{"id":8918,"date":"2026-09-08T19:53:37","date_gmt":"2026-09-08T22:53:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/08\/receber-antes-compensa\/"},"modified":"2026-09-08T19:53:37","modified_gmt":"2026-09-08T22:53:37","slug":"receber-antes-compensa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/08\/receber-antes-compensa\/","title":{"rendered":"Receber antes compensa?"},"content":{"rendered":"
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Acordo pode antecipar precat\u00f3rios, mas des\u00e1gio, valor atualizado do cr\u00e9dito, posi\u00e7\u00e3o na fila, prioridades e alternativas de negocia\u00e7\u00e3o precisam entrar na conta antes da decis\u00e3o<\/em><\/p>\n

Receber menos agora ou esperar para receber um valor maior no futuro? A pergunta parece simples, mas est\u00e1 longe de ter uma resposta igual para todos os credores de precat\u00f3rios. Com o crescimento das possibilidades de antecipa\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos, seja por acordo com o poder p\u00fablico, seja pela cess\u00e3o a terceiros, o credor passou a ter mais alternativas. Ao mesmo tempo, aumentou a necessidade de entender quanto seu precat\u00f3rio realmente vale e qual dessas op\u00e7\u00f5es \u00e9 financeiramente mais adequada.<\/p>\n

Nos acordos, o pagamento pode ser antecipado mediante a aceita\u00e7\u00e3o de um des\u00e1gio e ocorre dentro de procedimento oficial, conforme as regras estabelecidas pelo ente p\u00fablico devedor e pelo edital correspondente. \u00c9 diferente da cess\u00e3o, popularmente conhecida como venda do precat\u00f3rio, em que o cr\u00e9dito \u00e9 transferido a uma empresa, fundo, investidor ou outro terceiro mediante negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a advogada Tayssa Ozon, da Ozon & Tommasi Advogados<\/a>, em Curitiba, especializada em consultoria sobre precat\u00f3rios, o erro mais comum \u00e9 come\u00e7ar a an\u00e1lise pela proposta recebida, quando ela deveria come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio cr\u00e9dito. \u201cAntes de perguntar se uma proposta \u00e9 boa, precisamos saber quanto esse precat\u00f3rio efetivamente vale e quais alternativas o credor possui. Um desconto de 20%, 30% ou 40% pode parecer alto ou baixo isoladamente, mas esse n\u00famero diz muito pouco se n\u00e3o soubermos quanto tempo falta para o pagamento, qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o na fila, como o cr\u00e9dito est\u00e1 sendo atualizado, se existe prioridade e qual seria o valor l\u00edquido em cada cen\u00e1rio\u201d, explica.<\/p>\n

Acordo tamb\u00e9m exige conta<\/em><\/p>\n

O acordo normalmente come\u00e7a com a publica\u00e7\u00e3o de um edital, que estabelece quem poder\u00e1 participar, prazo para ades\u00e3o, documentos necess\u00e1rios, crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o, recursos dispon\u00edveis e percentual de des\u00e1gio. O credor manifesta interesse, a documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada e, se estiver habilitado e contemplado conforme as regras estabelecidas, a transa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser homologada e posteriormente paga.<\/p>\n

Por isso, aderir ao procedimento n\u00e3o significa necessariamente ter o dinheiro dispon\u00edvel imediatamente. O des\u00e1gio \u00e9 um dos elementos mais vis\u00edveis da opera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o deve ser analisado sozinho. Em um exemplo simplificado, um precat\u00f3rio atualizado em R$ 100 mil submetido a desconto de 30% sofreria uma redu\u00e7\u00e3o inicial de R$ 30 mil. O valor l\u00edquido recebido ainda poder\u00e1 ser impactado, conforme o caso, por Imposto de Renda, contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, honor\u00e1rios, penhoras e outras dedu\u00e7\u00f5es. \u201cO percentual de des\u00e1gio chama aten\u00e7\u00e3o, mas a pergunta mais importante \u00e9 outra: quanto efetivamente ficar\u00e1 no bolso do credor? \u00c9 esse n\u00famero que precisa ser comparado com as demais possibilidades\u201d, afirma Tayssa.<\/p>\n

Esperar tamb\u00e9m tem um pre\u00e7o<\/em><\/p>\n

A an\u00e1lise, por\u00e9m, n\u00e3o termina no desconto. Esperar pelo pagamento integral tamb\u00e9m pode ter um custo. Se o credor possui d\u00edvidas com juros elevados, enfrenta uma necessidade financeira importante, precisa realizar um tratamento de sa\u00fade, pretende investir o recurso em determinada oportunidade ou est\u00e1 distante do pagamento pela ordem cronol\u00f3gica, antecipar o recebimento pode ser racional mesmo significando abrir m\u00e3o de parte do cr\u00e9dito.<\/p>\n

Por outro lado, vender ou aderir a um acordo pode representar uma perda desnecess\u00e1ria quando o precat\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3ximo do pagamento, quando existe possibilidade de recebimento priorit\u00e1rio ou quando o desconto exigido \u00e9 desproporcional \u00e0 vantagem obtida com a antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDes\u00e1gio n\u00e3o significa automaticamente preju\u00edzo, assim como esperar n\u00e3o significa automaticamente fazer o melhor neg\u00f3cio. Existe um valor para receber hoje e existe um valor para esperar. A decis\u00e3o correta aparece quando conseguimos comparar esses dois cen\u00e1rios\u201d, explica a advogada.<\/p>\n

Idosos, pessoas com defici\u00eancia e doen\u00e7as graves exigem aten\u00e7\u00e3o especial<\/em><\/p>\n

Antes de aceitar qualquer redu\u00e7\u00e3o no cr\u00e9dito, idosos, pessoas com defici\u00eancia e pessoas com doen\u00e7as graves devem verificar se preenchem os requisitos para recebimento priorit\u00e1rio ou para a chamada superprefer\u00eancia.<\/p>\n

Dependendo da natureza do precat\u00f3rio e das condi\u00e7\u00f5es do credor, parte do cr\u00e9dito pode ser paga prioritariamente dentro da pr\u00f3pria sistem\u00e1tica constitucional. Isso pode alterar significativamente a conveni\u00eancia de uma antecipa\u00e7\u00e3o. \u201cImagine aceitar um des\u00e1gio relevante para receber antes sem saber que havia a possibilidade de receber parte daquele valor prioritariamente. \u00c9 por isso que a an\u00e1lise jur\u00eddica precisa acontecer antes da decis\u00e3o financeira, e n\u00e3o depois\u201d, ressalta Tayssa.<\/p>\n

Recebeu uma proposta para comprar seu precat\u00f3rio? N\u00e3o olhe apenas o pre\u00e7o<\/em><\/p>\n

A mesma l\u00f3gica vale para quem recebe propostas de compra do cr\u00e9dito. Duas empresas podem oferecer valores diferentes pelo mesmo precat\u00f3rio, mas comparar apenas quanto cada uma oferece n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 necess\u00e1rio verificar as condi\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica, prazo de pagamento, responsabilidades previstas no contrato, forma de cess\u00e3o e eventuais despesas ou descontos adicionais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante compreender que a primeira proposta recebida n\u00e3o necessariamente representa o melhor valor dispon\u00edvel no mercado. \u201cUm dos maiores riscos \u00e9 o credor receber uma proposta e acreditar que aquele \u00e9 o pre\u00e7o do seu precat\u00f3rio. N\u00e3o \u00e9. Aquilo \u00e9 o pre\u00e7o que algu\u00e9m est\u00e1 disposto a pagar naquele momento. Antes de vender um patrim\u00f4nio que pode representar anos de processo, \u00e9 preciso conhecer o cr\u00e9dito, avaliar alternativas e, quando fizer sentido, comparar e negociar propostas\u201d, afirma.<\/p>\n

Quest\u00f5es como herdeiros ainda n\u00e3o habilitados, penhoras, cess\u00f5es anteriores, bloqueios, diverg\u00eancias sobre honor\u00e1rios ou aus\u00eancia de mem\u00f3ria de c\u00e1lculo atualizada tamb\u00e9m podem interferir tanto no valor quanto na viabilidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nem sempre a melhor decis\u00e3o \u00e9 vender<\/em><\/p>\n

A conclus\u00e3o de uma an\u00e1lise pode, inclusive, ser a de que o credor n\u00e3o deve antecipar o precat\u00f3rio. Segundo Tayssa, esse \u00e9 um ponto essencial para diferenciar uma orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica independente de uma simples intermedia\u00e7\u00e3o de venda. \u201cQuem analisa o precat\u00f3rio precisa estar preparado para dizer ao cliente: n\u00e3o venda. Em alguns casos, antecipar ser\u00e1 excelente. Em outros, o desconto n\u00e3o se justifica. E haver\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a melhor solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 negociar melhor, aderir a um acordo, utilizar uma prioridade ou simplesmente esperar. O nosso papel \u00e9 descobrir qual alternativa preserva melhor o patrim\u00f4nio daquele credor\u201d, afirma.<\/p>\n

Outro cuidado importante \u00e9 confirmar a exist\u00eancia de eventual edital de acordo pelos canais oficiais. N\u00e3o existe um calend\u00e1rio nacional \u00fanico. O credor deve consultar o portal de precat\u00f3rios do tribunal competente, o Di\u00e1rio da Justi\u00e7a, os canais oficiais do Estado ou Munic\u00edpio devedor e o pr\u00f3prio processo. Informa\u00e7\u00f5es recebidas exclusivamente por WhatsApp, telefone ou intermedi\u00e1rios n\u00e3o devem fundamentar uma decis\u00e3o patrimonial dessa import\u00e2ncia.<\/p>\n

Para Tayssa, duas pessoas com precat\u00f3rios do mesmo valor podem receber orienta\u00e7\u00f5es completamente diferentes. \u201cUm precat\u00f3rio de R$ 500 mil n\u00e3o vale automaticamente R$ 500 mil hoje, mas tamb\u00e9m n\u00e3o vale simplesmente o valor da primeira proposta que apareceu. Precisamos saber quando esse dinheiro provavelmente seria recebido, quais direitos incidem sobre aquele cr\u00e9dito, quanto ficar\u00e1 l\u00edquido em cada alternativa e quanto o credor est\u00e1 abrindo m\u00e3o para antecipar. S\u00f3 depois disso \u00e9 poss\u00edvel responder \u00e0 pergunta que realmente importa: receber antes compensa para esta pessoa?\u201d, conclui.<\/p>\n

Servi\u00e7o: Ozon & Tommasi Advocacia Previdenci\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Dra. Tayssa Ozon \u2013 Advogada Previdenciarista \u2013 OAB\/PR 50.520<\/strong><\/p>\n

(41) 3022-1240 | (41) 98831-8630<\/strong><\/p>\n

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