{"id":9639,"date":"2026-09-14T18:48:01","date_gmt":"2026-09-14T21:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/14\/mpt-ms-vai-apurar-questoes-trabalhistas-de-clinica-terapeutica-interditada-em-tres-lagoas\/"},"modified":"2026-09-14T18:48:01","modified_gmt":"2026-09-14T21:48:01","slug":"mpt-ms-vai-apurar-questoes-trabalhistas-de-clinica-terapeutica-interditada-em-tres-lagoas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/14\/mpt-ms-vai-apurar-questoes-trabalhistas-de-clinica-terapeutica-interditada-em-tres-lagoas\/","title":{"rendered":"MPT-MS vai apurar quest\u00f5es trabalhistas de cl\u00ednica terap\u00eautica interditada em Tr\u00eas Lagoas"},"content":{"rendered":"
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Inspe\u00e7\u00e3o ocorreu na quarta-feira (9) e contou com participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es; a partir dos elementos reunidos durante a dilig\u00eancia foi autuada uma Not\u00edcia de Fato<\/em><\/p>\n

14\/09\/2026 \u2013<\/strong> O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instaurou procedimento para apurar a exist\u00eancia de irregularidades trabalhistas na Est\u00e2ncia Terap\u00eautica Ef\u00e9sios 6, localizada no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas (MS), ap\u00f3s participar de uma inspe\u00e7\u00e3o realizada na institui\u00e7\u00e3o na quarta-feira (9). A a\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul e contou com a participa\u00e7\u00e3o de diferentes \u00f3rg\u00e3os que integram o sistema de garantia de direitos.<\/p>\n

Durante a dilig\u00eancia, o MPT-MS, representado pela procuradora do Trabalho Cl\u00e1udia Fernanda Noriler Silva e equipe de assessoramento t\u00e9cnico e jur\u00eddico, reuniu registros e documentos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de atividades na comunidade terap\u00eautica, entre eles termos de Compromisso de Est\u00e1gio, termos de Ades\u00e3o para Trabalho Volunt\u00e1rio e contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

A partir dos elementos verificados durante a dilig\u00eancia e dos documentos reunidos, o MPT-MS autuou uma Not\u00edcia de Fato. Esta \u00e9 a etapa inicial da apura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nesse momento, s\u00e3o reunidos e analisados os primeiros elementos para verificar se h\u00e1 fundamento para a atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A partir an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es obtidas, esta Not\u00edcia de Fato pode ser arquivada, caso n\u00e3o sejam identificados elementos que justifiquem o prosseguimento da apura\u00e7\u00e3o, ou convertida em um Procedimento Preparat\u00f3rio ou em um Inqu\u00e9rito Civil, se verificada a necessidade de aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o interinstitucional \u2013<\/strong> A dilig\u00eancia na Est\u00e2ncia Terap\u00eautica Ef\u00e9sios 6 foi realizada a convite da Defensoria P\u00fablica, por meio do N\u00facleo Institucional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos e do N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, do Conselho Regional de Farm\u00e1cia de Mato Grosso do Sul e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o conjunta integra uma iniciativa interinstitucional e articulada dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o sistema de garantia de direitos, diante de relatos envolvendo poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de irregularidades trabalhistas no \u00e2mbito da comunidade terap\u00eautica.\u00a0Na mesma ocasi\u00e3o, outras duas comunidades terap\u00eauticas foram inspecionadas. N\u00e3o houve, contudo, participa\u00e7\u00e3o do MPT.<\/p>\n

Fotos: Autos<\/em><\/p>\n

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