FPA: Análise de Midias – 26, 27 e 28/03/2024
31 de março de 2024Análise de Mídia – 28/03
– Poder 360° destaca que o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio (Frente Parlamentar Mista do Biodiesel), pediu que o Senado não altere o projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro. A proposta foi aprovada em 13 de março na Câmara com 429 favoráveis. No Senado, foi designado como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). “O Combustível do Futuro não merece nenhum reparo no Senado, até pela votação expressiva que teve. Se alguém quiser melhorar, faça outro projeto de lei depois. Porque assim que aprovado no Senado e sancionado pelo presidente, esse projeto vai desencadear no minuto seguinte várias plantas industriais pelo Brasil inteiro”, afirmou Moreira.
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– Estadão ressalta que o vice-presidente Alckmin quer agilidade na aprovação dos “combustíveis do futuro”. A sinalização aconteceu durante o seminário sobre biodiesel que foi organizado pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF). Na perspectiva do relator da proposta na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a matéria está se “constituindo uma diretiva, que não é momentânea”, que servirá como “um eixo de desenvolvimento para o país”.
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– Notícias Agrícolas destaca que após reunião com parlamentares que representam o setor agropecuário no Congresso Nacional, o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, anunciou que o ministério enviou ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a proposta de repactuação de dívidas dos produtores afetados pelas adversidades climáticas em 2023. A medida, que beneficia os produtores de leite, é uma das reivindicações apresentadas pela Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras instituições durante o “Minas Grita Pelo Leite” – evento que reuniu mais de 7 mil pessoas em Belo Horizonte, no último dia 18.
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– Canal Rural noticia que em menos de 3 meses, o número de pedidos de recuperação judicial no setor produtivo em Mato Grosso superou o registrado no ano de 2022. O crescimento decorre, principalmente, da quebra de produtividade na atual safra de soja e a desvalorização do grão, comprometendo a rentabilidade do setor. A situação tem preocupado cada vez mais lideranças do agro no estado. Ao todo, segundo o levantamento do Sistema OCB/MT, foram registrados 23 pedidos, até agora, em 2024. Os números de 2023 ainda não foram fechados. Lideranças do agro e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT), temem os impactos desta enxurrada de pedidos de RJ para a economia das cidades, do estado e dos agricultores.
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– Valor Econômico destaca que mais de um bilhão de refeições por dia foram desperdiçadas no mundo em 2022. No mesmo ano, 783 milhões de pessoas sofreram fome e um terço da população mundial enfrentou insegurança alimentar. Ainda, o desperdício de alimentos prejudica a economia global e aumenta a tripla crise planetária – climática, de poluição e de perda de biodiversidade.
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– Folha de S. Paulo ressalta que gripe aviária em vaca leiteira traz cenário preocupante nos EUA. Doença é trazida por aves silvestres, segundo Departamento de Agricultura do país.
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– Valor Econômico noticia que o novo marco regulatório do saneamento teve impacto direto sobre a gestão de resíduos sólidos. Ao estabelecer o ano de 2033 para universalização dos serviços e ampliar investimentos na cobertura de serviços de água e esgoto em grandes cidades, foram fortalecidas iniciativas de reaproveitamento do lodo, resíduo gerado no processamento dos efluentes.
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– Folha de S. Paulo destaca que com seca, MT perde liderança nacional de maior valor de produção. São Paulo, com aumento na produção de trigo, café, suínos e frango, assume posto.
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-IstoÉ, repercute Estadão Conteúdo, e destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, a regra em vigor determina que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Contudo, ainda não é um tema pacificado na Corte. O julgamento vai até 8 de abril.
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– O Globo noticia que Bolsonaro e Valdemar se revezam em evento do PL para evitar descumprimento de medida judicial. Ex-presidente e chefe do PL acompanham, separadamente, a assinatura da filiação do senador Izalci.
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– Valor Econômico ressalta que Planalto disputa com Alcolumbre controle de emendas parlamentares. Presidente da CCJ do Senado tem sido responsável pela distribuição de recursos extras.
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Análise de Mídia – 27/03
– Estadão destaca que parlamentares de 24 frentes apresentaram nesta terça, 26, o projeto de lei complementar 35/2024 que regulamenta a composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA). Esses produtos terão alíquota zerada para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novos tributos que passam a valer a partir de 2026 com a implantação da Reforma Tributária. A proposta, que foi anunciada durante a reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também permite que o Executivo Federal zere o PIS e Cofins sobre os itens da CeNA antes de 2026.
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– Poder 360° | Congressistas apresentam proposta alternativa para a cesta básica
– Globo Rural | Nova cesta básica deve ser divulgada hoje em PL complementar da reforma tributária
– CNN Brasil | Bancada ruralista propõe redução imediata de PIS e Cofins da cesta básica
– Estadão | Sem esperar Haddad, frentes se unem para zerar imposto da cesta básica de imediato
– Folha de S. Paulo | Frente da Agropecuária apresenta proposta para antecipar desoneração da cesta básica
– Globo Rural destaca que o PIB do agronegócio, que reúne o resultado econômico do setor insumos, produção agropecuária, agroindústria e serviços, registrou queda de 2,99% em 2023,segundo dados divulgados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). De acordo com os pesquisadores, o desempenho do agronegócio foi afetado negativamente pela queda dos preços em todos os segmentos e “só não se agravou devido à excepcional produção agrícola e ao crescimento na produção pecuária e laticínios e no volume de abates”.
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– IstoÉ ressalta que o Ministério da Agricultura reduziu nesta terça-feira, 26, por meio de portaria, o prazo para inspeção e certificação de cargas agropecuárias de origem animal para exportação, atendendo a pleito do setor de proteína animal. A reivindicação do segmento exportador de carnes ocorreu em função da operação padrão realizada desde 22 de janeiro pelos auditores fiscais federais agropecuários, o que tem atrasado a liberação de cargas nos portos.
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– IstoÉ Dinheiro destaca que o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terçafeira, 26, que continua trabalhando para tentar atender a perspectiva da Fazenda de entregar a regulamentação da reforma até 15 de abril.
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– Valor Econômico noticia que o secretário Bernard Appy procurou administrar expectativas no evento “Caminhos do Brasil”, em que debateu a regulamentação da reforma tributária com o advogado Heleno Torres, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP- PB ), este remotamente, e a economista Ana Paula Vescovi. Confirmou que o governo mandará algo até a segunda quinzena de abril, admitiu que não foi aberto espaço de discussão com o setor privado, mas ressalvou que o que haverá será uma proposta, não uma imposição. “A palavra final será do Congresso Nacional.”
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– Estadão ressalta que bancadas de Lula e Jair Bolsonaro na Câmara dominam pré-candidaturas a prefeituras no País. Eleições de outubro podem contar com 23 deputados do PL e 19 do PT, que se declaram précandidatos no momento; para especialistas, participação de congressistas é estratégica para que os partidos garantam comando de cidades.
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– O Globo destaca que Pacheco diz que Senado vai avançar com projeto que facilita prisão preventiva para crimes reincidentes. Texto é de autoria do ministro do STF Flávio Dino e é relatado por Sergio Moro.
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Análise de Mídia – 26/03
– Estadão destaca que uma coalizão de 24 frentes parlamentares do Congresso elaborou um projeto de lei complementar para regulamentar a cesta básica nacional na reforma tributária. O texto, ao qual a Coluna do Estadão teve acesso, lista 20 grupos de alimentos que teriam o imposto zerado e prevê a validade imediata da regra. Para não esperar até 2026, quando será criada a CBS (Contribuição sobre bens e serviços) em substituição a impostos federais, como previsto na PEC da reforma tributária, o projeto já autoriza a isenção de PIS/Pasep e da Cofins desses produtos.
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– Estadão destaca também que com 190 deputados e 15 senadores, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) promove nesta quartafeira, 27, um seminário sobre o projeto de lei Combustível do Futuro. Na prática, o evento, que terá a presença de prefeitos, parlamentares da bancada ruralista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vai testar a inesperada aliança, embora pontual, entre o governo Lula e o agronegócio. Usualmente antagônicas, as duas partes convergiram em torno da proposta energética, aprovada na Câmara e à espera de votação no Senado.
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– CNN Brasil | Bancada ruralista propõe redução imediata de PIS e Cofins da cesta básica
– Globo | Nova cesta básica deve ser divulgada hoje em PL complementar da reforma tributária
– Folha de S. Paulo notícia que Brasil avança em direção à mobilidade sustentável. Matriz energética de perfil tão renovável é trunfo para atrair investimentos. Leia +: https://bit.ly/3vjnrNF – Globo Rural destaca que a prorrogação das parcelas de operações de crédito rural de investimento com vencimento em 2024 deve consumir cerca de R$ 1,5 bilhão do orçamento federal que está reservado para a equalização de juros de novos financiamentos do Plano Safra 2024/25, em vigência a partir de julho, estimam fontes graduadas do governo.
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– IstoÉ, repercute Estadão Conteúdo, e ressalta que o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou a Portaria 665, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25), na qual reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
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– Valor Econômico noticia que Rússia lidera nas importações de diesel pelo Brasil, com US$ 818,7 milhões em vendas este ano. Com a guerra contra a Ucrânia, países da UE e os EUA impuseram sanções à venda de combustíveis russos, o que levou o país liderado por Vladimir Putin a buscar novos mercados e reduzir os preços.
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– Folha de S. Paulo divulga que preço do cacau bate recorde com produção fraca e ultrapassa o do cobre. Preço do chocolate nesta páscoa já reflete altas do ano passado e deve continuar a aumentar.
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– IstoÉ destaca que o avanço das mudanças climáticas vem acentuando de uma vez por todas a necessidade de um seguro rural acessível ao produtor. O desenvolvimento de uma indústria de riscos agrícolas no Brasil é um desafio sem fim. O agro incorporou tecnologia na produção, vem modernizando gestão e distribuição, digitalizando a cadeia de serviços, mas o seguro não deslancha.
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– O Globo noticia que representantes do governo e do Congresso e especialistas discutem nesta terça-feira as expectativas e os desafios para implementação da reforma tributária em uma edição da série de debates “Caminhos do Brasil”. A emenda constitucional foi aprovada no ano passado e a sua regulamentação está agora em debate pelo Executivo e o Legislativo.
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– Folha de S. Paulo divulga que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) manteve em seu relatório apresentado na última quarta-feira (20) a maior parte das mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados que visam a enfraquecer a fiscalização e a transparência de partidos políticos e eleições, tornando, por exemplo, a análise da prestação de contas do uso das bilionárias verbas públicas uma mera checagem de formalidades.
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– Estadão destaca que mulheres recebem 19,4% a menos que homens, mostra relatório do governo. Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios aponta que, em cargos de dirigentes e gerentes, a diferença de remuneração chega a 25,2%.
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