{"id":6910,"date":"2026-08-18T11:26:05","date_gmt":"2026-08-18T14:26:05","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/18\/governo-regulamenta-taxa-do-lixo-na-conta-de-agua-para-sete-cidades-a-partir-de-2027\/"},"modified":"2026-08-18T11:26:05","modified_gmt":"2026-08-18T14:26:05","slug":"governo-regulamenta-taxa-do-lixo-na-conta-de-agua-para-sete-cidades-a-partir-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/18\/governo-regulamenta-taxa-do-lixo-na-conta-de-agua-para-sete-cidades-a-partir-de-2027\/","title":{"rendered":"Governo regulamenta taxa do lixo na conta de \u00e1gua para sete cidades a partir de 2027"},"content":{"rendered":"
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Nova regra estadual cria tarifa regional para custear transbordo e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos, sendo cobrada diretamente nas faturas da Sanesul<\/p>\n

Keyla Santos \u2013 21\/07\/2026 \u2013 14:29 \u2013 Pra\u00e7a no centro de Bonito. (Graziela Rezende, Jornal Midiamax)<\/p>\n

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou um regulamento que institui a presta\u00e7\u00e3o regionalizada do servi\u00e7o, atribuindo \u00e0 Sanesul a responsabilidade pelas etapas de transbordo, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final do lixo. A cobran\u00e7a vai atingir a conta de \u00e1gua dos moradores de Bonito<\/a>, Caracol, Guia Lopes da Laguna<\/a>, Jardim<\/a>, Miranda, Nioaque e Porto Murtinho.<\/p>\n

O certame foi publicado no\u00a0DOE (Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico)<\/a>\u00a0desta ter\u00e7a-feira (21). Os documentos s\u00e3o assinados pelo secret\u00e1rio-geral Artur Henrique Leite Falcette, o qual define que a cobran\u00e7a efetiva aos usu\u00e1rios come\u00e7ar\u00e1 a partir de 2027. A tarifa ser\u00e1 calculada cruzando uma taxa fixa com o volume de \u00e1gua consumido pelo im\u00f3vel.<\/p>\n

Subs\u00eddios e tarifa social<\/h2>\n

A f\u00f3rmula tarif\u00e1ria prev\u00ea descontos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda por meio de uma tarifa social, com base nos crit\u00e9rios do Cad\u00danico. O regulamento deixa claro que a tarifa cobrada pela Sanesul n\u00e3o configura bitributa\u00e7\u00e3o com as taxas municipais de lixo, pois abrange etapas diferentes do servi\u00e7o, focando apenas no descarte, e n\u00e3o na coleta porta a porta.<\/p>\n

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(Revis\u00e3o: D\u00e1fini Lisboa)<\/p>\n

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