{"id":9349,"date":"2026-09-12T12:03:06","date_gmt":"2026-09-12T15:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/12\/tse-rejeita-por-unanimidade-candidatura-de-pablo-marcal-a-presidencia\/"},"modified":"2026-09-12T12:03:06","modified_gmt":"2026-09-12T15:03:06","slug":"tse-rejeita-por-unanimidade-candidatura-de-pablo-marcal-a-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/12\/tse-rejeita-por-unanimidade-candidatura-de-pablo-marcal-a-presidencia\/","title":{"rendered":"TSE rejeita por unanimidade candidatura de Pablo Mar\u00e7al \u00e0 Presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Corte barra registro do candidato do PRTB diante de inelegibilidade at\u00e9 2032; Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m questionou filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria dentro do prazo legal<\/p>\n

11\/09\/2026 18:45 DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong> rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (11)<\/strong>, o pedido de registro da candidatura de Pablo Mar\u00e7al (PRTB)<\/strong> \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A decis\u00e3o retira, no atual cen\u00e1rio jur\u00eddico, o empres\u00e1rio e influenciador da disputa eleitoral de 2026<\/strong>.<\/p>\n

O julgamento ocorreu no plen\u00e1rio virtual<\/strong> da Corte. Relatora do processo, a ministra Estela Aranha<\/strong> votou contra o registro em raz\u00e3o da inelegibilidade de Mar\u00e7al. O entendimento foi acompanhado pelos demais ministros participantes, entre eles Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva<\/strong>.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o eleitoral de Mar\u00e7al vinha sendo questionada desde que o PRTB<\/strong> protocolou o pedido para registr\u00e1-lo como candidato \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m da inelegibilidade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE)<\/strong> apontou problemas relacionados \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de sua filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria dentro do prazo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mar\u00e7al est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2032<\/strong><\/h3>\n

Um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 candidatura \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o que tornou Pablo Mar\u00e7al ineleg\u00edvel por oito anos<\/strong>, com efeitos at\u00e9 2032<\/strong>.<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP)<\/strong> rejeitou por unanimidade embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela defesa e manteve a condena\u00e7\u00e3o por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a campanha eleitoral de 2024<\/strong>.<\/p>\n

Ao analisar o pedido de registro para a elei\u00e7\u00e3o presidencial, a relatora considerou que a inelegibilidade impede o deferimento da candidatura.<\/p>\n

O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes do TSE no julgamento virtual.<\/p>\n

Filia\u00e7\u00e3o ao PRTB tamb\u00e9m foi questionada<\/strong><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apresentou outro argumento contra o registro. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, Mar\u00e7al n\u00e3o teria comprovado filia\u00e7\u00e3o ao PRTB<\/strong> dentro do prazo legal necess\u00e1rio para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPE apontou que, em abril<\/strong>, quando se encerrou o per\u00edodo para que candidatos estivessem regularmente filiados a uma legenda, Mar\u00e7al aparecia publicamente como integrante do Uni\u00e3o Brasil<\/strong>.<\/p>\n

\u201cIncontroverso, pois, que pesquisas em diversas fontes abertas na internet apontam, de modo convergente, que o impugnado Pablo Mar\u00e7al, dentro do prazo fixado em lei para filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria com o objetivo de concorrer ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica, apresentava-se publicamente como membro filiado ao partido Uni\u00e3o Brasil\u201d<\/em>, sustentou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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O pedido de registro pelo PRTB ocorreu depois de uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral que autorizou a filia\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7al \u00e0 legenda.<\/p>\n

A discuss\u00e3o, entretanto, envolveu n\u00e3o apenas a exist\u00eancia da filia\u00e7\u00e3o, mas o cumprimento do prazo exigido para disputar a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

MPE pediu bloqueio de recursos e propaganda<\/strong><\/h3>\n

Diante dos questionamentos sobre a candidatura, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m solicitou uma decis\u00e3o provis\u00f3ria para impedir que Mar\u00e7al tivesse acesso a recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 campanha eleitoral<\/strong> enquanto permanecesse a controv\u00e9rsia sobre seu registro.<\/p>\n

O pedido abrangia ainda a proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o na propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m de outros atos de propaganda vinculados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de candidato.<\/p>\n

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Com a rejei\u00e7\u00e3o do registro pelo TSE, a situa\u00e7\u00e3o da candidatura passa a depender de eventuais medidas processuais que ainda possam ser adotadas pela defesa.<\/p>\n

Decis\u00e3o interfere nas pesquisas eleitorais<\/strong><\/h3>\n

A decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral tamb\u00e9m tem impacto direto sobre a leitura das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para a Presid\u00eancia.<\/p>\n

Levantamento Datafolha<\/strong> divulgado nesta sexta-feira apresentou dois cen\u00e1rios de primeiro turno, sendo um deles com Mar\u00e7al. A pesquisa considerava justamente a incerteza jur\u00eddica existente at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento de seu registro.<\/p>\n

No cen\u00e1rio sem Mar\u00e7al, Lula (PT)<\/strong> aparece com 39%<\/strong>, seguido por Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL)<\/strong>, com 35%<\/strong>. Augusto Cury (Avante)<\/strong> registra 6%<\/strong>, Ronaldo Caiado (PSD)<\/strong> tem 4%<\/strong>, Renan Santos (Miss\u00e3o)<\/strong> aparece com 3%<\/strong> e Romeu Zema (Novo)<\/strong>, com 2%<\/strong>.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o do registro pelo TSE torna o cen\u00e1rio sem o candidato do PRTB a principal refer\u00eancia para acompanhar a distribui\u00e7\u00e3o das inten\u00e7\u00f5es de voto, ressalvados eventuais recursos e novas decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Disputa presidencial perde um dos nomes testados<\/strong><\/h3>\n

Mar\u00e7al havia sido inclu\u00eddo em levantamentos eleitorais enquanto sua situa\u00e7\u00e3o permanecia pendente de defini\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o un\u00e2nime desta sexta-feira, o TSE<\/strong> estabelece que, nas condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas atualmente reconhecidas pela Corte, o empres\u00e1rio n\u00e3o re\u00fane os requisitos necess\u00e1rios para ter o registro de candidatura \u00e0 Presid\u00eancia deferido<\/strong>.<\/p>\n

A defesa ainda poder\u00e1 adotar as medidas processuais cab\u00edveis contra a decis\u00e3o. At\u00e9 eventual mudan\u00e7a no entendimento judicial, por\u00e9m, prevalece a rejei\u00e7\u00e3o do registro da candidatura de Pablo Mar\u00e7al<\/strong> para a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2026<\/strong>.<\/p>\n

Jornal do Estado MS<\/p>\n

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