{"id":7037,"date":"2026-08-20T12:48:27","date_gmt":"2026-08-20T15:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/20\/nova-resolucao-do-contran-consolida-praticas-da-prf-na-lei-seca-e-abre-caminho-para-uso-futuro-de-drogometros\/"},"modified":"2026-08-20T12:48:27","modified_gmt":"2026-08-20T15:48:27","slug":"nova-resolucao-do-contran-consolida-praticas-da-prf-na-lei-seca-e-abre-caminho-para-uso-futuro-de-drogometros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/20\/nova-resolucao-do-contran-consolida-praticas-da-prf-na-lei-seca-e-abre-caminho-para-uso-futuro-de-drogometros\/","title":{"rendered":"Nova resolu\u00e7\u00e3o do Contran consolida pr\u00e1ticas da PRF na Lei Seca e abre caminho para uso futuro de drog\u00f4metros"},"content":{"rendered":"
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\u00d3rg\u00e3o j\u00e1 utilizava etil\u00f4metros de teste passivo exclusivamente como mecanismo de triagem r\u00e1pida<\/p>\n

Publicado em 19\/08\/2026 15:22 \u2013 Foto e release: PRF\/DF<\/p>\n

Etil\u00f4metro<\/p>\n

A entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.031 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN), publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), ratifica os procedimentos j\u00e1 adotados pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Seca em todo o pa\u00eds. <\/p>\n

O texto traz atualiza\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de testes de etil\u00f4metro e estabelece diretrizes para a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio de drog\u00f4metros.<\/p>\n

No tocante ao uso do etil\u00f4metro (baf\u00f4metro), a norma n\u00e3o traz impactos operacionais para as abordagens nas rodovias federais. <\/p>\n

A PRF utiliza os etil\u00f4metros de teste passivo exclusivamente como mecanismo de triagem r\u00e1pida. <\/p>\n

Havendo ind\u00edcio de ingest\u00e3o de \u00e1lcool, o motorista \u00e9 direcionado para a realiza\u00e7\u00e3o do teste ativo definitivo para a constata\u00e7\u00e3o formal da infra\u00e7\u00e3o, mantendo-se resguardado o direito ao reteste.<\/p>\n

Avan\u00e7os na fiscaliza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias psicoativas<\/strong><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos voltados ao diagn\u00f3stico de subst\u00e2ncias psicoativas ao volante. <\/p>\n

A PRF esclarece que atualmente n\u00e3o conta com drog\u00f4metros em sua frota operacional cont\u00ednua, registrando apenas experi\u00eancias pr\u00e9vias em etapas de testes e estudos de viabilidade.<\/p>\n

Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do CONTRAN, estabelece-se a seguran\u00e7a jur\u00eddica requerida para o planejamento de futuras aquisi\u00e7\u00f5es e posterior integra\u00e7\u00e3o do dispositivo \u00e0s rotinas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Perguntas Frequentes (FAQ)<\/strong><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do baf\u00f4metro nas rodovias federais muda com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.031\/2026?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Os procedimentos permanecem os mesmos, pois a PRF j\u00e1 utiliza o etil\u00f4metro passivo apenas como pr\u00e9-teste para triagem, mantendo a exig\u00eancia do teste ativo para a lavratura do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O motorista pode ser autuado apenas pelo resultado do teste passivo?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. O teste passivo serve apenas para indica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de presen\u00e7a de \u00e1lcool no ambiente. A penalidade exige a confirma\u00e7\u00e3o pelo teste ativo (com sopro no bocal) ou a constata\u00e7\u00e3o por termo de sinais de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora.<\/p>\n

O condutor abordado tem direito a pedir o reteste do baf\u00f4metro?<\/strong><\/p>\n

Sim. O direito ao reteste permanece assegurado ao condutor durante o procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PRF come\u00e7ar\u00e1 a multar condutores com drog\u00f4metro imediatamente?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. A PRF n\u00e3o possui drog\u00f4metros em opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no momento. A resolu\u00e7\u00e3o do Contran cria as regras operacionais que permitir\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito estruturar os processos futuros de compra, capacita\u00e7\u00e3o e emprego da tecnologia.<\/p>\n

Confira, na \u00edntegra, a nova Resolu\u00e7\u00e3o do CONTRAN:<\/strong> https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-contran-n-1.031-de-17-de-agosto-de-2026-726164626<\/a><\/p>\n

Categorias Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a<\/p>\n

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