{"id":6319,"date":"2026-08-07T11:38:04","date_gmt":"2026-08-07T14:38:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/07\/stf-contraria-moraes-e-abre-brecha-para-reduzir-penas-de-reus-do-8-1\/"},"modified":"2026-08-07T11:38:04","modified_gmt":"2026-08-07T14:38:04","slug":"stf-contraria-moraes-e-abre-brecha-para-reduzir-penas-de-reus-do-8-1","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/07\/stf-contraria-moraes-e-abre-brecha-para-reduzir-penas-de-reus-do-8-1\/","title":{"rendered":"STF contraria Moraes e abre brecha para reduzir penas de r\u00e9us do 8\/1"},"content":{"rendered":"<div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Maioria dos ministros decidiu que per\u00edodo de recolhimento noturno pode ser descontado da pena a cumprir nos casos de regime aberto e semiaberto<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/autor\/gabriela-boechat\/\">Gabriela Boechat<\/a>, da CNN Brasil07\/08\/26 \u00e0s 09:47 | Atualizado 07\/08\/26 \u00e0s 09:47<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><\/figure>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro Alexandre de Moraes, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria do STF\u00a0 \u2022 Gustavo Moreno\/STF<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-contraria-moraes-e-abre-brecha-para-reduzir-penas-de-reus-do-8-1\/\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/sharer\/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fwww.cnnbrasil.com.br%2Fpolitica%2Fstf-contraria-moraes-e-abre-brecha-para-reduzir-penas-de-reus-do-8-1%2F\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><a href=\"https:\/\/twitter.com\/share?text=STF%20contraria%20Moraes%20e%20abre%20brecha%20para%20reduzir%20penas%20de%20r%C3%A9us%20do%208%2F1%20%7C%20CNN%20Brasil%20%23CNNBrasil%20%7C%20Not%C3%ADcias%20da%20%40CNNBrasil&amp;url=https%3A%2F%2Fwww.cnnbrasil.com.br%2Fpolitica%2Fstf-contraria-moraes-e-abre-brecha-para-reduzir-penas-de-reus-do-8-1%2F\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer 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que foram submetidos a medidas cautelares.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso envolve Simone Macedo, presa em 9 de janeiro de 2023 no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, onde apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) protestavam contra a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Simone foi condenada a 1 ano de reclus\u00e3o, em regime inicial aberto, por associa\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia mais<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/pop\/celebridades\/com-visual-renovado-reynaldo-gianecchini-exibe-pernas-em-microshort\/\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/pop\/celebridades\/com-visual-renovado-reynaldo-gianecchini-exibe-pernas-em-microshort\/\">Com visual renovado, Reynaldo Gianecchini exibe pernas em microshort<\/a><\/li>\n<li><a 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como se esse tempo j\u00e1 tivesse sido cumprido.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pedido foi parcialmente negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, ele autorizou o desconto de 59 dias em que Simone permaneceu presa preventivamente, mas rejeitou a possibilidade de descontar o per\u00edodo em que ela usou tornozeleira eletr\u00f4nica ou esteve em recolhimento noturno.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Moraes, o C\u00f3digo Penal autoriza a detra\u00e7\u00e3o [desconto] apenas do tempo de pris\u00e3o. Ele diz que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para que medidas cautelares alternativas \u00e0 pris\u00e3o sejam descontadas da pena.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro tamb\u00e9m afirmou que o STF j\u00e1 decidiu em outras ocasi\u00f5es que medidas cautelares diferentes da pris\u00e3o n\u00e3o geram direito \u00e0 detra\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o representarem uma perda total da liberdade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Simone recorreu, e o caso foi levado ao plen\u00e1rio. Moraes manteve seu entendimento e foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Fl\u00e1vio Dino e Nunes Marques.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro Cristiano Zanin, por\u00e9m, abriu diverg\u00eancia, algo raro quando se trata de um julgamento relacionado aos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Zanin, cumprir a cautelar de recolhimento domiciliar noturno \u00e9 muito semelhante a cumprir pena em regime aberto, que foi justamente o regime para o qual ela foi condenada.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro destacou que existe uma \u201cequival\u00eancia plena\u201d entre os dois casos, j\u00e1 que a pessoa pode sair durante o dia, inclusive para trabalhar, mas deve permanecer em casa \u00e0 noite e nos fins de semana mesmo contra sua vontade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na avalia\u00e7\u00e3o de Zanin, deixar de descontar esse per\u00edodo da pena provocaria um \u201cexcesso de puni\u00e7\u00e3o\u201d e trataria como \u201ctempo neutro\u201d um per\u00edodo em que a liberdade da pessoa j\u00e1 estava sendo restringida pelo Estado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, para quem foi condenado ao regime aberto, Zanin prop\u00f4s que o desconto seja integral: 1 dia de recolhimento noturno deve valer por 1 dia de pena.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 no regime semiaberto, o ministro entendeu que a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que a imposta pelo recolhimento noturno. Por isso, prop\u00f4s um c\u00e1lculo proporcional: seriam necess\u00e1rios 2 dias de recolhimento noturno para descontar 1 dia de pena.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas para os condenados ao regime fechado, ele afirma que a diferen\u00e7a entre a puni\u00e7\u00e3o e o recolhimento domiciliar \u00e9 ainda maior, j\u00e1 que a pris\u00e3o \u00e9, segundo Zanin, \u201cincomparavelmente mais severa\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesses casos, ele prop\u00f4s a chamada detra\u00e7\u00e3o diferida. O per\u00edodo de recolhimento noturno n\u00e3o seria descontado imediatamente enquanto a pessoa estivesse no regime fechado. O abatimento seria aplicado posteriormente, quando houvesse progress\u00e3o para o regime semiaberto, seguindo a propor\u00e7\u00e3o de 2 dias de recolhimento para cada 1 dia de pena.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Zanin foi acompanhado pelos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Gilmar Mendes, o que configurou maioria e consolidou o resultado de acordo com a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora a decis\u00e3o diga respeito especificamente ao caso de Simone Macedo, o entendimento pode abrir caminho para que outros condenados que tenham cumprido medidas cautelares semelhantes, sejam eles r\u00e9us do 8 de janeiro ou n\u00e3o, pe\u00e7am o mesmo tratamento.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mauro Cid<\/h3>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos casos que pode ser afetado pelo entendimento \u00e9 o do tenente-coronel Mauro Cid.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por ter firmado um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada, Cid recebeu a menor pena entre os integrantes do chamado n\u00facleo crucial da tentativa de golpe. Ele foi condenado a dois anos de reclus\u00e3o em regime aberto.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde a condena\u00e7\u00e3o, a defesa do tenente-coronel fez diversos pedidos para que o STF reconhecesse que a pena j\u00e1 havia sido cumprida. Segundo os advogados, durante as investiga\u00e7\u00f5es, Cid permaneceu por mais de dois anos entre pris\u00e3o preventiva, monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica e recolhimento noturno.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Moraes, no entanto, negou todos os pedidos de forma monocr\u00e1tica, com respaldo da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O argumento utilizado \u00e9 semelhante ao aplicado no caso de Simone: n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para que medidas cautelares diversas da pris\u00e3o sejam descontadas da pena. A detra\u00e7\u00e3o, segundo esse entendimento, s\u00f3 seria poss\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diferentemente do caso de Simone, por\u00e9m, os pedidos de Cid n\u00e3o chegaram a ser analisados pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/admin.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/themes\/master-theme\/assets\/img\/log-cnn-brasil-transparent.svg\" alt=\"CNN Brasil\"><\/figure>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Siga a CNN Brasil no Google e receba as principais not\u00edcias do Brasil e do Mundo<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/profile.google.com\/cp\/Cg0vZy8xMWZrMjdybWY5\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><a href=\"https:\/\/profile.google.com\/cp\/Cg0vZy8xMWZrMjdybWY5\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><a href=\"https:\/\/profile.google.com\/cp\/Cg0vZy8xMWZrMjdybWY5\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Seguir no Google<\/a><\/p>\n<p><!-- bloco-portais-jbr --><\/p>\n<div class=\"box-portais-jbr\" style=\"border:1px solid #e0e0e0;padding:16px 18px;margin:24px 0;border-radius:8px;background:#f9f9f9;font-size:0.95rem;\">\n<p style=\"margin:0 0 10px 0;font-weight:600;\">\n        Continue sempre bem informado acessando nossos portais:\n    <\/p>\n<ul style=\"margin:0;padding-left:20px;\">\n<li style=\"margin-bottom:8px;\">\n            <strong><a href=\"https:\/\/jornaldiadia.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" style=\"text-decoration:none;\">Jornal Dia Dia<\/a><\/strong> \u2013<br \/>\n            Sua fonte confi\u00e1vel para as melhores not\u00edcias e artigos \u00fateis. 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