Ministério das Comunicações vai antecipar a banda larga em 4,5 mil escolas públicas para 2024

Concorrência entre empresas de telecomunicações por edital levou à antecipação de conexão das unidades escolares

A disputa entre empresas de telecomunicações em um edital do Ministério das Comunicações para levar internet de banda larga e wi-fi para uso pedagógico em escolas públicas resultou na antecipação da instalação para 4,5 mil unidades escolares ainda neste ano.

O cronograma de atendimento do edital, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), previa o atendimento de 8 mil escolas até o final de 2025 e de 8 mil até junho de 2026, para um total de 16 mil unidades escolares. Contudo, as propostas finais apresentadas preveem o atendimento de 4,5 mil dessas escolas já em 2024, 5,4 mil em 2025 e de 6,1 mil em 2026.

“Este foi o primeiro edital de uma nova modalidade de investimento do Fust, chamada de renúncia fiscal, que criamos para acelerar as nossas ações para conectar escolas. Nela, as conexões são realizadas por empresas de telecomunicações com seus próprios recursos, que, em troca, poderão abater o investimento das contribuições ao fundo. Essa é uma oportunidade de combater as desigualdades sociais, ao dar, para o aluno de uma escola pública, as mesmas condições de um estudante em uma escola particular”, disse Juscelino Filho.

Além disso, a disputa entre as companhias levou a uma economia de 24% no investimento previsto inicialmente. O governo federal vai utilizar R$ 534 milhões para conectar 16 mil unidades escolares, enquanto que, pelo valor de referência do edital, seriam necessários R$ 701 milhões.

As escolas que serão atendidas contam com conectividade abaixo do que é necessário para o uso escolar, conforme os parâmetros previstos na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). O resultado do edital foi publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).

Na modalidade de renúncia fiscal do Fust, as operadoras poderão utilizar neste ano até 40% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas. Tanto em 2025 quanto em 2026, esse percentual será de até 50%.

A iniciativa faz parte do programa Escolas Conectadas, que tem o objetivo de garantir internet de banda larga e wi-fi para uso pedagógico em escolas públicas. Nela, o Ministério da Educação indica as unidades escolares que necessitam de conectividade e o Ministério das Comunicações providencia a infraestrutura. No total, o investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões.

Ministério das Comunicações