{"id":8998,"date":"2026-09-09T15:33:36","date_gmt":"2026-09-09T18:33:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/09\/tre-ms-suspende-condenacao-e-mantem-mandato-do-presidente-da-camara-de-coronel-sapucaia\/"},"modified":"2026-09-09T15:33:36","modified_gmt":"2026-09-09T18:33:36","slug":"tre-ms-suspende-condenacao-e-mantem-mandato-do-presidente-da-camara-de-coronel-sapucaia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/09\/tre-ms-suspende-condenacao-e-mantem-mandato-do-presidente-da-camara-de-coronel-sapucaia\/","title":{"rendered":"TRE-MS suspende condena\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m mandato do presidente da C\u00e2mara de Coronel Sapucaia"},"content":{"rendered":"
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Decis\u00e3o afasta riscos ao pol\u00edtico at\u00e9 que revis\u00e3o criminal seja conclu\u00edda<\/p>\n

Vinicios Araujo \u2013 09\/09\/2026 \u2013 12:42 \u2013 Presidente da C\u00e2mara de Coronel Sapucaia, Jo\u00e3o Batista. (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/CMCS)<\/p>\n

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou a suspens\u00e3o imediata da condena\u00e7\u00e3o criminal contra Jo\u00e3o Batista de Andrade (Uni\u00e3o), vereador e presidente da C\u00e2mara Municipal de Coronel Sapucaia<\/a>.<\/p>\n

A decis\u00e3o liminar impede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do parlamentar at\u00e9 que o pedido de revis\u00e3o criminal do seu processo seja julgado em definitivo pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/p>\n

Jo\u00e3o Batista havia sido condenado a dois anos de reclus\u00e3o e pagamento de multa pelo crime de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa com finalidade eleitoral, em processo originado na 19\u00aa Zona Eleitoral de Ponta Por\u00e3<\/a>.<\/p>\n

A pena de pris\u00e3o havia sido substitu\u00edda por restri\u00e7\u00f5es de direitos, e a decis\u00e3o se tornou definitiva em 3 de julho deste ano. Pela legisla\u00e7\u00e3o, a condena\u00e7\u00e3o resultaria na extin\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do mandato legislativo.<\/p>\n

A suspens\u00e3o da senten\u00e7a ocorreu ap\u00f3s a defesa apontar que a condena\u00e7\u00e3o se baseou, de forma determinante, no depoimento de pessoa que era investigada pelos mesmos fatos.<\/p>\n

Segundo os autos, a depoente confessou a participa\u00e7\u00e3o no caso para assinar um Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e obter benef\u00edcios legais, sendo posteriormente ouvida no processo de Jo\u00e3o Batista como testemunha.<\/p>\n

Juiz afirmou que situa\u00e7\u00e3o exige cautela<\/h2>\n

O relator do caso no TRE-MS, juiz Fernando Bonfim Duque Estrada, acatou o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o exige cautela.<\/p>\n

O magistrado destacou que as declara\u00e7\u00f5es de algu\u00e9m que participou dos fatos e tem interesse na pr\u00f3pria impunidade n\u00e3o podem receber o mesmo peso probat\u00f3rio de uma testemunha isenta, indicando a possibilidade de falha na forma\u00e7\u00e3o da prova que gerou a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Midiamax<\/p>\n

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