X diz que pagou multas impostas pelo STF e pede desbloqueio da rede social

Plataforma está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto

Redação Terra Redação Terra

4 out 2024 – 13h49
(atualizado às 14h33)

O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e da Starlink
Foto: Soraya Ursine/Estadão / Estadão

A equipe responsável pela manutenção da rede social X, do bilionário Elon Musk, afirmou nesta sexta-feira, 4, que as multas aplicadas ao grupo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já estão pagas. Por isso, foi protocolado junto à Suprema Corte o pedido para desbloqueio da rede social no Brasil, que saiu do ar no dia 30 de agosto.

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O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, impôs multas após a equipe do X ter descumprido a legislação do País e outras ordens judiciais.

A empresa possuía cerca de R$ 28,6 milhões de débitos em multas. O pagamento do valor era exigido pelo STF para que a rede social voltasse a funcionar no Brasil. Agora, cabe ao ministro avaliar a documentação providenciada para o X e decidir se a rede social será desbloqueada ou não.

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Após a decisão do ministro, no dia 30 de agosto, as contas bancárias do X também foram bloqueadas pelo Banco Central. Na última terça-feira, 1º, a rede social informou à Suprema Corte que usaria recursos próprios –e não da Starlink, outra empresa que pertence a Elon Musk– para pagar o montante.

Depois do comunicado, Moraes solicitou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Cental liberassem as contas bancárias do X, bem como ativos financeiros da plataforma.

Antes do pagamento realizado pela rede social, o ministro Alexandre de Moraes solicitou que houvesse a transferência de R$ 18,3 milhões da Starlink para o X, a fim de que as multas pudessem ser pagas.

Outros R$ 10 milhões em multa foram aplicados ao X depois da ‘manobra’ utilizada pela rede social, duas semanas atrás, para driblar a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) e colocar a plataforma no ar. Também ficou estabelecido que o X pagaria R$ 5 milhões por cada dia em que a rede estivesse no ar por meio da ‘manobra’.

Fonte: Redação Terra