Secretaria de Saúde informa que pode faltar alguns medicamentos, entenda
29 de maio de 2023A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que nas últimas semanas tem encontrado dificuldades para adquirir determinados medicamentos e abastecer as Unidades de Saúde da Família (USFs) do Município. O desabastecimento não acontece só em Três Lagoas, várias cidades do Estado e do país também enfrentam a mesma dificuldade.
Os medicamentos pactuados são aqueles que o Município compra com recursos próprios, e os não-pactuados são fornecidos pelo Ministério da Saúde. Desde 2017, a Secretaria de Saúde beneficia a população ofertando medicações e fórmulas que não fazem parte da lista obrigatória do Sistema Único de Saúde (SUS).
Somente para este ano, está previsto no orçamento da Saúde o investimento de R$ 7.667.026,70 (sete milhões e seiscentos e sessenta e sete mil e vinte e seis reais e setenta centavos) em medicamentos pactuados, R$ 5.079.000,00 (cinco milhões e setenta e nove mil reais), em fórmulas e R$ 7.703.000,00 (sete milhões e setecentos e três mil reais) em não pactuados.
Entre os fatores principais para o desabastecimento está a desistência das empresas vencedoras das licitações que alegam valores atualmente defasados dos produtos, em outros casos desclassificação das empresas vitoriosas e licitações fracassadas, devido, por exemplo, pela falta de fornecedores interessados em participar.
Caso o Município efetue compras acima do preço da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil, ela é notificada pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e responde judicialmente.
Outro fator é a escassez de produtos que tem atingido inclusive a rede farmacêutica. Muitos remédios não estão sendo encontrados nem nas farmácias, onde há livre concorrência.
VEJA A LISTA DE MEDICAMENTOS:
Medicamentos dos itens básicos: Amoxicilina; Azitromicina; Metildopa; Nitrofurantoína; Ácido Valpróico; Carbonato de Cálcio; Dexclorfeniramina. E medicamentos de alto custo: Rivaroxabana 20 mg; Topiramato; Trazodona ;Pregabalina; Alprazolam; Escitalopram; Rosuvastatina 10mg; Metilfenidato, risperidona, Aripiprazol e Divalproato de sódio.
De acordo com a secretária da SMS, Elaine Furio, o Município está em processo de compra emergencial dos itens citados e buscando formas e estratégias em todas as esferas para adquirir esses medicamentos.
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