MS oficializa plano para neutralizar gases do efeito estufa até 2030, 20 anos antes do previsto pelo Acordo de Paris

MS oficializa plano para neutralizar gases do efeito estufa até 2030, 20 anos antes do previsto pelo Acordo de Paris

4 de novembro de 2021 0 Por diadianews

Meio Ambiente Bruno Chaves 03/novembro/2021 5:19 pm Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul oficializou nesta quarta-feira (3) a meta de neutralizar a emissão dos gases causadores do efeito estufa até 2030, 20 anos antes do prazo previsto pelo Acordo de Paris: 2050.

Em reunião na Governadoria, o governador Reinaldo Azambuja e o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), assinaram dois decretos que criam a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e oficializam o Plano Estadual MS Carbono Neutro (PROCLIMA).

Os documentos serão publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4).

“São dois atos extremamente importantes. A Política Estadual de Mudanças Climáticas oficializa um grupo de trabalho para discutir essa questão das mudanças a nível de Mato Grosso do Sul.  E o PROCLIMA vem para neutralizar todas as emissões de gases do efeito estufa que contribuem com o aquecimento global até 2030. É uma política arrojada, efetiva e permanente, de cuidado com nosso meio ambiente”, destacou Reinaldo Azambuja.

Desde 2016, segundo Verruck, o Governo do Estado trabalha com políticas públicas baseadas na neutralização de carbono. Agora, com representação garantida na COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o Governo do Estado formaliza o plano que mostra os compromissos de Mato Grosso do Sul com o desenvolvimento sustentável.

“Estamos regulamentando a lei estadual de mudanças climáticas (Lei Estadual n° 4.555, de 15 de julho de 2014) e criando o Estado Carbono Neutro, que estabelece uma série de obrigações. Por meio dele, vamos levantar todas as emissões de gases em Mato Grosso do Sul e também definir políticas necessárias para fazer neutralização”, explicou o secretário, que viajará na próxima sexta-feira (5) para Glasgow, na Escócia, onde é realizada a COP26.

Nesse cenário de estruturação, ainda de acordo com o Verruck, o ponto positivo de Mato Grosso do Sul é que praticamente todas as propostas de política pública de desenvolvimento econômico no Estado já foram instituídas, sejam elas do agronegócio, da produção de energia, do tratamento de resíduos sólidos e também do esgoto.

“Temos um conjunto de políticas diretamente direcionadas à neutralização de carbono. Vamos fazer agora o inventário de cada uma dessas políticas para mostrar que em Mato Grosso do Sul vamos neutralizar até 2030. O mundo inteiro fala até 2050. Não tem nenhum outro projeto que busca a neutralização em 2030. Então, o projeto mais audacioso apresentado na COP será o de Mato Grosso do Sul. Audacioso e arrojado, mas muito consistente em função das políticas públicas que vem sendo desenvolvidas no Estado”, destacou o secretário.

“O que temos te buscar: recursos. O que está sendo discutido na COP é como financiar o processo de desenvolvimento das nações em desenvolvimento. Então, vamos levar nossos projetos para buscar recursos para que efetivamente e gente consiga atingir a neutralização”, completou. 

Ato de assinatura dos decretos contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa; dos secretários estaduais Flavio Cesar (Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel (Infraestrutura) e Ricardo Senna (adjunto da Semagro); da procuradora do Estado e consultora legislativa do Governo, Ana Carolina Ali; e do diretor-presidente da Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges

PROCLIMA

De acordo com o PROCLIMA, no prazo de 9 anos, o Governo de Mato Grosso do Sul irá atingir o estágio de Estado com Emissão Líquida Zero (ELZ), ou Carbono Neutro, por meio de ações coordenadas e integradas e na adoção de medidas contundentes no âmbito dos seguintes eixos temáticos:

a) Agronegócio: com ações concentradas no efetivo manejo dos solos, na redução dos níveis de fermentação entérica, no manejo de dejetos suínos e no controle da queima de resíduos agrícolas;
b) Mudança no Uso da Terra e Florestas: com a adoção de medidas para a devida restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, à redução dos incêndios em áreas nativas e florestas plantadas, à redução do desmatamento legal ou ilegal, e ao investimento em Floresta Plantada;
c) Energia: com a redução das emissões geradas pela queima de combustíveis e ao apoio à produção de energia renovável;
d) Tratamento de Resíduos: com ações destinadas à promoção de programas de controle de efluentes líquidos e sólidos;
e) Processos Industriais: referente ao estímulo a programas de eficiência energética e incentivo à utilização de energias renováveis nos processos de produção industriais.

Bruno Chaves, Subcom
Fotos: Edemir Rodrigues