Mapa orienta estados a declararem estado de emergência zoossanitária

Medida visa conter avanço da gripe aviária e efetivar ações do governo federal nas unidades

Líder nas exportações de carne de frango para o mundo, respondendo por 35% do mercado global, o Brasil é um dos únicos países que ainda se mantém com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (Gripe Aviária) em aves comerciais, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O controle da situação pandêmica tem sido possível graças a um sistema de defesa sanitária reconhecido internacionalmente.

Diante dos registros dos primeiros focos da doença em aves migratórias neste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de maio.

No entanto, para que as medidas de enfrentamento à gripe aviária sejam efetivadas, é necessário que os estados também adotem medidas semelhantes, reforçando o alerta mesmo nas localidades onde não há qualquer registro de foco de gripe aviária. Isso porque a ocorrência de um caso em ave comercial afetaria todo o país.

Nesta quinta-feira (20), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com governadores e representantes dos estados e Distrito Federal orientando para que os governos declarem o estado de emergência zoosanitária e reforcem as ações de contenção e impeçam o avanço da doença.

O estado de emergência já declarado pelo Mapa possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Contudo, os estados e municípios precisam adotar medidas semelhantes para acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias, tais como assegurar a força de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a contenção da gripe aviária.

Mesmo sem a ocorrência de casos em aves de granjas comerciais destinadas ao consumo, o Brasil já percebe os primeiros impactos comerciais. Segundo maior destino das exportações de carne de frango brasileira, o Japão suspendeu temporariamente as compras de produtos oriundos do Espírito Santo e Santa Catarina.

Do total de 2,629 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil entre janeiro e junho deste ano, o Japão foi o destino de 219,8 mil toneladas, número 8,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo maior exportador de frango do país, o estado de Santa Catarina foi responsável pela comercialização de 545,5 mil toneladas para fora do Brasil neste primeiro semestre e, somente agora, após o embargo japonês, deverá declarar o estado de emergência zoossanitária.

Na próxima semana, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, estará em missão oficial com a comitiva do Mapa na Ásia, continente que registrou o maior crescimento nas exportações de frango neste ano, e se reunirá, especialmente, com representantes do governo japonês para reafirmar as medidas de segurança sanitária na produção brasileira.

“Estamos trabalhando, como sempre, com celeridade e transparência, adotando prontamente todas as medidas de controle e demonstrando isso para que os consumidores dos produtos do nosso frango, que estão em mais de 150 países no mundo, continuem tranquilos e confiantes”, explicou o ministro.

Para que as ações possam ser ainda mais intensificadas, ele reafirmou aos governadores e representantes dos estados a importância do estado de emergência para que os governos possam acessar os recursos já disponibilizados pelo governo federal e apliquem nas ações que evitem o avanço da gripe aviária.

A influenza aviária é uma doença de distribuição mundial, com ciclos pandêmicos ao longo dos anos, e com graves consequências ao comércio internacional de produtos avícolas. No dia 15 de maio de 2023, foi detectada pela primeira vez em território nacional, diagnosticada em aves silvestres – o que não compromete a condição do Brasil como país livre de IAAP para o comércio.

Para saber mais informações sobre a gripe aviária, clique aqui.

Ministério da Agricultura e Pecuária