desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas alinhadas \u00e0 cultura de neg\u00f3cio, integridade corporativa e efici\u00eancia institucional, reunindo profissionais com expertise multidisciplinar e forte presen\u00e7a nas discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da advocacia e \u00e0 gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n

Atua na assessoria e consultoria jur\u00eddica altamente especializada em \u00e1reas como Compliance, Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Direito Digital, Governan\u00e7a, Gest\u00e3o de Riscos e Investiga\u00e7\u00f5es Corporativas; Direito Administrativo, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos P\u00fablicos, Concess\u00f5es e Parcerias, Processo Administrativo, Direito da Infraestrutura e Regula\u00e7\u00e3o; Direito Empresarial, C\u00edvel, Societ\u00e1rio, Fus\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es (M&A), Mercado de Capitais, Contratual e Fam\u00edlia; al\u00e9m de Contencioso Estrat\u00e9gico, Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos e temas correlatos que demandam conhecimento t\u00e9cnico qualificado sobre a legisla\u00e7\u00e3o nacional e comparada.<\/p>\n

Com matriz em Curitiba e filial em Belo Horizonte, a sociedade \u00e9 reconhecida nacionalmente pela atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e inovadora, consolidando-se entre os escrit\u00f3rios mais admirados do Brasil no anu\u00e1rio An\u00e1lise Advocacia por sete anos consecutivos, com destaque nos rankings de Compliance, Direito Digital, Direito Regulat\u00f3rio, Societ\u00e1rio e Contratos Empresariais e in\u00fameros setores econ\u00f4micos. <\/p>\n

No recorte regional, figura na primeira posi\u00e7\u00e3o entre os escrit\u00f3rios mais admirados da Regi\u00e3o Sul, refor\u00e7ando sua presen\u00e7a e relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional. <\/p>\n

Saiba mais em: https:\/\/pirontimoura.com\/selos-e-certificacoes\/<\/a><\/p>\n

JN Assessoria de Imprensa<\/strong>
julia@jnimprensa.com<\/a>
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Adilson Mendes
JN Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
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