SED orienta que alunos não precisam fazer cadastro para receber o benefício do programa Pé-de-Meia

Publicado em: 02 de abril de 2024

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Cada aluno beneficiado, recebe o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

“Para o aluno ser considerado elegível e continuar recebendo as parcelas ele precisa ter uma frequência de no mínimo 80%, ele recebe as nove parcelas de R$ 200 durante o ano e mais R$ 1000 mil ao final de cada ano concluído, então somando são R$1800 e mais R$ 200 se ele fizer o Enem (Exame Nacional do ensino Médio), entretanto ele só pode sacar as parcelas de R$ 200 e o restante é uma poupança que só será liberada com a conclusão do Ensino Médio”, explica Paulo.

Cadastro

De acordo com Paulo, um ponto que causou bastante confusão foi em relação ao cadastro para que o estudante recebesse o benefício. Entretanto, o aluno não precisa se cadastrar, uma vez que a adesão ao programa foi feita por meio da SED. Desta forma, nem a família nem a escola devem preencher nenhum tipo de formulário.

O aluno não precisa fazer qualquer tipo de cadastro ou de pagamento. Basta ter CPF e ter entre 14 e 24 anos. A habilitação é realizada direto com as informações da matrícula da rede pública e do Bolsa Família.

A SED fez adesão ao Pé de Meia e automaticamente isso já inscreve no programa todos os alunos que pertencem ao Bolsa Família e consequentemente estão no Cad Único, nós então nós toda a base de dados e o MEC seleciona aqueles que se encaixam nos requisitos”, explica o superintendente.

Vários estudantes do Ensino Médio já receberam os primeiros R$ 200 do programa Pé-de-meia. O dinheiro é depositado numa conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Para movimentar o dinheiro, é preciso utilizar o aplicativo Caixa Tem, disponível nas lojas do Google e da Apple. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O pagamento é feito de forma escalonada, de acordo com a data de nascimento dos estudantes.

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Jackeline Oliveira, Comunicação SED