Cachorro é arrastado por quase 1km e morre atropelado
13 de outubro de 2021Elizeu Gomes Macedo Júnior foi preso em flagrante e responderá pelo crime de maus-tratos
Por LEO RIBEIRO – 13/10/21 às 09H54 atualizado em 13/10/21 às 10H32
Animal foi forçado e pego pelo pescoço antes de ser atingido por um carro. – (Reprodução)
Elizeu Gomes Macedo Júnior, de 25 anos, foi preso em flagrante ontem (12.out.2021), acusado de maus-tratos a um cachorro. A polícia disse que agressões resultou na morte do animal atropelado e arrastado por quase 1 km.
Conforme boletim de ocorrência, Elizeu foi visto por moradores da região do Jardim Clímax, em Dourados (MS). Ele estaria puxando o cachorro pela corrente, num percurso que iria da Rua Cuiabá até a General Osório (cerca de 950m).
Ainda que o animal nitidamente mostrasse que não queria ser puxado, o homem teria forçado o cachorro a tal ponto que ele teria ficado até com a língua para fora. Depois disso, as atestemunhas dizem que Elizeu segurou o cão pelo pescoço.
Foi quando, ao tentar atravessar a rua, segundo o portal Ligado na Notícia, que um carro atropelou o animal, que foi abandonado por Elizeu em seguida e encontrado depois na rua Cuiabá.
Preso em flagrante, na delegacia de Dourados o homem confirmou, em depoimento, que realmente o cachorro não queria ser puxado, e que mesmo assim insistiu.
O QUE DIZ A LEI
Crime previsto no artigo 32 da lei nº 9.605 – com alteração da lei nº 14.064/2020 – os maus-tratos a cães e gatos tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda, e “pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorre morte do animal”, aponta o advogado mestre em direito internacional pela Universidade da Califórnia, Antônio Carlos Bernardes Filho, à Rede Liberal do Pará.
“Praticar abuso é praticar maus-tratos, o que já ajuda a delimitar se existe um crime ou não. Em linhas gerais, o abuso se relaciona a uma exigência do animal descomedida ou excessiva. Ainda que possa haver abuso por omissão, as condutas mais comuns são por ação da pessoa. Maus-tratos na maioria das vezes se relaciona a tratar o animal com violência, bater, espancar, ferir, mas também submeter a sofrimento de ordem física e mental, trabalho excessivo ou inadequado para a sua estrutura ou idade, e privar de alimentação, por exemplo”, explica.
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