Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial essa semana
1 de maio de 2024Os jogos eletrônicos movimentam 200 bilhões de dólares mundialmente e R$ 13 bilhões somente no Brasil. Em avanços recentes, o (PL) 2.796/2021, mais conhecido como o Marco Legal dos Games – aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados -, aguarda a sanção presidencial, no máximo, até o dia 03 de maio, segundo informações da Câmara dos Deputados, marcando um momento decisivo para o futuro do setor no Brasil.
O presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do estado do Rio de Janeiro (RING) e especialista em Games e Sociedade, Márcio Filho, atua ativamente pela aprovação do Marco e destaca a importância do Projeto de Lei para toda a rede de jogos eletrônicos:
“O Marco Legal dos Games, em seu texto substitutivo, demonstra um comprometimento com aspectos econômicos e com valores sociais fundamentais. Um dos pontos de destaque prevê a responsabilização de fornecedores de jogos, especialmente no olhar para crianças e adolescentes, obrigando tais empresas a manterem de um sistema de denúncia contra exploração e violência, bem como reforçando a classificação etária indicativa e a permissão dos pais para compras dentro dos jogos. Isso busca, por exemplo, equilibrar os interesses econômicos com as responsabilidades sociais, garantindo que os jogos continuem a ser uma fonte de entretenimento positiva e segura para todas as idades”, afirma Filho.
Márcio está disponível para entrevistas online ou no local para falar sobre os temas acima.
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Referências de Márcio:
2) https://istoe.com.br/marco-legal-dos-games-vai-a-sancao-presidencial/
3) https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/marco-legal-dos-games-vai-sancao-presidencial
4) https://revistaforum.com.br/brasil/2024/4/10/marco-legal-dos-games-vai-sano-presidencial-157101.html
