{"id":9025,"date":"2026-09-09T17:12:58","date_gmt":"2026-09-09T20:12:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/09\/governo-federal-adota-novas-medidas-para-combustiveis-apos-novos-aumentos-do-petroleo\/"},"modified":"2026-09-09T17:12:58","modified_gmt":"2026-09-09T20:12:58","slug":"governo-federal-adota-novas-medidas-para-combustiveis-apos-novos-aumentos-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/09\/governo-federal-adota-novas-medidas-para-combustiveis-apos-novos-aumentos-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Governo Federal adota novas medidas para combust\u00edveis ap\u00f3s novos aumentos do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"
\n

Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subven\u00e7\u00e3o ao diesel<\/em><\/p>\n

Diante da persist\u00eancia da volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 oferta de combust\u00edveis decorrentes de conflitos geopol\u00edticos, o Governo Federal adotou nesta quarta-feira (9\/9) duas novas medidas voltadas a conter a alta dos pre\u00e7os no Brasil.\u00a0<\/p>\n

Uma delas foi a assinatura de decreto que reduz em R$ 0,63 as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribui\u00e7\u00f5es sobre o etanol hidratado. A redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas substitui e amplia os efeitos da subven\u00e7\u00e3o da gasolina prevista na MP n\u00ba 1.358\/2026, com valor de R$ 0,44 por litro, cuja vig\u00eancia termina nesta quarta-feira. A outra foi a assinatura de medida provis\u00f3ria que autoriza subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao \u00f3leo diesel.\u00a0<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio, o Governo Federal vem acompanhando as oscila\u00e7\u00f5es do mercado e tomando medidas proporcionais ao cen\u00e1rio do momento.\u00a0<\/p>\n

O mercado internacional segue marcado por elevada incerteza. O pre\u00e7o do petr\u00f3leo Brent voltou \u00e0 faixa de US$ 100 por barril, em n\u00edvel bastante superior ao observado antes do acirramento dos conflitos, e permanecem as restri\u00e7\u00f5es que justificam a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de suaviza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos derivados. No caso do diesel, o aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos do choque externo. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil \u00e9 proveniente de importa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

As medidas buscam amortecer, de forma tempor\u00e1ria, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado dom\u00e9stico de combust\u00edveis.\u00a0<\/p>\n

GASOLINA E ETANOL \u2014<\/strong> O decreto reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins incidentes sobre a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina e suas correntes, com exce\u00e7\u00e3o da gasolina de avia\u00e7\u00e3o, e de etanol hidratado.\u00a0<\/p>\n

No caso da gasolina, a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 de R$ 0,63 por litro<\/strong>, incluindo PIS\/Pasep e Cofins. Com a redu\u00e7\u00e3o, os tributos totais ser\u00e3o de R$ 0,16 por litro, de modo que os consumidores pagar\u00e3o menos tributos em compara\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio atual.\u00a0<\/p>\n

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combust\u00edvel, as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins ser\u00e3o zeradas, o que corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de R$ 0,19 por litro<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

DIESEL \u2014<\/strong> A medida provis\u00f3ria autoriza a Uni\u00e3o a conceder subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a produtores e importadores de \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio enquanto persistir a instabilidade na oferta de combust\u00edveis decorrente de conflitos geopol\u00edticos.\u00a0<\/p>\n

O valor da subven\u00e7\u00e3o por litro ser\u00e1 definido por ato do Minist\u00e9rio da Fazenda e poder\u00e1 ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condi\u00e7\u00f5es do mercado. No primeiro per\u00edodo, o valor da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo dever\u00e3o deduzir do pre\u00e7o de venda o montante correspondente \u00e0 subven\u00e7\u00e3o e registrar o desconto na nota fiscal.\u00a0<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) far\u00e1 a habilita\u00e7\u00e3o dos participantes, o acompanhamento dos pre\u00e7os e o pagamento da subven\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A MP estabelece um mecanismo de car\u00e1ter tempor\u00e1rio e ajust\u00e1vel, justamente para permitir adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es internacionais de oferta e pre\u00e7os. A dura\u00e7\u00e3o e o valor da subven\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n

CONTATOS:<\/strong>
ATENDIMENTO<\/strong>
E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br<\/a>
Tel.: (61) 3411-1601\/1044<\/p>\n

FOTOGRAFIA<\/strong>
E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br<\/a>
Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via WhatsApp) \u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

\n

\n Continue sempre bem informado acessando nossos portais:\n <\/p>\n