FPA: Análises de Mídias de 02 a 04/08/2023

Análise de Mídia – 02/08

– Folha de S. Paulo destaca que a bancada ruralista, uma das mais poderosas e mais organizadas do Congresso, apresentou pontos que quer alterar na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Reforma Tributária no Senado. A prioridade do grupo é derrubar a brecha que cria a contribuição estadual, que, segundo especialistas em tributação, poderá elevar o preço de produtos no mercado interno e afetar o custo do transporte e de itens industriais, como alimentos.
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– Valor Econômico | Ruralista quer alterar 12 pontos na proposta de reforma tributária

– Canal Rural | Reforma tributária: saiba o que o agro quer mudar no Senado

– Jornal de Brasília | Bancada ruralista quer tirar da Reforma Tributária contribuição que pode encarecer comida

– Sucesso no Campo | FPA apresenta prioridades do setor na reforma tributária à coordenador do grupo de trabalho no Senado

– O Globo ressalta que após novas invasões, MST se reúne com ministro de Lula. Encontro não consta na agenda oficial de Paulo Teixeira e ocorre em meio à críticas da bancada ruralista ao governo.
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– Portal Metrópoles destaca que a mesa diretora da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) está com problemas para localizar João Pedro Stédile, líder do movimento. O economista não usa WhatsApp, não tem endereço fixo e só responde a e-mails. Diante das dificuldades, o relator e o presidente do colegiado chegaram a acionar deputados do Psol e pediram ajuda. A situação foi recebida com humor.
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– Folha de S. Paulo noticia que parlamentares da CPI do MST aprovaram nesta terça-feira (1º) a convocação do ministro Rui Costa (Casa Civil), em uma derrota para o governo Lula (PT). A convocação ocorre mesmo após parlamentares da base terem articulado para barrar a participação do chefe da Casa Civil na comissão e um dia após o MST ter invadido uma fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (PE).
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– Valor Econômico ressalta que regra antidesmate da União Europeia provoca apreensão no agronegócio. Maioria dos setores não sabe como atender às normas e reclama que nova lei da UE é mais rigorosa que Código Florestal brasileiro e procura se sobrepor a ele.
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– Folha de S. Paulo destaca que o governo brasileiro quer uma compensação, no acordo comercial negociado pelo Mercosul com a União Europeia, nas cotas de exportação de produtos agrícolas que podem ser atingidas pela lei antidesmatamento aprovada pelo Parlamento Europeu, em uma resposta às exigências ambientais feitas pela UE.
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a dotação complementar de R$ 1,5 bilhão para a linha de crédito voltada à política brasileira de estímulo aos biocombustíveis, RenovaBio. Com a ampliação, o orçamento total para o programa passa a ser de R$ 3,5 bilhões até o fim de 2024.
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– Folha de S. Paulo destaca que o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) general Gonçalves Dias levou à CPI do MST, que investiga o movimento social, uma cola para seu depoimento, incluindo lembretes como “não convencer as pessoas”, “respostas curtas” e “se ater aos fatos”. A cola também indica frases como “lealdade ao PR”, em alusão ao presidente Lula (PT), e “porquê da minha demissão” —esta última seguida de ‘ato pessoal/começo de envolvimento plt (sic) na minha função'”.
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– O Globo noticia que enquanto o governo ainda tenta construir uma base parlamentar sólida, o foco da pauta econômica se voltará para o Congresso, com o retorno dos trabalhos na Câmara e no Senado. O primeiro item de uma pauta extensa é a conclusão da votação do arcabouço fiscal, a nova regra para o controle das contas públicas.
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– Estadão fala que com o objetivo de atingir uma maioria numérica confortável no Legislativo, suficiente para aprovar reformas constitucionais, o presidente Lula convidou mais dois partidos para a sua coalizão, o PP e o Republicanos. Vale salientar que esses partidos do Centrão eram, até recentemente, leais fiadores do governo do expresidente Jair Bolsonaro no Congresso.
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– Valor Econômico destaca que à espera de minirreforma ministerial, Lira adia votação de novo arcabouço fiscal. Governo é contra adiamento sob o argumento de que sanção é necessária para elaborar a proposta orçamentária de 2024.
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Análise de Mídia – 03/08

– Folha do Estado (MT) destaca que o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Itaituba, no Pará, para o escoamento da produção agrícola. Para ele, a Ferrogrão deve ser tratada como prioridade nacional.
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-Sucesso no Campo ressalta que o ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3596/2023) para incluir no Código de Trânsito Brasileiro um dispositivo que autorize veículos e maquinários agrícolas a transitarem em rodovias públicas.
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– Folha de S. Paulo divulga que o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, disse nessa quarta-feira (2) que a invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em uma fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (PE) foi um protesto e que integrantes do movimento estavam “ansiosos”. O MST desocupou a fazenda no final da tarde de segundafeira (31) que havia invadido na manhã do mesmo dia.
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– Revista Exame ressalta que nos três primeiros meses do ano, 28,1 milhões de pessoas trabalharam em alguma área relacionada ao agronegócio no Brasil, de acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Este é um recorde para o período, considerando a série histórica avaliada desde 2012.
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– Uol destaca que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vai ouvir na manhã desta quinta-feira, 3, o depoimento de José Rainha, um dos líderes da Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL). Três deputados apresentarem requerimentos para que José Rainha fosse ouvido na CPI: Kim Kataguiri (União-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
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– IstoÉ ressalta que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta quarta-feira, 2, que deve haver um comando não só da alíquota geral máxima, mas também da mínima no texto constitucional da proposta. “Mínimas porque existe uma coisa chamada guerra fiscal. Se eu não estabeleço alíquotas mínimas eu desequilibro o sistema tributário”, explicou.
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– Poder 360º noticia que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve entregar pessoalmente na 5ª feira (3.ago.2023) o texto da reforma tributária (PEC 45 de 2019) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O relator do texto na Casa Alta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também deve participar da formalidade. A entrega da proposta será um gesto institucional entre as duas Casas legislativas.
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– Estadão destaca que em uma jogada que estava fora do radar do governo Lula, o Centrão decidiu hoje, de maneira inesperada, iniciar a tramitação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida acabou por estreitar a margem de manobra do Executivo sobre o Orçamento, e pressiona ainda mais o Planalto, que não consegue destravar votação do arcabouço fiscal. A proposta foi obstruída no Congresso até o presidente Lula definir a reforma ministerial.
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– O Globo ressalta que a posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre nesta quinta-feira, mantém em três o número de indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na atual composição da Corte, formada por 11 ministros. Zanin entra no lugar de Ricardo Lewandowski, indicado no primeiro governo do petista. Além disso, Lula também indicou Cármen Lúcia e Dias Toffoli, ainda em sua primeira gestão.
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