Recursos para a economia regional: Way-306 repassa R$ 9,2 milhões aos municípios

Prefeituras de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia recebem retorno mensal do ISSQN que incide sobre a receita das tarifas de pedágio na MS-306

O trabalho realizado pela Concessionária Way-306 reflete diretamente na economia regional e na qualidade do transporte rodoviário da região Nordeste do Mato Grosso do Sul. Além da melhoria da MS-306 nos aspectos de segurança, fluidez, economia e conforto, a concessionária traz também outros benefícios aos municípios da região, como a geração de empregos diretos e indiretos, com a contratação de mão de obra e empresas locais.

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre a receita de pedágio e sobre obras e serviços realizados na rodovia, é outro importante recurso para as prefeituras de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia e reforça os caixas municipais para investimentos diversos.

O pagamento mensal do imposto sobre a arrecadação da tarifa de pedágio teve início em 9 de abril de 2021, quando iniciou-se a cobrança e, até 31 de dezembro de 2022, a Way-306 repassou R$ 9.289.009,19 milhões aos cofres das três prefeituras que fazem parte do trecho concedido da MS-306.

O valor designado a cada prefeitura é calculado com base na extensão territorial de cada município na rodovia, sendo que o recolhimento do imposto ocorre de acordo com a alíquota do imposto definida pela legislação de cada cidade, que é de 5%. (Veja o quadro abaixo)

Município

Quantidade em km

Alíquota do imposto

Repasse 2021

Repasse 2022

Total dos repasses

Costa Rica

80,8

36,81%

R$      1.357.880,25

 R$      2.061.490,79

 R$      3.419.371,04

Chapadão do Sul

54,5

24,83%

R$         915.896,95

 R$      1.390.485,74

 R$      2.306.382,69

Cassilândia

84,2

38,36%

R$      1.415.018,77

 R$      2.148.236,69

 R$      3.563.255,46

TOTAL

219,5 km

100%

R$      3.688.795,97

 R$      5.600.213,22

 R$      9.289.009,19

Com base nessas porcentagens, desde o início da arrecadação até 31 de dezembro de 2022 Costa Rica recebeu R$ 3.419.371,04 de repasse, Chapadão do Sul: R$ 2.306.382,69 e Cassilândia: R$ 3.563.255,46

Com essa nova fonte de receita, as prefeituras podem investir em obras de infraestrutura, saúde, esportes, educação, etc., melhorando a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.

03/03/2022

Sobre a Way 306 – A Way-306 – Concessionária da Rodovia MS 306 S.A. assinou o contrato de concessão da rodovia MS-306 com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em 19 de março de 2020 e, a partir de 22 de abril, assumiu por 30 anos a responsabilidade pela administração, recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação da rodovia.

A concessão estadual compreende toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO; totalizando 219,5 quilômetros.

A rodovia MS-306 se desenvolve ao longo da divisa do Estado do Mato Grosso do Sul com o Estado de Goiás, atravessando três municípios: Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, todos localizados na porção nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul.

Sobre o Grupo Way: O Grupo é composto por empresas com experiência sólida no setor de construção e concessões, principalmente em rodovias (Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda; Senpar Ltda.; TCL Tecnologia e Construções Ltda. e TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções) uma gestora global de investimentos em logística, real estate e infraestrutura GLP, e uma consultora de gestão empresarial (NL4 – Nunes Lopes Consultoria e planejamento).