{"id":7818,"date":"2026-08-28T18:58:48","date_gmt":"2026-08-28T21:58:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/28\/ministro-eloy-terena-participa-de-inauguracao-de-ponto-de-inclusao-digital-em-aldeia-de-dourados\/"},"modified":"2026-08-28T18:58:48","modified_gmt":"2026-08-28T21:58:48","slug":"ministro-eloy-terena-participa-de-inauguracao-de-ponto-de-inclusao-digital-em-aldeia-de-dourados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/08\/28\/ministro-eloy-terena-participa-de-inauguracao-de-ponto-de-inclusao-digital-em-aldeia-de-dourados\/","title":{"rendered":"Ministro Eloy Terena participa de inaugura\u00e7\u00e3o de Ponto de Inclus\u00e3o Digital em aldeia de Dourados"},"content":{"rendered":"
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Iniciativa do CNJ estabelece canal direto para servi\u00e7os do Judici\u00e1rio e posto de identifica\u00e7\u00e3o civil para assegurar direitos fundamentais e dignidade em territ\u00f3rio tradicional ind\u00edgena<\/em><\/p>\n

Foto: Midiamax\/Google<\/p>\n

A Aldeia Jaguapiru, localizada em Dourados-MS, ser\u00e1 o cen\u00e1rio de um importante marco para a garantia de direitos civis e acesso \u00e0 cidadania das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas com a inaugura\u00e7\u00e3o oficial de um Ponto de Inclus\u00e3o Digital (PID) Ind\u00edgena, no s\u00e1bado (29), \u00e0s 9h30. <\/p>\n

O projeto piloto \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o institucional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Eloy Terena, e do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, na solenidade.<\/p>\n

Focado em aproximar de forma permanente os povos ind\u00edgenas do sistema de garantias estatais, o novo espa\u00e7o funcionar\u00e1 como uma central de servi\u00e7os digitais dentro da comunidade, facilitando o acesso ao Judici\u00e1rio e oferecendo um posto dedicado e espec\u00edfico para a emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica. <\/p>\n

A medida consolida um avan\u00e7o na universaliza\u00e7\u00e3o de direitos sem que as fam\u00edlias ind\u00edgenas precisem arcar com custos ou enfrentar longos deslocamentos rumo aos centros urbanos da regi\u00e3o.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica do PID em Jaguapiru foi projetada para atuar diretamente como uma ferramenta de supera\u00e7\u00e3o das barreiras geogr\u00e1ficas e de infraestrutura tecnol\u00f3gica que historicamente desafiaram as comunidades tradicionais no contato com a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

Por meio de computadores conectados \u00e0 internet e com suporte assistido, as fam\u00edlias ind\u00edgenas poder\u00e3o realizar consultas processuais, acompanhar o andamento de a\u00e7\u00f5es de seu interesse e participar de audi\u00eancias virtuais. <\/p>\n

O espa\u00e7o elimina entraves burocr\u00e1ticos ao descentralizar o atendimento e ao garantir que o di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a ocorra em ambiente apropriado, acolhedor e localizado no pr\u00f3prio territ\u00f3rio tradicional.<\/p>\n

Al\u00e9m de aproximar os cidad\u00e3os dos tribunais, o Ponto de Inclus\u00e3o Digital assume relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica ao abrigar um posto distinto de identifica\u00e7\u00e3o civil. <\/p>\n

A emiss\u00e3o simplificada de registros de nascimento e documentos de identidade b\u00e1sicos dentro da aldeia \u00e9 apontada por gestores e \u00f3rg\u00e3os de controle como o primeiro e mais crucial passo para a inclus\u00e3o social e o combate ao sub-registro civil.<\/p>\n

A obten\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o regularizada funciona como uma chave de acesso indispens\u00e1vel para que as fam\u00edlias possam pleitear a inclus\u00e3o em programas sociais de transfer\u00eancia de renda, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e outras pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais do governo federal.<\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o do PID em Mato Grosso do Sul reafirma a presen\u00e7a do Estado nas Terras Ind\u00edgenas ao integrar a expans\u00e3o digital a uma rede muito mais ampla de cidadania e soberania dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong> Solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o do Ponto de Inclus\u00e3o Digital (PID) Ind\u00edgena.<\/strong>
Data e hor\u00e1rio:<\/strong> 29 de agosto de 2026 (s\u00e1bado), \u00e0s 9h30
Local:<\/strong> Escola Estadual Ind\u00edgena Intercultural Guatek\u00e1 Mar\u00e7al de Souza \u2014 localizada na Aldeia Jaguapiru, Dourados\/MS. Presen\u00e7as confirmadas:<\/strong> Ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Eloy Terena; ministro Edson Fachi, presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e lideran\u00e7as tradicionais das comunidades da regi\u00e3o de Dourados.
Contatos para a Imprensa:<\/strong>
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI)
Talita Perna: 11 94573-6205<\/p>\n

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