{"id":7195,"date":"2026-08-23T09:38:01","date_gmt":"2026-08-23T12:38:01","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/23\/juiza-derruba-bloqueio-de-trump-a-vistos-de-75-paises\/"},"modified":"2026-08-23T09:38:01","modified_gmt":"2026-08-23T12:38:01","slug":"juiza-derruba-bloqueio-de-trump-a-vistos-de-75-paises","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/23\/juiza-derruba-bloqueio-de-trump-a-vistos-de-75-paises\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza derruba bloqueio de Trump a vistos de 75 pa\u00edses"},"content":{"rendered":"
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Brasil est\u00e1 na lista, e decis\u00e3o pode destravar processos de brasileiros barrados desde janeiro<\/em><\/p>\n

Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a federal dos Estados Unidos derrubou a pol\u00edtica do governo Trump que, desde janeiro, impedia a emiss\u00e3o de vistos de imigrante para cidad\u00e3os do Brasil e de outros 74 pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n

O julgamento pode destravar processos de brasileiros atingidos pela restri\u00e7\u00e3o e permitir que os pedidos voltem a ser analisados individualmente. <\/p>\n

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Imagem: IA<\/p>\n

A medida foi proferida na sexta-feira, 21 de agosto, pela ju\u00edza federal Jeannette A. Vargas, da Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A magistrada concluiu que o secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, ultrapassou os limites de sua autoridade ao impor uma proibi\u00e7\u00e3o baseada na nacionalidade dos requerentes.<\/p>\n

Al\u00e9m de derrubar a pol\u00edtica, a ju\u00edza determinou que sejam anuladas e reavaliadas as negativas fundamentadas exclusivamente nessa restri\u00e7\u00e3o.Para o advogado licenciado nos Estados Unidos Dr. Vin\u00edcius Bicalho<\/strong>, CEO da Bicalho Consultoria Legal, mestre pela University of Southern California (USC) e professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Migrat\u00f3rio, o julgamento recupera um princ\u00edpio essencial da legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria americana: a avalia\u00e7\u00e3o individual de cada pedido.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o representa uma rea\u00e7\u00e3o importante a uma restri\u00e7\u00e3o que impedia cidad\u00e3os dos pa\u00edses inclu\u00eddos na lista de terem seus pedidos avaliados individualmente. A Justi\u00e7a reconheceu que a nacionalidade, por si s\u00f3, n\u00e3o pode substituir a an\u00e1lise concreta de cada caso\u201d, afirma Dr. Bicalho.<\/p>\n

O que muda para os brasileiros<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica havia sido anunciada pelo Departamento de Estado em 14 de janeiro e entrou em vigor no dia 21 do mesmo m\u00eas. O governo americano justificou a suspens\u00e3o afirmando que cidad\u00e3os das na\u00e7\u00f5es atingidas apresentariam maior risco de se tornarem dependentes de benef\u00edcios p\u00fablicos nos Estados Unidos.<\/p>\n

A medida determinava que os agentes consulares recusassem a emiss\u00e3o de vistos de imigrante para essas nacionalidades, mesmo quando, ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o individual, o requerente demonstrasse cumprir os requisitos exigidos.<\/p>\n

Com a derrubada do bloqueio, processos de brasileiros podem voltar a ser analisados individualmente. A nacionalidade deixa de funcionar como impedimento autom\u00e1tico, e cada candidato poder\u00e1 ter sua documenta\u00e7\u00e3o e suas condi\u00e7\u00f5es pessoais avaliadas pelos agentes consulares.<\/p>\n

\u201cPara o brasileiro alcan\u00e7ado por essa restri\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a \u00e9 significativa. O pedido deixa de enfrentar uma barreira pr\u00e9via imposta exclusivamente pela nacionalidade e volta a depender das provas, dos documentos e do enquadramento migrat\u00f3rio apresentados pelo pr\u00f3prio requerente\u201d, explica o advogado.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00e3o atingia vistos de imigrante<\/strong><\/p>\n

A suspens\u00e3o alcan\u00e7ava exclusivamente os vistos de imigrante, destinados a pessoas que pretendem estabelecer resid\u00eancia permanente nos Estados Unidos, seja por v\u00ednculos familiares, trabalho, investimento ou outras categorias previstas na legisla\u00e7\u00e3o.
Vistos tempor\u00e1rios, como os de turismo, neg\u00f3cios, estudo e interc\u00e2mbio, n\u00e3o eram abrangidos pela pol\u00edtica e n\u00e3o foram objeto da ordem judicial.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante entender que estamos falando de imigra\u00e7\u00e3o permanente. A decis\u00e3o atinge pessoas que buscavam o direito de residir nos Estados Unidos e tiveram seus processos bloqueados por uma regra geral aplicada de acordo com o pa\u00eds de origem\u201d, esclarece Dr. Bicalho.<\/p>\n

Negativas podem ser reavaliadas<\/strong><\/p>\n

A ordem judicial tamb\u00e9m alcan\u00e7a pedidos de visto recusados exclusivamente com base na pol\u00edtica do governo Trump. Essas negativas dever\u00e3o retornar aos agentes consulares para uma nova avalia\u00e7\u00e3o, sem que o pa\u00eds de origem seja utilizado como fundamento autom\u00e1tico para impedir a emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a recusas baseadas em outros impedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o americana. Caso o agente consular tenha identificado outro motivo legal para a negativa, esse fundamento poder\u00e1 continuar sendo considerado.<\/p>\n

\u201cQuem recebeu uma negativa durante a vig\u00eancia da pol\u00edtica precisa verificar exatamente qual foi o motivo registrado no processo. Se a recusa ocorreu exclusivamente por causa desse bloqueio, a decis\u00e3o judicial cria uma possibilidade concreta de reavalia\u00e7\u00e3o\u201d, orienta Dr. Bicalho.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Apesar do alcance do julgamento, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre como e quando o Departamento de Estado transmitir\u00e1 as novas orienta\u00e7\u00f5es aos consulados americanos. O governo dos Estados Unidos tamb\u00e9m poder\u00e1 recorrer e tentar suspender os efeitos da medida em uma inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n

Por isso, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que todos os processos atingidos j\u00e1 foram retomados ou que as negativas come\u00e7aram a ser revistas. Os pr\u00f3ximos atos da Justi\u00e7a e do Departamento de Estado dever\u00e3o mostrar como a determina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada na pr\u00e1tica.<\/p>\n

\"\" \u200a \u200a <\/p>\n

\u201cApesar da relev\u00e2ncia da decis\u00e3o, ainda \u00e9 cedo para afirmar qual ser\u00e1 sua efic\u00e1cia pr\u00e1tica. Precisamos aguardar a formaliza\u00e7\u00e3o do julgamento e as orienta\u00e7\u00f5es do Departamento de Estado aos consulados para entender como e quando os processos ser\u00e3o efetivamente tratados\u201d, pondera Dr. Vin\u00edcius Bicalho.<\/strong><\/p>\n

Quem \u00e9 Vin\u00edcius Bicalho<\/strong> \u2013 Advogado licenciado nos EUA, Brasil e Portugal;- S\u00f3cio fundador da Bicalho Legal Consulting P.A.;- Mestre em direito nos EUA pela University of Southern California;- Mestre em direito no Brasil pela Faculdade de Direito Milton Campos (MG);- Membro da AILA \u2013 American Immigration Lawyers Association;- Respons\u00e1vel pelo Guia de Imigra\u00e7\u00e3o da AMCHAM;- Professor de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito migrat\u00f3rio;- O \u00fanico advogado brasileiro citado na lista de \u201cprofissionais confi\u00e1veis\u201d dos principais jornais americanos, como The New York Times, The Wall Street Journal, <\/p>\n

The Washington Post, USA Today e The Los Angeles Times;- Recentemente reconhecido pela America\u2019s Best<\/strong> entre os Top 10 Immigration Law Attorneys de 2026<\/strong>.Sobre a Bicalho Consultoria Legal<\/strong> <\/p>\n

Empresa com ampla experi\u00eancia em processos migrat\u00f3rios para os Estados Unidos e Portugal, com escrit\u00f3rios no Brasil, em Portugal e nos EUA. <\/p>\n

Oferece solu\u00e7\u00f5es para empresas, empreendedores e profissionais liberais, que incluem assessoria jur\u00eddica, consultoria nas \u00e1reas empresarial, tribut\u00e1ria e trabalhista, al\u00e9m de planejamento patrimonial, auxiliando na internacionaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, carreiras e fam\u00edlias. <\/p>\n

A consultoria conta com uma equipe experiente e multidisciplinar de profissionais e oferece avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-imigrat\u00f3ria gratuita em seu site\u00a0<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis:<\/strong> no site https:\/\/bicalho.com<\/a> e nas redes sociais:Instagram: https:\/\/www.instagram.com\/bicalhoconsultoria\/<\/a> \u2013 @biccalhoconsultoria@BicalhoConsultoriaLegal (YouTube) e Bicalho Consultoria Legal (Facebook).\u00a0Dr. Vin\u00edcius Bicalho est\u00e1 dispon\u00edvel para entrevistas atrav\u00e9s daASSESSORIA DE IMPRENSA \u2013 CM PRESS Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas<\/strong> <\/a>https:\/\/www.instagram.com\/cmpressproducoes\/<\/a>Cl\u00e1udia Moura \u2013 (11) 9.9962-2099<\/p>\n

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