{"id":9927,"date":"2026-09-17T16:38:21","date_gmt":"2026-09-17T19:38:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/17\/presidente-assina-decreto-que-recompoe-beneficios-do-bolsa-familia-em-15\/"},"modified":"2026-09-17T16:38:21","modified_gmt":"2026-09-17T19:38:21","slug":"presidente-assina-decreto-que-recompoe-beneficios-do-bolsa-familia-em-15","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/diadianews.com\/index.php\/2026\/09\/17\/presidente-assina-decreto-que-recompoe-beneficios-do-bolsa-familia-em-15\/","title":{"rendered":"Presidente assina decreto que recomp\u00f5e benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia em 15%"},"content":{"rendered":"
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Valor foi corrigido pela varia\u00e7\u00e3o acumulada do INPC entre mar\u00e7o de 2023 e agosto de 2026. Com o reajuste, piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. Benefici\u00e1rios ter\u00e3o acesso aos novos valores a partir de 19 de outubro<\/em><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (17\/9), o Decreto n\u00ba 13.120, publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que recomp\u00f5e em 15,04% os valores dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia. Esta \u00e9 a primeira atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o realizada desde a retomada do programa, em 2023.<\/p>\n

A norma corrige o valor dos benef\u00edcios financeiros do programa pela varia\u00e7\u00e3o acumulada do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) entre mar\u00e7o de 2023 e agosto de 2026. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o piso do programa, at\u00e9 ent\u00e3o de R$ 600, ser\u00e1 de R$ 691, e o benef\u00edcio m\u00e9dio, quando se soma aos demais benef\u00edcios inclu\u00eddos no programa, sair\u00e1 de R$ 675 para R$ 777, ou seja, uma varia\u00e7\u00e3o nominal em torno de R$ 100. Os benefici\u00e1rios ter\u00e3o acesso ao novo valor a partir de 19 de outubro.<\/p>\n

O Benef\u00edcio de Renda de Cidadania, pago a cada integrante da fam\u00edlia beneficiada, passar\u00e1 de R$ 142 para R$ 164. O Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia, destinado \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias que possu\u00edrem em sua composi\u00e7\u00e3o crian\u00e7as com idade entre zero e 7 anos incompletos, ser\u00e1 atualizado de R$ 150 para R$ 173. J\u00e1 o Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar, pago a gestantes, nutrizes e a crian\u00e7as e adolescentes entre 7 anos e 18 anos incompletos integrantes das fam\u00edlias beneficiadas, passar\u00e1 de R$ 50 para R$ 58.<\/p>\n

JUSTI\u00c7A SOCIAL \u2013 Ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti ressaltou que a atualiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista em lei e destacou que a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria configura-se como uma medida de justi\u00e7a social e visa garantir o poder de compra dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, compostos pela popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n

Moretti frisou que a recomposi\u00e7\u00e3o foi decidida inteiramente dentro das regras e levando-se em conta as quest\u00f5es fiscais. Segundo o ministro, a equipe econ\u00f4mica identificou espa\u00e7o fiscal para tanto nos termos previstos pela lei, o que permitir\u00e1 acomod\u00e1-la integralmente por meio de remanejamentos, sem aumento do limite global de despesas do Governo Federal.<\/p>\n

Segundo a Lei n\u00ba 14.601\/2023, que recriou o atual modelo do Bolsa Fam\u00edlia, os valores dos benef\u00edcios podem ser corrigidos em um intervalo de, no m\u00e1ximo, 24 meses.<\/p>\n

Ainda segundo Moretti, o governo divulgar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o das despesas, que detalhar\u00e1 o espa\u00e7o fiscal identificado pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

O impacto do decreto para este ano, a partir da folha de outubro, \u00e9 de R$ 5,8 bilh\u00f5es e, para o ano de 2027, em torno de R$ 22 bilh\u00f5es.<\/p>\n

BRASIL LIVRE DO MAPA DA FOME \u2013 Ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias lembrou que a retomada do Bolsa Fam\u00edlia a partir de 2023 foi determinante para que o Brasil sa\u00edsse do Mapa da Fome, relat\u00f3rio estat\u00edstico da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que identifica os pa\u00edses onde 2,5% ou mais da popula\u00e7\u00e3o enfrenta a subalimenta\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica.<\/p>\n

O Brasil deixou o Mapa da Fome em 2025 e segue fora do levantamento, segundo o relat\u00f3rio \u201cO Estado da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutri\u00e7\u00e3o no Mundo 2026\u201d (SOFI, na sigla em ingl\u00eas), divulgado em julho deste ano pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO-ONU). Wellington Dias frisou ainda que o mais recente relat\u00f3rio da FAO-ONU aponta a diminui\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar severa no pa\u00eds, cujo \u00edndice chegou a 0,6%, o menor patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n

RENDA E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR \u2013 Ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou que o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa central na estrat\u00e9gia do governo de cuidar das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis. Ele somou-se aos ministros Bruno Moretti e Wellington Dias ao frisar que a atualiza\u00e7\u00e3o de valores do programa reconhece a defasagem do poder de compra entre 2023 e 2026, e sua corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria permite assegurar o poder de compra por parte dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Dario Durigan afirmou ainda que o governo trabalha para aumentar a renda das pessoas em v\u00e1rias frentes no pa\u00eds, entre elas com o est\u00edmulo ao emprego. O ministro lembrou que o Brasil tem hoje o menor \u00edndice de desemprego, 5,3%, e o recorde de rendimento m\u00e9dio do trabalho.<\/p>\n

Participantes da assinatura de Decreto com o presidente da Rep\u00fablica:
\u2013 Ministra da Casa Civil, Miriam Belchior
\u2013 Ministro da Fazenda, Dario Durigan
\u2013 Ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias
\u2013 Ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti
\u2013 Ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Sid\u00f4nio Palmeira
\u2013 Secret\u00e1rio-executivo do MDS, Ranni\u00ear Costa Cir\u00edaco
\u2013 Secret\u00e1ria Nacional de Assist\u00eancia Social do MDS, Rosilene Rocha
\u2013 Secret\u00e1ria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Cust\u00f3dio
\u2013 Secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Casa Civil, Julia Rodrigues
\u2013 Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico do MDS, Rafael Os\u00f3rio
\u2013 Secret\u00e1rio adjunto de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Casa Civil, Rog\u00e9rio da Veiga
\u00a0<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n

CONTATOS:<\/strong>
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