Escrita por especialistas no caso Brumadinho, revista jurídica é lançada em BH

Com tradução para o inglês e espanhol, publicação conta com 14 artigos inéditos sobre as ações que movimentam a Justiça no Brasil e na Alemanha desde a tragédia-crime que matou 272 pessoas em 2019

Brumadinho, 10 de junho de 2024 – Na busca por justiça, a  AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho) lançou na última sexta-feira, dia 7 de junho, no auditório da PUC-MG, em Belo Horizonte, a revista “272 VIDAS – que seja feita a justiça pelas 272 vidas ceifadas em Brumadinho”. A publicação, que é trilíngue, foi realizada com o apoio do Projeto Legado de Brumadinho e traz artigos inéditos sobre as questões jurídicas que surgiram com o rompimento da barragem da Vale.

“Fazer essa revista é trazer à tona várias vozes que se juntaram a nós em um só enredo: Justiça pelas 272 vidas ceifadas no crime da Vale, em Brumadinho. A justiça tarda, mas não falha. Vamos lutar para que a justiça domine o céu do nosso país, do nosso estado e da nossa cidade. Vamos fazer o que for necessário, vamos além do que suportamos, e do que aguentamos para que a justiça cumpra o seu papel”, disse Kenya Lamounier, que perdeu o marido Adriano Aguiar Lamounier, de 54 anos, na tragédia-crime da Vale.

Aberto ao público, o lançamento da revista contou com um seminário que reuniu alguns dos autores de artigos da publicação: Ana Cláudia Gomes, procuradora do Trabalho;  Ana Tereza Giacomini, Promotora de Justiça; Só alterar:

Danilo Chammas e Thabata Pena, advogados que representam a AVABRUM nos processos criminais (Observatório Penal). Danilo Chammas e Thabata Pena, advogados que representam a AVABRUM nos processos criminais e Murilo Rocha, jornalista e autor do livro “Brumadinho: a engenharia de um crime”. 

Além disso, o evento teve a participação do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior; do advogado e professor de Direito Matheus Mendonça Leite, do Projeto Ecologismo dos Pobres, da PUC-MG, e da jornalista Viviane Raymundi, coordenadora de comunicação do Projeto Legado de Brumadinho. 

“À medida que as investigações sobre o rompimento iam acontecendo, ficava muito claro que existiam erros, falhas e omissões que levaram a tragédia-crime”, disse Murilo Rocha. Ele lembrou que, em novembro de 2017, durante um painel de especialistas, a engenheira Maria Regina Moretti, consultora da Potamos, antiga certificadora da Vale, havia constatado um elevado risco de liquefação na barragem B1, em Brumadinho. “Ao invés da Vale  parar imediatamente as operações da mina, optou por afastar a Potamos da empresa, e seguir com as certificações com a Tüv Süd”, contou o jornalista, que registrou este fato no seu livro.

Clamor por justiça 

Durante o evento, Jacira Costa, mãe de Thiago Matheus Costa, de 33 anos, uma das vítimas do rompimento, questionou a justiça: “O que a Justiça pode fazer para as mães de Brumadinho? E aqui, quando falo em mães – que são a raiz da vida – eu estou me referindo a todos os laços familiares e de parentesco de 272 pessoas. Para quem o Judiciário está olhando? Para as empresas e para os réus, ou para as vítimas? Para quem o Judiciário está olhando? Para os advogados de defesa ou para as provas apresentadas pelo Ministério Público?”. 

Maria Regina da Silva, mãe de Priscila Elen Silva, de 29, também vítima da tragédia-crime, também questionou a justiça.  “A gente ensina para os nossos filhos que se eles não fizerem as coisas certas, eles serão punidos. Mas, infelizmente, a justiça está deturpada, pois mesmo com as provas de que os responsáveis sabiam dos riscos, até hoje ninguém foi responsabilizado”, apontou. 

Reflexão sobre desafios jurídicos 

Com 96 páginas, 14 artigos assinados por 20 especialistas no caso Brumadinho – familiares das vítimas, advogados, membros do Ministério Público, jornalistas, defensores e defensoras dos direitos humanos e da natureza – a revista se propõe a refletir sobre os diversos desafios jurídicos que surgiram com a tragédia, seja nos campos criminal, cível, ambiental e do trabalho, além de ações na Alemanha. A publicação também traz a cobertura do Seminário ‘5 Anos Sem Justiça’, realizado em 22 de janeiro de 2024, em Brumadinho. A revista está disponível para download no Instagram da AVABRUM e no site do Projeto Legado de Brumadinho.