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13 de março de 2022
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O Direito das Startups demanda um código próprio para que as consultas e pesquisas sejam práticas. Este trabalho auxiliará em todas as fases do ciclo de vida de uma startup, desde a ideia até se tornar uma empresa consolidada.
Trata-se de uma obra que reúne a legislação de um ramo inovador do Direito e que possui muitas especificidades (memorando de entendimentos, MVP, term sheet, due dilligence, venture capital, mútuo conversível, indicadores, vesting, exit, etc).
• General Data Protection Regulation – GDPR – Regulamento (Ue) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (tradução para o idioma português)
• Convenção Sobre Cibercrime
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
• Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
• Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Simples Nacional – Vetos na Lei Complementar
• Empresa Simples de Crédito e Inova Simples
• Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro
• Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie no Código Civil Brasileiro
• Gestão de Negócios no Código Civil Brasileiro
• Lei das Sociedades Anônimas
Obras Jurídicas Selecionadas – Memória Forense
Indispensáveis em sua Biblioteca
