FPA: Análise de Mídia – 30/10

– Revista Veja destaca que integrantes da bancada do agronegócio colocaram seus técnicos à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) para fornecer dados sobre temas como o marco temporal das terras indígenas e a tribu-tação de pesticidas. Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso tem dialogado com os ruralistas. Sob a presidência de Rosa Weber, a Corte fez chegar a parlamentares que, se a votação do marco temporal não fosse apressada, o Supremo sairia na frente. O tema era caro à ministra, que na ocasião estava perto de se aposentar.
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IstoÉ, repercute Estadão Conteúdo, e fala que em rota de colisão com o governo após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), avalia que o enfrentamento foi uma opção do Executivo.
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– Estadão noticia que o relator do Projeto de Lei (PL) do mercado de carbono na Câmara dos Deputados, deputado Aliel Machado (PV), afirmou que a exclusão do agronegócio do mercado regulado deve ser discutida na Câmara. A exclusão no início de outubro pelo Senado causou polêmica por ser um dos setores que mais emitem gases poluentes.
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– Uol destaca que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para manter a regra atual, um para derrubá-la e um voto médio.
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– IstoÉ divulga que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu o fortalecimento da cadeia do biocombustível, em reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta semana, conforme nota divulgada pelo Ministério da Agricultura. Fávaro reafirmou sua posição favorável para o aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel. Atualmente, o teor é de 12% (B12) e o cronograma do governo estabelece B13 em 2024, B14 em 2025 e B15 em 2026.
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– Poder 360° destaca que o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirma que as exceções acrescentadas pelo Senado na reforma tributária são suficientes e que o “ideal” agora seria não abrir novas brechas para regimes especiais de cobrança de impostos.
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– Estadão ressalta que a pecuária de corte se moderniza, fica mais lucrativa e sustentável no País. Emprego de sistemas integrados, além de aproveitamento de resíduos e melhora na genética do gado, entre outras iniciativas, tornam a atividade cada vez mais ‘sequestradora’ de carbono.
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– Folha de S. Paulo noticia que impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar.
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– O Globo diz que pouco mais de um ano após a histórica derrota do PSDB na corrida pelo governo de São Paulo, que desalojou os tucanos do Palácio dos Bandeirantes pela primeira vez em 28 anos, o domínio do partido sobre as prefeituras do estado foi tomado pelo PSD de Gilberto Kassab. De olho nas eleições municipais de 2024, a sigla do secretário de Governo e homem forte de Tarcísio de Freitas (Republicanos) quintuplicou o número de prefeituras desde o início do ano.
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– Valor Econômico fala que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atua para fazer uma aproximação entre dois rivais no Congresso: o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL). Segundo interlocutores, o movimento de Lula pretende criar um clima mais ameno no Legislativo e mira a eleição de 2026, além de contribuir para isolar ainda mais o bolsonarismo, obsessão do governo petista.
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