FPA: Análise de Mídia – 30 e 31/10/2024

Análise de Mídia – 30/10/2024

– Agro Estadão destaca que a conjuntura política brasileira mudou nos últimos anos e, por isso, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) considera que o Brasil vive um semipresidencialismo, sistema de governo no qual o parlamento ganha mais autonomia e a figura presidencial passa a exercer atribuições mais focadas como chefe de estado.

No comando da FPA desde fevereiro de 2023, Lupion avalia que a relação da bancada com o governo federal chegou a um ponto de equilíbrio, sem “ideologizar a conversa”. Lupion chama isso de “manter a conversa nos termos técnicos”, especialmente em pautas de interesse do setor, e completa que o Executivo precisa reconhecer o Agro como um tesouro do Brasil.
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– Folha de S. Paulo informa que o Progressistas (PP), partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), anunciou apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) na tarde desta terça-feira (29). Mais cedo, o próprio Lira oficializou apoio ao parlamentar. Na reunião, o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), disse que trabalhará para que “a maioria ou a totalidade” da bancada ruralista apoie Motta. Ele também afirmou que espera que o líder do Republicanos seja como Lira, que “absolutamente todos os compromissos feitos com a FPA, ele cumpriu à risca”.
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– Canal Rural divulga que o aumento das invasões de terras e os conflitos agrários, principalmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul, foram destaque na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira (29), em Brasília. O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) alertou sobre a insegurança jurídica enfrentada pelos produtores e anunciou que a bancada protocolou um projeto de lei (PL) visando garantir o devido processo legal nas demarcações de terras indígenas. “Estamos assistindo a uma verdadeira invasão de propriedades rurais. É um atentado contra o direito à propriedade,” enfatizou Souza, citando que a situação no Paraná e em outros estados exige respostas imediatas.
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– Notícias Agrícolas fala que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (29) para a discussão de propostas legislativas com o intuito de reduzir as invasões de terras e garantir a segurança jurídica e a paz no campo. Um dos projetos de lei, o PL 4039/2024, prevê, inclusive, que a área invadida não esteja apta à demarcação, além de garantir indenização ao proprietário da terra. Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), os problemas em torno das invasões de indígenas não se restringem aos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul – casos mais evidenciados nos últimos meses – mas em todo o país. O líder da bancada destaca que a Força Nacional está atuando nas regiões de conflitos a pedido da Funai e não está impedindo nem os conflitos nem as invasões.
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– Isto É destaca que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que o governo brasileiro precisa defender o agronegócio do País de embargos que possam ocorrer “por interesses outros a pretexto de desmatamento florestal”. Apesar de não citar de imediato em sua fala, Pacheco mencionou, em seguida, a União Europeia. Segundo o presidente do Senado, “não há essa separação ainda desses conceitos por parte da União Europeia, o que impõe certo sacrifício ao Brasil nas suas commodities e certa preocupação dos produtores do Brasil”.
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– Agro Estadão informa que a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP) será o sistema oficial para recebimento das solicitações, análises e emissões de certificados envolvendo embarcações de pesca no Brasil. A portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada nesta terça-feira, 29, estabelece a plataforma como meio oficial para esses serviços. A medida começa a valer em 1º de dezembro deste ano. De acordo com a normativa, ao menos três certificados passaram a ter o processo feito na PNIP: Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL); Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo; Certificado Oficial de Conformidade da Embarcação de Pesca.
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– Globo Rural divulga que a Danone do Brasil informou em nota que não deixará de comprar soja brasileira. A gigante francesa disse à agência Reuters que iria interromper a compra de soja do país, citando alegações de desrespeito à legislação europeia. “Podemos confirmar que a informação veiculada não procede. A Danone continua comprando soja brasileira em conformidade com as regulamentações locais e internacionais”, afirmou em nota Tiago Santos, presidente da Danone no Brasil. A empresa acrescentou na nota que a soja brasileira é um insumo essencial na cadeia de fornecimento da companhia no Brasil e continua sendo utilizada.
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– Agro Estadão fala que com o maior rebanho bovino comercial (238,6 milhões de cabeças), o Brasil desponta na liderança mundial das exportações em pecuária. Esse patamar é sustentado por avanços em produtividade, decorrentes de investimento em melhoramento genético, manejo sustentável e nutrição animal. Hoje, cerca de 25% da produção nacional é exportada para mais de 150 mercados. Neste ano, os embarques da carne bovina somam 2,1 milhões de toneladas até setembro (alta de 28,3%), com faturamento de US$ 9,16 bilhões (+20%). O principal destino da carne bovina brasileira continua sendo a China.
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– Isto É informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), disse nesta terça-feira, 29, que a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 4 de dezembro. Apesar de a data já estar no radar por causa de declarações do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), sobre a necessidade de negociar o texto com o governo e com a Câmara, a data em si não havia sido cravada. “A previsão é que no dia 27 de novembro possa ser feita a leitura do parecer do senador Eduardo Braga na CCJ. Naturalmente haverá pedido de vista e deve ser votado em 4 de dezembro. Votando na CCJ, vamos levar ao plenário e aprovar a regulamentação da reforma tributária”, declarou Pacheco.
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– Folha de S. Paulo destaca que um assunto que nos microfones divide claramente petistas e bolsonaristas, a anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 entrou na mesa de negociações da eleição para o comando do Congresso, a ser realizada em fevereiro, com aval tanto de Jair Bolsonaro (PL) como de uma ala do partido de Lula (PT). Nesta terça-feira (29), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto de tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde poderia ser aprovado nesta semana, e criou uma comissão especial para analisá-lo. A medida, que adia a tramitação do projeto, tem o objetivo de angariar apoio dos dois maiores partidos da Câmara, os antagônicos PL e PT, a Hugo Motta (Republicanos-PB), nome que Lira escolheu para sucedê-lo e cujo anúncio oficial ocorreu também nesta terça.
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– Valor Econômico divulga que em reunião com a bancada do União, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) afirmou aos correligionários que não desistirá da candidatura ao comando da Câmara. Ele voltou a chamar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de desleal pela formalização de apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB). A jornalistas, após a reunião com a bancada do PT, Nascimento se disse decepcionado com Lira e afirmou que postura mais correta do alagoano seria de neutralidade.
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Análise de Mídia – 31/10/2024

– Estadão informa que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou, em nota, a aprovação do projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no Renovabio (Cbios). O projeto foi aprovado na noite de ontem na Câmara dos Deputados por unanimidade. Para a FPA, o projeto vai fortalecer o Renovabio e o sistema de créditos de descarbonização do programa, os Cbios, agora permitindo a participação dos produtores independentes na remuneração dos CBios. Em nota, a bancada do agronegócio disse que o projeto é “um importante passo para o desenvolvimento do setor de biocombustíveis e da sustentabilidade energética no País”.
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– Broadcast, do Estadão, divulga que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorização para uso da força policial nos Estados para diminuir os conflitos no campo entre ruralistas e indígenas. O pedido, que já havia sido apresentado pelo Progressistas, Republicanos, Partido Liberal (PL) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) à Suprema Corte, foi reforçado por Lupion e Ratinho Júnior em audiência realizada ontem com Gilmar Mendes. As regras atuais permitem apenas a atuação da Força Nacional nestes casos. Em nota, a FPA afirmou que o encontro foi voltado para tratar das “invasões praticadas por grupos que se autodeclaram indígenas” dados os conflitos crescentes no oeste do Paraná entre a população rural e a população indígena.

– Globo Rural informa que o Brasil e outros 16 países exportadores agrícolas da América Latina, Ásia e África pediram para a União Europeia abandonar o plano de impor um sistema que classificará países por risco de desmatamento, na lei que Bruxelas implementará em 2025. A lei visa a proibir o acesso ao mercado comunitário de seis commodities – carne bovina, soja, café, óleo de palma, madeira e cacau, além de seus derivados – produzidas em zonas desmatadas após o final de 2020, e tem potencial de atingir 30% das exportações brasileiras para o mercado europeu.
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– Agro Estadão divulga que o setor de máquinas e implementos agrícolas segue desacelerando. Em setembro, as vendas recuaram 21,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Considerando os nove primeiros meses de 2024, a queda é de 28,1%. Conforme a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas (ABIMAQ), o cenário reflete quatro fatores: juros altos, manutenção da área plantada no país, recuo nos preços das commodities e, por consequência, uma rentabilidade menor do agricultor.
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– Globo Rural fala ainda que as usinas sucroenergéticas do Centro-Sul devem continuar diminuindo seu nível de endividamento e melhorando seu desempenho operacional, o que deve diminuir a alavancagem do setor nesta safra (2024/25) e na próxima (2025/26), nas contas do Itaú BBA. De acordo com avaliação do banco, de 53 grupos que representam cerca de 60% da moagem do Centro-Sul, a perspectiva é que o setor encerra a atual temporada com uma dívida de R$ 103 por tonelada de cana-de-açúcar moída e, na próxima, reduza esse patamar para R$ 86 por tonelada, “dependendo das condições climáticas e do nível de investimento do setor”.
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– Estadão destaca que os principais partidos da Câmara dos Deputados anunciaram nesta quarta-feira, 30, apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MDB e o Partido Liberal (PL) confirmaram adesão ao nome de Motta, que tem o aval do próprio Lira. A federação liderada pelo PT tem 80 deputados; o PL, 92; e o MDB 44 deputados. O apoio do PL foi anunciado pelo líder do partido, deputado Altineu Cortes (RJ), em frente à sala da liderança do PT. Os petistas também declararam apoio a Motta nesta quarta-feira, 30. A candidatura já recebeu o aval do Podemos e do PP.
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– Valor Econômico divulga que o Partido Liberal (PL), segundo maior partido do Senado, anunciou nesta quarta-feira (30) apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência da Casa. O ex-presidente Jair Bolsonaro participou da reunião que selou o movimento de seu partido. A legenda tem a segunda maior bancada do Senado com 14 parlamentares. Ao fazer o anúncio, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), destacou a importância de o partido ocupar espaços como a presidência de comissões.
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– Painel, da Folha de S. Paulo, fala que cotado como presidenciável para 2026, o governador do Paraná, Ratinho Jr., diz que o desempenho na eleição municipal dá ao PSD, seu partido, condições de buscar uma candidatura própria para a sucessão de Lula. “O partido tem bons nomes, espero que o meu possa ser avaliado também”, diz ao Painel. O PSD conquistou 887 prefeituras e ficou na liderança no ranking dos partidos. No Paraná, a legenda do governador foi a maior vencedora, ganhando em 164 das 399 cidades, inclusive na capital, Curitiba, após disputa acirrada.
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