{"id":7368,"date":"2026-08-25T17:38:32","date_gmt":"2026-08-25T20:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/25\/cartorios-de-imoveis-do-ms-passam-a-receber-penhoras-da-justica-em-tempo-real\/"},"modified":"2026-08-25T17:38:32","modified_gmt":"2026-08-25T20:38:32","slug":"cartorios-de-imoveis-do-ms-passam-a-receber-penhoras-da-justica-em-tempo-real","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/25\/cartorios-de-imoveis-do-ms-passam-a-receber-penhoras-da-justica-em-tempo-real\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios de Im\u00f3veis do MS passam a receber penhoras da Justi\u00e7a em tempo real"},"content":{"rendered":"
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Sistema Constri-Jud passa a integrar nacionalmente Judici\u00e1rio e Registros de Im\u00f3veis, reduzindo o tempo de cumprimento das ordens judiciais e ampliando a seguran\u00e7a das restri\u00e7\u00f5es patrimoniais.<\/em><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A partir deste m\u00eas de agosto, os Cart\u00f3rios de Im\u00f3veis do Mato Grosso do Sul passam a receber, em tempo real, as ordens judiciais de penhora, arresto e sequestro, reduzindo o intervalo entre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a e sua efetiva inclus\u00e3o no registro imobili\u00e1rio. <\/p>\n

A mudan\u00e7a marca a implanta\u00e7\u00e3o nacional do Sistema de Constri\u00e7\u00e3o Judicial (Constri-Jud), nova plataforma eletr\u00f4nica desenvolvida pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR), que passa a estabelecer um fluxo \u00fanico, digital e padronizado para o envio e processamento das constri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias decretadas pelo Poder Judici\u00e1rio em todo o territ\u00f3rio nacional. A mudan\u00e7a compreende uma opera\u00e7\u00e3o que, somente entre 2020 e 2025, processou duas mil<\/strong> penhoras de im\u00f3veis no estado.<\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o conecta os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis de todo o pa\u00eds aos Tribunais de Justi\u00e7a brasileiros por meio de uma infraestrutura eletr\u00f4nica nacional, eliminando procedimentos fragmentados e reduzindo significativamente o tempo entre a expedi\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial e sua chegada ao Registro de Im\u00f3veis competente. <\/p>\n

O novo modelo tamb\u00e9m aumenta a rastreabilidade das comunica\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a a seguran\u00e7a jur\u00eddica ao diminuir o risco de aliena\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es patrimoniais antes da efetiva\u00e7\u00e3o da constri\u00e7\u00e3o. A medida reduz custos operacionais, aumenta a previsibilidade das execu\u00e7\u00f5es judiciais e fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica das transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/p>\n

Al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o em tempo real, o Constri-Jud moderniza todo o fluxo operacional das ordens judiciais. Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos dados, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 encaminhada automaticamente ao Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis competente, eliminando retrabalho, reduzindo devolu\u00e7\u00f5es por inconsist\u00eancias formais e tornando mais eficiente o cumprimento das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

\u201cMais do que acelerar procedimentos, o Constri-Jud fortalece a confian\u00e7a nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. A atualiza\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do im\u00f3vel permite decis\u00f5es mais seguras e ajuda a evitar neg\u00f3cios envolvendo bens submetidos a restri\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Jos\u00e9 Paulo Baltazar Junior, presidente do IRIB.<\/p>\n

A dimens\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o que passa a ser absorvida pelo Constri-Jud tamb\u00e9m pode ser observada pela evolu\u00e7\u00e3o do antigo sistema de penhora. O volume anual do Mato Grosso do Sul passou de 41 penhoras, em 2020, para 725 em 2025, crescimento de 1.600%. Somente nos primeiros sete meses de 2026, outras 340 j\u00e1 haviam sido processadas. Com o Constri-Jud, essa opera\u00e7\u00e3o migra para uma plataforma concebida para ampliar a interoperabilidade, reduzir o tempo de processamento e permitir integra\u00e7\u00e3o direta com os sistemas eletr\u00f4nicos dos Tribunais.<\/p>\n

A nova plataforma tamb\u00e9m representa um avan\u00e7o para o mercado imobili\u00e1rio e para os cidad\u00e3os. A maior velocidade na comunica\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es reduz riscos nas transa\u00e7\u00f5es envolvendo bens alcan\u00e7ados por decis\u00f5es judiciais e amplia a previsibilidade dos neg\u00f3cios. A padroniza\u00e7\u00e3o nacional tamb\u00e9m assegura maior continuidade administrativa, preservando o hist\u00f3rico das comunica\u00e7\u00f5es mesmo em caso de mudan\u00e7a da titularidade do Cart\u00f3rio.<\/p>\n

Nesta primeira fase, o Constri-Jud contempla o processamento das ordens de penhora, arresto e sequestro de im\u00f3veis. A plataforma foi concebida para evoluir progressivamente, incorporando funcionalidades como cancelamento de constri\u00e7\u00f5es, averba\u00e7\u00f5es premonit\u00f3rias, bloqueios de matr\u00edcula, hipotecas judiciais e outras comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o do CNJ, consolidando uma infraestrutura nacional permanente de integra\u00e7\u00e3o entre o Poder Judici\u00e1rio e o Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n

Sobre a ANOREG\/MS<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, tamb\u00e9m denominada ANOREG\/MS, fundada em 28 de julho de 2001, \u00e9 uma sociedade civil, sem fins econ\u00f4micos, constitu\u00edda por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Munic\u00edpio de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, na Travessa Tabeli\u00e3o Nelson Pereira Seba, n\u00ba 50, Bairro Ch\u00e1cara Cachoeira. \u00c9 filiada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil \u2013 ANOREG-BR.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>\n

Assessores de Comunica\u00e7\u00e3o: Alexandre Lacerda e M\u00e1rcio Ceccarelli
Tel: (11) 99614-8254 \/(11) 99189-5679<\/p>\n

E-mail: alexandre@infographya.com.br<\/a> | marcio.brandao infographya.com<\/p>\n

URL: www.anoregms.org.br<\/a><\/p>\n

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