FPA: Análise de Mídia – 05/09
5 de setembro de 2023– O Presente Rural destaca que à convite da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), missão oficial da Câmara dos Deputados leva a Israel a experiência brasileira na agropecuária e, em troca, aprende mais sobre formas de cultivo em áreas desérticas e produção de energia. A comitiva tem o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), com os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente, Tião Medeiros (PP-PR), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara, e o Secretário de Indústria e Comércio do Paraná, Ricardo Barros (PP-PR).
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– Estadão ressalta que depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrar a convocação dos chefes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para prestarem depoimento na CPI do MST, o presidente do colegiado, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), vai pedir ao relator Ricardo Salles (PL-SP) que inclua no relatório a sugestão de indiciamento do diretor-presidente da autarquia, Jaime Messias Silva, mesmo sem o depoimento.
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– IstoÉ noticia que a senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), criticou a posição do governo federal em relação ao acordo entre Mercosul e União Europeia. “Temos um paradoxo. Acho que o governo atual não quer esse acordo. Estamos usando desculpas para que esse acordo não siga em frente”, disse.
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– G1 destaca que no Dia da Amazônia, Lula diz que vai assinar demarcação de terras indígenas e áreas de proteção. Cerimônia está prevista para a tarde desta terça no Planalto com ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
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– IstoÉ ressalta que após oito meses da gestão compartilhada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre os Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, modelo adotado pela primeira vez no País, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que esse formato será fortalecido. “A integração entre Agricultura e MDA para fortalecimento da Conab será cada vez mais fortalecida. A Conab cumpre grande papel neste País, de garantia de estabilidade econômica e alimentar”, disse.
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– Estadão divulga que as mudanças propostas pelo governo na tributação da alta renda vão além dos fundos exclusivos e offshore: atingem também os fundos imobiliários (FIIs) e do agronegócio (Fiagro). O objetivo da equipe econômica é fechar uma brecha que possibilita a pequenos grupos de investidores, às vezes da mesma família, não pagar Imposto de Renda (IR) sobre os dividendos distribuídos por essas aplicações.
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– IstoÉ destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana.
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– Estadão noticia que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Silva de acomodar um partido do Centrão no Ministério de Portos e Aeroportos provocou uma crise no PSB. Diante da contrariedade do ministro Márcio França, atual titular da pasta, Lula pediu ao vice Geraldo Alckmin para resolver o impasse com o aliado antes da reunião do PSB com ele, nesta terça-feira, 5. O presidente quer definir a situação do partido na Esplanada nas próximas horas.
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– O Globo destaca que pressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que busca lançar uma pauta própria e sinalizar que o Congresso está preocupado com o aumento de despesas, o governo decidiu elaborar uma proposta de reforma administrativa. Os pontos principais serão alinhavados nesta terça-feira, em uma reunião no Ministério da Gestão.
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– Valor Econômico ressalta que o Palácio do Planalto deverá endossar um acordo para que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui adicional de 1,5% no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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