Governo Federal discute medidas para apoiar produtores de leite

Em reunião, foram abordadas medidas como a compra governamental do leite e derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governadores

Representando o Governo Federal, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reiterou a necessidade de reforçar adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, que atravessa uma crise.

Fávaro recebeu o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal Pedro Lupion, a presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados, deputada Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG), deputado federal Alceu Moreira (MDB – RS), deputado federal  Emidinho Madeira  (PL-MG) e outros parlamentares, além de representantes do setor da produção, da indústria e entidades leiteiras. Também presentes, representantes da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Na reunião, foram discutidas medidas para apoiar produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governadores, e também para o fornecimento de leite no Bolsa Família.

Outra medida que está sendo negociada é a concessão de um bônus financeiro oferecido aos produtores de leite, com distinção pelo tamanho da produção, para os produtores da agricultura familiar.  Os recursos estão sendo negociados com os ministérios envolvidos, além do Mapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Fazenda.

Há ainda outra proposta em discussão, a de ajustar as condições do Programa Mais Leite Saudável, concedendo melhores benefícios na compensação de tributos às indústrias processadoras do Brasil. O programa do Mapa permite às agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite participantes, utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, para a compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos, em até 50% do valor a que tem direito.

O valor desses créditos poderá ser utilizado pela empresa para compensação de tributos federais, ou para ressarcimento em dinheiro.

O apoio do Governo Federal ao setor também foi abordado na terça-feira (19/09) em reunião realizada com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Na ocasião, Fávaro solicitou apoio da Receita Federal e da Polícia Federal na fiscalização da fronteira do País, a fim de evitar entrada ilegal de leite

Entenda a crise

O aumento das importações de lácteos de países do Mercosul, que chegam com preços mais baixos, pressiona a cadeia produtiva nacional.

O Brasil triplicou as importações nos primeiros meses deste ano em quase 268%.

A queda nos preços recebidos pelos criadores estão comprometendo a renda e, sobretudo, para pequenos criadores que têm um custo de produção mais elevado.

Ministério da Agricultura e Pecuária