FPA: Análise de Mídia – 24 e 25/10/2024

Análise de Mídia – 24/10/2024

– Folha de S. Paulo informa que o número de produtores rurais brasileiros que entraram com pedido de recuperação judicial no segundo trimestre mais que triplicou em relação ao mesmo período do ano anterior, com o setor de soja respondendo pela maior fatia. O total saltou de 34 para 121, de acordo com o provedor de dados de crédito Serasa Experian. Os produtores de soja foram responsáveis por 53 pedidos. Os estados de Minas Gerais e Mato Grosso foram os mais afetados, com 31 e 28 pedidos, respectivamente.
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– Globo Rural destaca que em mais uma ofensiva contra crimes ambientais, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (23/10), a Operação Dracarys que mira uma rede criminosa envolvida em desmatamentos e queimadas ilegais na região sul do Amazonas, nas cidades de Boca do Acre e Pauini. De acordo com a PF, as investigações descobriram desmatamentos que devastaram 1.672 hectares de floresta nativa em área pública federal e queimadas que atingiram 2.368 hectares. A perícia da PF estima que os danos ambientais causados sejam de aproximadamente R$ 138 milhões.
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– Folha de S. Paulo informa que as exportações brasileiras de carne bovina mantêm ritmo acelerado neste mês, influenciam os preços internos e pressionam a inflação. Pelos dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), as exportações dessa proteína dos tipos fresca, refrigerada e congelada já somam 176 mil toneladas nas três primeiras semanas de outubro. Mantido esse mesmo ritmo na última, as vendas externas poderão atingir o recorde de 265 mil toneladas.
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– Globo Rural divulga que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que nos próximos dias deve sair uma mudança da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) 5.081/2023, que trata de restrições e impedimentos socioambientais para a concessão de crédito rural no país. A mudança “vai dar tranquilidade ao crédito dos produtores, sem passar a flanela ao crime ambiental”, argumentou o ministro. Fávaro destaca que o CAR tem 12 anos de vigência. No entanto, pouco mais de 1,7% de cadastros estão aprovados. Ainda segundo o ministro, o produtor que resolve as inconformidades é penalizado por não conseguir acessar o crédito.
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– Folha de S. Paulo fala que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assina nesta quarta-feira (23) a portaria declaratória de sete terras indígenas: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/AraçaMirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty. A portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios, mas ainda não é o final. Desde o início da gestão, 12 terras indígenas foram homologadas pelo presidente Lula (PT). Os processos depois vão para a Casa Civil, que deverá fazer uma nova análise jurídica para que então seja feita a homologação pelo presidente da República —etapa final, que oficializa a terra indígena.
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– Globo Rural informa que o ministro da Agricultura Carlos Fávaro afirmou que a aprovação do projeto de lei estadual nº 2256/2023 em Mato Grosso, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à Moratória da Soja, foi uma reação do setor produtivo a ações de empresas privadas que queriam “ser mais legais que a lei”. “O projeto foi mais legal que a lei, e isso gera uma insatisfação legítima dos produtores, que têm o seu direito de usar o Código Florestal a seu favor”, pontuou o ministro.
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– UOL fala que a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) trabalham no desenvolvimento e implementação de protocolos de rastreabilidade para as cadeias produtivas de frango de corte e suínos. O objetivo é incluir informações desses setores no Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade. A demanda por esse projeto partiu da ABPA, que identificou a necessidade de estabelecer requisitos mínimos de rastreabilidade para a exportação de produtos das cadeias de frango e suínos.
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– Globo Rural divulga que o Banco Mundial anunciou nesta quarta-feira (23/10) que dobrará seu compromisso com financiamentos para investimento no agronegócio para US$ 9 bilhões por ano até 2030. Com a criação de um ecossistema mais abrangente no setor, o banco acredita que o aumento da produtividade agrícola e de rendas ajudará a criar empregos, aumentar as receitas e melhorar a qualidade dos alimentos. A nova abordagem do Banco Mundial vem na esteira de tendências que, na visão da instituição, estão remodelando fundamentalmente o cenário do agronegócio.
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– O Globo destaca que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PPPI), anunciou que o partido vai apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado. A legenda tem 7 senadores e é a primeira da oposição a oficializar o apoio ao parlamentar do União Brasil. Os governistas PSB e PDT também declararam apoio a Alcolumbre que transita, até o momento, como favorito na eleição marcada para ocorrer em fevereiro de 2025, quando Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixa o posto.
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– Valor Econômico informa que o relator do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDBAM) afirmou, nesta quarta-feira (23), após apresentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que não pode precisar uma data para divulgar seu parecer porque terá que negociar com a Câmara e o governo após a fase de debates. “Não tenho como cravar. Não vou estabelecer uma data”, afirmou Braga. O plano de trabalho prevê a realização de audiências públicas entre 29 de outubro e 14 de novembro.
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– Estadão divulga que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, aguarda o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para uma reunião na sede do partido, em Brasília, ainda nesta semana. A pauta do encontro é a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no projeto de lei que pretender anistiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A intenção é incluir uma emenda ao texto, em tramitação na Casa, que possibilite a candidatura de Bolsonaro à Presidência da República em 2026. Por ora, por decisão da justiça eleitoral ele está inelegível até 2030.
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Análise de Mídia – 25/10/2024

– Globo Rural destaca que deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram mais um Projeto de Lei sobre a demarcação de terras indígenas na Câmara dos Deputados. O PL 4.039/24 altera a Lei 14.701/23, que regulamentou o Marco Temporal das Terras Indígenas e que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A FPA diz que “busca garantir o devido processo legal nos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas no país”. Um dos pontos do projeto determina que, em casos de invasão por indígenas em áreas onde o processo demarcatório ainda não foi finalizado, o poder público federal deverá indenizar o proprietário ou possuidor não indígena por danos materiais e imateriais.
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– Globo Rural informa que as principais associações que representam o agronegócio brasileiro pediram ao governo para participarem ativamente da elaboração do Plano Clima, que está sendo gestado no Ministério de Meio Ambiente (MMA) com planos de redução de emissões de gases de efeito estufa para cada setor da economia. As entidades já anteciparam algumas críticas ao modelo que está sendo usado pela Pasta e que preveem, por exemplo, a redução da área de monoculturas, a redução da atividade pecuária e a diminuição do uso de adubos nitrogenados. O Plano Clima deverá prever as ações que o Brasil precisa tomar até 2035 para caminhar para sua contribuição nacionalmente determinada (NDC) e deverá contemplar ao menos 15 planos setoriais.
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– Agro Estadão fala que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu na manhã desta quinta-feira (24) o fim da doença de Newcastle no Brasil, após 90 dias do fim do foco. Em nota, com data de 23 de outubro, a entidade disse que o evento foi considerado encerrado depois do prazo e da aplicação da medida de “stamping-out” no único estabelecimento afetado, que inclui o abate de animais infectados e casos suspeitos. Segundo a OMSA, o Brasil também enviou uma autodeclaração de erradicação da doença.
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– Poder 360 divulga que o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, em reunião extraordinária na 4ª feira (23.out.2024), uma medida que prorroga o vencimento das operações de crédito rural. A decisão, baseada no Decreto nº 12.138, de 12 de agosto de 2024, estende o prazo até 27 de novembro de 2024. A ação apoia os produtores afetados por desastres climáticos. A medida vale para operações formalizadas até 3 de outubro de 2024 junto à Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul. A prorrogação também abrange créditos de custeio, investimento e industrialização, com vencimentos entre 1º de maio e 26 de novembro de 2024.
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– O Globo fala que o governo brasileiro está avançando com planos para rastrear o gado em fazendas, o que permitirá aos frigoríficos averiguar a origem do rebanho ao longo da cadeia fornecedora. A plataforma, que está sendo desenvolvida em parceria com empresas privadas, deve estar pronta em 2027, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A iniciativa ocorre em meio à maior pressão internacional por redução de desmatamento – a produção de carne bovina no Brasil é muitas vezes associada à degradação da Amazônia.
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– Valor Econômico informa que o líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta tarde que o projeto de lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono pode ser votado na Casa até o fim de novembro. Ele acrescentou que a senadora Leila Bairros (PDT-DF) será a relatora da matéria no Senado. A declaração foi feita após reunião no gabinete da liderança com o relator da matéria na Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PV-PR). Segundo Alencar, a senadora deve apresentar um relatório preliminar e discutir o texto em videoconferência com Machado.
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– Poder 360 fala que a Rússia propôs a criação de uma bolsa de negociação de grãos do Brics, que, futuramente, poderá ser expandida para outras commodities importantes. A medida faz parte do plano do grupo de criar alternativas às instituições ocidentais –como a CBOT (Chicago Mercantile Exchange), uma das maiores bolsas do mundo para commodities agrícolas, sediada em Chicago, nos EUA.
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– Valor Econômico informa que líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA) disse ao Valor, que na sua avaliação, a reforma tributária não deveria ser prioridade no Senado. Ele defende que, antes, os senadores votem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o projeto de lei instituindo as novas regras sobre emendas parlamentares – a ser apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) – e a lei do Orçamento de 2025. Para ele, o texto da reforma tributária ainda exigirá muitas mudanças, e que terão de ser feitas em diálogo com os deputados.
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– O Globo fala que a proposta a ser apresentada para desbloquear as emendas parlamentares, retidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve envolver as verbas “do passado e do futuro”. A proposta apresentada pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para os chefes de poderes, ao longo da semana, no entanto, abrange apenas as emendas a partir de 2025. “Eu sou o relator do Orçamento 2025 e preciso dar uma solução para isso. Agora, técnicos estão vendo se é possível incluir as verbas anteriores, as que estão bloqueadas, no meu projeto de lei complementar ou em um novo texto— disse Coronel.”
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– Folha de S. Paulo divulga que o mau desempenho eleitoral do PT precipitou uma disputa pelo comando do partido, cujo atual mandato se encerra apenas no dia 30 de junho. Colaboradores diretos do presidente Lula passaram a defender até mesmo a antecipação da saída da presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR), hipótese só possível em caso de renúncia —o que ela descarta. Segundo relatos, a possibilidade de Gleisi deixar a presidência do PT já em fevereiro foi citada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma reunião dos dois com Lula.
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