{"id":6544,"date":"2026-08-11T19:37:56","date_gmt":"2026-08-11T22:37:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/11\/vai-a-plenario-pl-que-institui-politica-nacional-de-protecao-a-pessoas-com-sindrome-de-tourette\/"},"modified":"2026-08-11T19:37:56","modified_gmt":"2026-08-11T22:37:56","slug":"vai-a-plenario-pl-que-institui-politica-nacional-de-protecao-a-pessoas-com-sindrome-de-tourette","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/11\/vai-a-plenario-pl-que-institui-politica-nacional-de-protecao-a-pessoas-com-sindrome-de-tourette\/","title":{"rendered":"Vai a plen\u00e1rio PL que institui pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o a pessoas com s\u00edndrome de Tourette"},"content":{"rendered":"
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Projeto prev\u00ea acompanhante especializado em escolas e pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade. <\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, em car\u00e1ter extrapauta nesta ter\u00e7a-feira (11), a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com S\u00edndrome de Tourette. O texto agora segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n

De autoria da deputada Delegada Katarina, o Projeto de Lei 1.376\/2025 foi relatado na comiss\u00e3o pela senadora Damares Alves. A proposta estabelece diretrizes para a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade, o acesso ao diagn\u00f3stico precoce e a inclus\u00e3o educacional e laboral dos pacientes.<\/p>\n

Assista v\u00eddeo:<\/strong> https:\/\/abre.ai\/sf8e<\/a>Leia o relat\u00f3rio:<\/strong> https:\/\/abre.ai\/sf8i<\/a><\/p>\n

Entre as principais medidas do projeto est\u00e3o o direito a um acompanhante especializado no ensino regular, caso haja necessidade, e a exig\u00eancia de adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis no ambiente de trabalho.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m define san\u00e7\u00f5es administrativas para institui\u00e7\u00f5es de ensino que recusarem matr\u00edculas e pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o no momento da contrata\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e evitar constrangimentos, a mat\u00e9ria autoriza o uso do cord\u00e3o de fita com desenhos de girass\u00f3is, s\u00edmbolo internacional utilizado para sinalizar pessoas com defici\u00eancias ocultas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos falando apenas de uma condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, mas da necessidade de garantir que o Estado e a sociedade promovam uma inclus\u00e3o efetiva. O acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com acompanhamento especializado e a adapta\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho s\u00e3o direitos inegoci\u00e1veis\u201d, afirma a relatora.<\/p>\n

S\u00edndrome rara<\/strong><\/p>\n

A s\u00edndrome de Tourette \u00e9 um dist\u00farbio neuropsiqui\u00e1trico cr\u00f4nico caracterizado por tiques motores e vocais. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a condi\u00e7\u00e3o atinge aproximadamente 1% da popula\u00e7\u00e3o mundial. No Brasil, a preval\u00eancia estimada varia de 1% a 2%, o que representa milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Dados do Hospital Israelita Albert Einstein, citados no relat\u00f3rio da comiss\u00e3o, apontam que cerca de 150 mil novos casos s\u00e3o diagnosticados anualmente no pa\u00eds.<\/p>\n

A s\u00edndrome manifesta-se predominantemente na inf\u00e2ncia, com in\u00edcio entre os 4 e 18 anos, apresentando maior gravidade em homens.<\/p>\n

O quadro cl\u00ednico \u00e9 complexo e frequentemente agravado por comorbidades como o Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), o Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n

\u201cA principal barreira imposta pela s\u00edndrome de Tourette ainda \u00e9 o estigma social, provocado pelo desconhecimento generalizado acerca dos tiques motores e vocais. Esta pol\u00edtica \u00e9 um passo fundamental para combater o preconceito e impedir a marginaliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n

O PL prop\u00f5e a equipara\u00e7\u00e3o da s\u00edndrome \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, de forma condicionada a uma avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial.<\/p>\n

Essa avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 considerar a gravidade dos sintomas e as repercuss\u00f5es funcionais de cada paciente, mantendo alinhamento com o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n

Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Senadora Damares Alves<\/p>\n

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