Embrapa e povo Suruí assinam protocolo para fortalecer governança territorial e soberania alimentar
22 de junho de 2024Ato reúne um conjunto de instituições públicas e ministérios na sede da Embrapa
Ato reúne um conjunto de instituições públicas e ministérios na sede da Embrapa
Um protocolo de intenções que será a base para o desenvolvimento de ações para o construção de um modelo de desenvolvimento sustentável inclusivo da Terra Indígena Sete de Setembro, habitada e sob a gestão do povo indígena Paiter Suruí, no estado de Rondônia, foi assinado nesta quarta-feira (19) pela Embrapa e a Associação Metareilá do Povo Indígena Paiter Suruí.
O ato é considerado inédito, pois reflete a nova estratégia do governo federal de induzir arranjos de Pesquisa e Inovação, entre Ministérios e ICTs, para iniciativas com populações indígenas. Para concretizar essa iniciativa, estiveram presentes a Funai, o MInistério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O trabalho conjunto entre a Embrapa e o Povo Paiter Suruí tem como diretrizes o fortalecimento da governança territorial, o desenvolvimento de sistemas agroalimentares sustentáveis, o diálogo permanente entre os saberes tradicionais e científicos, a conservação da agrobiodiversidade, agregação de valor aos produtos amazônicos, promoção da soberania e segurança alimentar e busca de soluções para a crise climática e a preservação das florestas.
“Essa parceria abre oportunidades para outros povos. Precisamos ser vistos como parceiros do Brasil no desenvolvimento sustentável, em um momento que estamos vivendo a crise da mudança climática. O papel da floresta é um dos mais importantes para o equilíbrio climático e ambiental e um forte instrumento para o crescimento da humanidade”, disse o cacique Almir Suruí, presidente da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí.
A diretora de Negócios da Embrapa, Ana Euler, destacou a importância da assinatura do protocolo, pois fortalece a pesquisa e a inovação com foco em troca de saberes no âmbito das comunidades indígenas.
“A Embrapa é uma instituição pública de pesquisa a serviço do desenvolvimento do país e comprometida com a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Hoje é um dia histórico para a empresa e muito esperado, pois estamos concretizando uma estratégia prevista no Plano Plurianual (PPA) do Ministério dos Povos Indígenas, com a proposição de uma modelagem inédita de governança e arranjo para a pesquisa e a inovação. Nesse sentido essa parceria com os Paiter Suruí será fundamental para nos apoiar neste novo desenho”, destacou.
Ela lembrou que as primeiras autorizações dadas pelo Conselho Gestor de Patrimônio Genético foram dadas à Embrapa há algumas décadas.
E o trabalho da Embrapa com os povos indígenas contribuiu na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, uma das principais políticas do Ministério dos Povos Indígenas, a Pngati.
“E a nossa principal contribuição vem justamente com o trabalho de conservação e disponibilização de sementes em nossos bancos de germoplasmas”, complementou.
Atualmente a parceria entre Embrapa e Funai é amparada por um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) vigente até 2025, promovendo pesquisa, fomento e extensão no âmbito de iniciativas produtivas dos povos indígenas, por meio do diálogo de saberes e valorização dos conhecimentos tradicionais.
“O ACT foi liderado pela Embrapa Acre e buscou reconhecer o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela Embrapa com os povos indígenas, fortalecer a relação institucional entre Embrapa e Funai e ser um instrumento para orientar e incentivar novas parcerias”, explicou a diretora.
Unidades da Embrapa têm recebido diversas demandas de várias etnias em todo o território nacional e é preciso trabalhar em conjunto com as políticas públicas indígenas do governo brasileiro.
Para isso, foi instituído um comitê de governança para trabalho com os povos indígenas na Embrapa, presidido pela pesquisadora Terezinha Dias, que tem entre os seus objetivos apoiar e orientar as equipes da Embrapa.
Neste momento o comitê está trabalhando na proposição de uma plataforma colaborativa para os povos indígenas e o trabalho com os povos Paiter Suruí será o primeiro a compor a plataforma.
“Com o povo Paiter Suruí nos comprometemos a estudar e elaborar soluções conjuntas, alinhando conhecimentos tradicionais e científicos, para a melhoria da produção indígena do território Sete de Setembro envolvendo produtos como banana, cacau, milho, amendoim, café, entre outros, além da conservação de sementes crioulas”, disse a diretora.
O primeiro passo será realizar um diagnóstico participativo para definir junto com as representações indígenas e organizações parceiras um conjunto de ações prioritárias de PD&I para apoiar a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável para a terra indígena.
Momento histórico de aproximação da ciência e do saber ancestral]
Para o cacique do Povo Indígena Paiter Suruí, Almir Suruí, a assinatura do protocolo é uma oportunidade inédita para o seu território, pois permitirá a junção dos conhecimentos científicos com os saberes ancestrais com o objetivo de fazer a gestão territorial, valorizar a cultura e potencializar a biofloresta.
Ele destacou o fato de o acordo estar sendo assinado diretamente com a Embrapa, o que permitirá maior autonomia para a população indígena.
O território produz hoje café, cacau, banana, castanha, mas, segundo o cacique, os povos indígenas ainda são mão-de-obra de atravessadores.
“Por isso queremos apoio das políticas públicas para que o povo suruí possa empreender a partir de seus negócios. É assim que vamos conseguir proteger e conservar a Amazônia, porque o que leva os indígenas a optarem por atividades não sustentáveis é a falta de perspectiva. São iniciativas como essa de hoje que irão levar renda para a nossa comunidade. “Este é o modelo que a Amazônia precisa”, finalizou o cacique.
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