{"id":9345,"date":"2026-09-12T11:43:32","date_gmt":"2026-09-12T14:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/12\/gilmar-mendes-sugere-adiar-sessao-sobre-moraes-e-pede-analise-conjunta-de-caso-envolvendo-mendonca\/"},"modified":"2026-09-12T11:43:32","modified_gmt":"2026-09-12T14:43:32","slug":"gilmar-mendes-sugere-adiar-sessao-sobre-moraes-e-pede-analise-conjunta-de-caso-envolvendo-mendonca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/12\/gilmar-mendes-sugere-adiar-sessao-sobre-moraes-e-pede-analise-conjunta-de-caso-envolvendo-mendonca\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes sugere adiar sess\u00e3o sobre Moraes e pede an\u00e1lise conjunta de caso envolvendo Mendon\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Decano v\u00ea d\u00favidas processuais na apura\u00e7\u00e3o sobre Moraes, defende centraliza\u00e7\u00e3o dos casos em Fachin e afirma que Pet 16.662 pode n\u00e3o estar pronta para julgamento<\/p>\n

12\/09\/2026 Comprar Atlas Geogr\u00e1ficos 07:00 DA REDA\u00c7\u00c3O \u2013 \u00a9DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes<\/strong>, decano do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, sugeriu o adiamento da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15)<\/strong> para discutir o procedimento que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF)<\/strong> sobre comunica\u00e7\u00f5es entre o ministro Alexandre de Moraes<\/strong> e Daniel Vorcaro<\/strong>, ex-controlador do Banco Master<\/strong>.<\/p>\n

Em of\u00edcio encaminhado na noite desta sexta-feira (11)<\/strong> ao presidente do Supremo, Edson Fachin<\/strong>, Gilmar tamb\u00e9m defendeu que o caso seja analisado em conjunto com o procedimento relacionado \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es feitas por Moraes contra o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n

Para o decano, a sequ\u00eancia de decis\u00f5es adotadas nos \u00faltimos dias envolve procedimentos distintos, mas com fatos e elementos probat\u00f3rios relacionados, o que justificaria uma condu\u00e7\u00e3o centralizada pela Presid\u00eancia do STF.<\/p>\n

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\u201cOs acontecimentos dos \u00faltimos dias, com a sucess\u00e3o de decis\u00f5es e provid\u00eancias adotadas em procedimentos distintos, mas assentados em substrato f\u00e1tico e probat\u00f3rio comum, recomendam, em minha compreens\u00e3o, a aprecia\u00e7\u00e3o conjunta de ambos os feitos acima referidos, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Gilmar acrescentou que, ap\u00f3s examinar os documentos j\u00e1 distribu\u00eddos aos gabinetes, tem \u201cs\u00e9rias d\u00favidas\u201d<\/em> sobre a possibilidade de a Peti\u00e7\u00e3o 16.662<\/strong> ser julgada nas condi\u00e7\u00f5es atuais.<\/p>\n

Gilmar questiona maturidade do processo<\/strong><\/h3>\n

A Pet 16.662<\/strong>, conduzida inicialmente por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, re\u00fane elementos obtidos a partir do celular de Daniel Vorcaro e deu origem a um relat\u00f3rio produzido pela Pol\u00edcia Federal por determina\u00e7\u00e3o do relator.<\/p>\n

O documento cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre comunica\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a Vorcaro envolvendo Moraes e refer\u00eancias a outras autoridades, entre elas o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/strong>.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o do material ocorreu depois de Mendon\u00e7a retirar o sigilo do procedimento.<\/p>\n

Gilmar, entretanto, considera que ainda existem quest\u00f5es processuais que precisam ser esclarecidas antes de qualquer julgamento pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o decano, o processo foi formado a partir de informa\u00e7\u00e3o produzida pela pol\u00edcia judici\u00e1ria por requisi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio relator, sem que exista representa\u00e7\u00e3o policial ou pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancia pelo colegiado.<\/p>\n

\u201cOs autos se formaram a partir de informa\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia judici\u00e1ria que o pr\u00f3prio relator requisitou \u00e0 Pol\u00edcia Federal e a pr\u00f3pria autua\u00e7\u00e3o registra tratar-se de feito instaurado \u2018de of\u00edcio\u2019, sem representa\u00e7\u00e3o nos autos\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

PGR pediu nulidade do relat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n

Gilmar destacou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> n\u00e3o apresentou pedido para que o plen\u00e1rio adote medidas contra Moraes.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, a Procuradoria questionou a validade do relat\u00f3rio produzido pela Pol\u00edcia Federal e sustentou que Mendon\u00e7a n\u00e3o poderia ter determinado o aprofundamento de informa\u00e7\u00f5es envolvendo outro ministro do STF nas circunst\u00e2ncias em que o procedimento foi conduzido.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 representa\u00e7\u00e3o da autoridade policial e tampouco a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, ao se manifestar, requereu ao Plen\u00e1rio qualquer provid\u00eancia, limitando-se a arguir a nulidade do relat\u00f3rio confeccionado a mando do relator e afirmando que lhe caberia, ent\u00e3o, extinguir a peti\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, registrou Gilmar.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a nulidade passou a ser um dos pontos centrais da crise envolvendo os procedimentos derivados das investiga\u00e7\u00f5es sobre o Banco Master.<\/p>\n

Decano aponta indefini\u00e7\u00e3o sobre quem \u00e9 investigado<\/strong><\/h3>\n

Outro problema identificado por Gilmar \u00e9 a falta de defini\u00e7\u00e3o sobre o objeto processual da Pet 16.662.<\/p>\n

Segundo ele, ainda n\u00e3o estaria suficientemente estabelecido quem ocupa formalmente a posi\u00e7\u00e3o de investigado, qual \u00e9 exatamente o objeto da investiga\u00e7\u00e3o e qual rito dever\u00e1 ser adotado.<\/p>\n

\u201cNesse cen\u00e1rio, fica claro que n\u00e3o h\u00e1, na Pet 16.662, defini\u00e7\u00e3o adequada quanto aos pr\u00f3prios contornos processuais do feito, \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de quem ocupa a posi\u00e7\u00e3o de investigado, ao objeto preciso da investiga\u00e7\u00e3o, ao rito a ser observado e, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e0 quest\u00e3o madura que reclama pronunciamento do colegiado\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o coloca em d\u00favida a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira nos moldes inicialmente definidos.<\/p>\n

Fachin poderia assumir condu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Como alternativa, Gilmar sugeriu que Edson Fachin<\/strong> assuma a compet\u00eancia para conduzir o procedimento.<\/p>\n

A proposta \u00e9 que o presidente do STF promova o saneamento e a instru\u00e7\u00e3o<\/strong> do processo, esclarecendo seu objeto, as partes envolvidas, os pedidos existentes e as quest\u00f5es efetivamente submetidas ao Supremo.<\/p>\n

Somente depois dessa etapa, segundo o decano, o processo deveria ser encaminhado para julgamento do plen\u00e1rio.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m permitiria, na avalia\u00e7\u00e3o de Gilmar, uma an\u00e1lise coordenada do procedimento envolvendo Moraes com o caso que re\u00fane acusa\u00e7\u00f5es contra Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m pediu julgamento conjunto<\/strong><\/h3>\n

A proposta de reunir os procedimentos j\u00e1 havia sido apresentada pelo pr\u00f3prio Alexandre de Moraes<\/strong>.<\/p>\n

Moraes pediu que o STF analise conjuntamente a peti\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es entre ele e Vorcaro e o procedimento que re\u00fane relat\u00f3rios sobre a atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O segundo caso surgiu depois de Moraes questionar atos praticados pelo colega e pedir apura\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es mencionam, em tese, hip\u00f3teses como abuso de autoridade, improbidade administrativa e favorecimento<\/strong>, mas n\u00e3o representam conclus\u00e3o sobre responsabilidade de Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Caso desencadeou sequ\u00eancia de decis\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

A divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio envolvendo Moraes e Vorcaro ampliou uma crise que passou a envolver diferentes integrantes do Supremo, a PGR e a dire\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Depois da retirada do sigilo da Pet 16.662, Moraes questionou a atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a e pediu provid\u00eancias contra o ministro.<\/p>\n

Outras decis\u00f5es passaram a atingir a pr\u00f3pria estrutura da PF. Mendon\u00e7a determinou o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues<\/strong> e do diretor de Intelig\u00eancia Leandro Almada<\/strong>, al\u00e9m de questionar relat\u00f3rios internos produzidos pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Posteriormente, o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong> determinou a recondu\u00e7\u00e3o dos dois aos cargos.<\/p>\n

Paralelamente, Fachin passou a centralizar na Presid\u00eancia do STF procedimentos relacionados \u00e0 crise.<\/p>\n

Gilmar prop\u00f5e roteiro caso sess\u00e3o seja mantida<\/strong><\/h3>\n

Se Fachin decidir manter a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (15)<\/strong>, Gilmar defendeu uma alternativa para organizar o julgamento.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do decano, a Presid\u00eancia dever\u00e1 estabelecer previamente e com precis\u00e3o quais quest\u00f5es ser\u00e3o submetidas aos ministros.<\/p>\n

O plen\u00e1rio deveria come\u00e7ar pelas quest\u00f5es preliminares, antes de discutir qualquer poss\u00edvel consequ\u00eancia relacionada ao conte\u00fado do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Entre elas est\u00e1 justamente a alega\u00e7\u00e3o da PGR de nulidade da ordem de Mendon\u00e7a<\/strong> que levou a Pol\u00edcia Federal a elaborar o relat\u00f3rio com mais de 200 p\u00e1ginas<\/strong> sobre o material extra\u00eddo das investiga\u00e7\u00f5es envolvendo Vorcaro.<\/p>\n

Essa discuss\u00e3o poder\u00e1 definir se o documento pode produzir efeitos processuais ou se dever\u00e1 ser invalidado antes da an\u00e1lise de seu conte\u00fado.<\/p>\n

Adiamento depende de Fachin<\/strong><\/h3>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de Gilmar n\u00e3o cancela automaticamente a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao presidente do STF, Edson Fachin<\/strong>, que poder\u00e1 manter o julgamento, alterar sua pauta ou adotar a proposta de organizar e instruir previamente os procedimentos.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o do decano acrescenta, por\u00e9m, um novo elemento \u00e0 crise institucional provocada pelas investiga\u00e7\u00f5es derivadas do caso Master: antes de discutir eventual investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta de Moraes, o Supremo poder\u00e1 ter de decidir se o procedimento que levou o assunto ao plen\u00e1rio \u00e9 juridicamente v\u00e1lido e est\u00e1 processualmente pronto para julgamento<\/strong>.<\/p>\n

Jornal do Estado MS<\/p>\n

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