{"id":9136,"date":"2026-09-10T15:23:03","date_gmt":"2026-09-10T18:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/10\/caso-master-reacende-debate-sobre-regras-de-conduta-e-expoe-desafio-tambem-presente-nas-empresas\/"},"modified":"2026-09-10T15:23:03","modified_gmt":"2026-09-10T18:23:03","slug":"caso-master-reacende-debate-sobre-regras-de-conduta-e-expoe-desafio-tambem-presente-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/10\/caso-master-reacende-debate-sobre-regras-de-conduta-e-expoe-desafio-tambem-presente-nas-empresas\/","title":{"rendered":"Caso Master reacende debate sobre regras de conduta e exp\u00f5e desafio tamb\u00e9m presente nas empresas"},"content":{"rendered":"
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Discuss\u00f5es sobre conflitos de interesse, limites de atua\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia mostram por que companhias precisam estabelecer regras antes que situa\u00e7\u00f5es de crise apare\u00e7am<\/em><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Os desdobramentos do caso Banco Master provocaram, na \u00faltima semana, uma nova escalada da crise no Supremo Tribunal Federal e ampliaram a discuss\u00e3o sobre conflitos de interesse, limites de atua\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e regras de conduta. O epis\u00f3dio levou a decis\u00f5es divergentes entre integrantes da Corte, \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do STF e \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para discutir os acontecimentos.<\/p>\n

Sem entrar no m\u00e9rito das decis\u00f5es ou das disputas envolvendo os integrantes do Judici\u00e1rio, o caso joga luz sobre uma quest\u00e3o que tamb\u00e9m faz parte da rotina das empresas: como uma organiza\u00e7\u00e3o deve agir quando surgem situa\u00e7\u00f5es que colocam em d\u00favida a independ\u00eancia de uma decis\u00e3o, os limites de atua\u00e7\u00e3o de seus integrantes ou a exist\u00eancia de potenciais conflitos de interesse?<\/p>\n

Para Diego Ki\u00e7ula, advogado, mestre em Direito pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas e s\u00f3cio do Mattos, Engelberg Echenique Advogados, epis\u00f3dios dessa natureza refor\u00e7am a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de governan\u00e7a capazes de definir previamente qual \u00e9 a conduta esperada e como situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis devem ser tratadas.<\/p>\n

\u201cGovernan\u00e7a funciona melhor quando as regras existem antes do conflito. Se os crit\u00e9rios s\u00e3o discutidos apenas depois que uma situa\u00e7\u00e3o controversa aparece, aumenta o risco de que qualquer decis\u00e3o seja percebida como casu\u00edstica. O objetivo \u00e9 criar um ambiente em que todos saibam previamente o que \u00e9 permitido, o que \u00e9 vedado e quais procedimentos devem ser adotados\u201d, afirma Ki\u00e7ula.<\/p>\n

No ambiente empresarial, essa estrutura pode envolver desde c\u00f3digos de conduta e pol\u00edticas de conflito de interesses at\u00e9 defini\u00e7\u00e3o de al\u00e7adas, regras para relacionamento com fornecedores e clientes, procedimentos para aprova\u00e7\u00e3o de contratos e mecanismos para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n

A exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o pessoal, comercial ou financeira, por exemplo, n\u00e3o significa necessariamente que tenha ocorrido alguma irregularidade. O problema surge quando a empresa n\u00e3o possui crit\u00e9rios claros para avaliar se aquela rela\u00e7\u00e3o deve ser comunicada, se a pessoa envolvida pode participar da decis\u00e3o ou se precisa se afastar do processo.<\/p>\n

\u201cConflito de interesse n\u00e3o deve ser tratado apenas quando existe uma irregularidade comprovada. Muitas vezes, o principal papel da governan\u00e7a \u00e9 justamente evitar que uma situa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima gere d\u00favida sobre a independ\u00eancia de determinada decis\u00e3o. Transpar\u00eancia e procedimentos objetivos protegem a organiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m as pessoas que participam daquele processo\u201d, explica o advogado.<\/p>\n

Segundo Ki\u00e7ula, um dos erros mais comuns \u00e9 associar governan\u00e7a a estruturas complexas existentes apenas em grandes companhias ou empresas de capital aberto. Neg\u00f3cios de m\u00e9dio porte tamb\u00e9m podem adotar mecanismos proporcionais \u00e0 sua realidade, principalmente quando passam por per\u00edodos de crescimento ou profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o.<\/p>\n

Isso porque processos informais que funcionam enquanto decis\u00f5es est\u00e3o concentradas em poucos s\u00f3cios tendem a se tornar insuficientes quando a empresa incorpora novos executivos, amplia unidades de neg\u00f3cio, aumenta o n\u00famero de funcion\u00e1rios ou passa a lidar com uma rede maior de clientes, fornecedores e parceiros.<\/p>\n

\u201c\u00c9 comum uma empresa crescer em faturamento e complexidade, mas continuar tomando decis\u00f5es com a mesma informalidade de quando era muito menor. Nesse momento come\u00e7am a aparecer zonas cinzentas: quem pode aprovar determinada contrata\u00e7\u00e3o, quem deve se declarar impedido, quem fiscaliza determinada decis\u00e3o e quem responde quando alguma regra n\u00e3o \u00e9 cumprida\u201d, pontua Ki\u00e7ula.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o de al\u00e7adas \u00e9 uma das ferramentas que podem reduzir esse tipo de risco. Em vez de decis\u00f5es importantes dependerem exclusivamente da posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica ou de rela\u00e7\u00f5es pessoais, a companhia pode estabelecer previamente quais valores, contratos ou opera\u00e7\u00f5es exigem aprova\u00e7\u00e3o adicional e quais \u00e1reas devem participar do processo.<\/p>\n

O compliance tamb\u00e9m exerce papel relevante nesse modelo. Mais do que produzir c\u00f3digos e pol\u00edticas internas, o desafio est\u00e1 em transformar princ\u00edpios em orienta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 rotina.<\/p>\n

\u201cUma pol\u00edtica que ningu\u00e9m conhece ou que n\u00e3o oferece resposta para as situa\u00e7\u00f5es reais enfrentadas pela empresa tem pouca efetividade. Compliance precisa traduzir valores em comportamentos concretos. A pessoa precisa conseguir identificar n\u00e3o apenas que deve agir com \u00e9tica, mas o que isso significa diante de uma decis\u00e3o espec\u00edfica\u201d, diz o advogado.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 a exist\u00eancia de mecanismos para questionar decis\u00f5es ou comunicar poss\u00edveis desvios sem que isso dependa exclusivamente da rela\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio com sua lideran\u00e7a direta. Canais de den\u00fancia, inst\u00e2ncias de revis\u00e3o e procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o ajudam a criar uma estrutura em que eventuais problemas possam ser analisados de forma mais independente.<\/p>\n

Para Ki\u00e7ula, empresas familiares e organiza\u00e7\u00f5es de middle market devem prestar aten\u00e7\u00e3o especial ao tema, j\u00e1 que rela\u00e7\u00f5es pessoais e empresariais frequentemente convivem de forma mais pr\u00f3xima nessas estruturas.<\/p>\n

\u201cNesses neg\u00f3cios, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio copiar o modelo de governan\u00e7a de uma multinacional. O importante \u00e9 identificar onde est\u00e3o os riscos e criar regras compat\u00edveis com aquela realidade. \u00c0s vezes, definir claramente quem decide, como um conflito deve ser declarado e quando uma segunda aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria j\u00e1 representa um avan\u00e7o relevante\u201d, afirma.<\/p>\n

O debate provocado pelos acontecimentos recentes no Judici\u00e1rio, segundo o advogado, oferece uma reflex\u00e3o que pode ser aplicada tamb\u00e9m ao setor privado: quanto maior a relev\u00e2ncia de uma decis\u00e3o, maior a import\u00e2ncia de os crit\u00e9rios utilizados para tom\u00e1-la estarem definidos e serem compreens\u00edveis.<\/p>\n

\u201cGovernan\u00e7a n\u00e3o elimina diverg\u00eancias e nem impede que problemas aconte\u00e7am. O que ela faz \u00e9 reduzir a improvisa\u00e7\u00e3o quando eles surgem. Uma organiza\u00e7\u00e3o madura n\u00e3o deveria precisar entrar em crise para descobrir quais s\u00e3o as suas regras\u201d, conclui Ki\u00e7ula.<\/p>\n

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Mariana Yole Souza Senger<\/strong>
Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o
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(11) 93358-4874<\/p>\n

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