FPA: Análise de Mídia – 05/12/2024

Análise de Mídia – 05/12/2024

– Globo Rural destaca que o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), vê com ceticismo a possibilidade de assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

Após 25 anos de discussão, ele avalia que o tema já causou mais receio em outras épocas, mas ainda considera o tratado como “morno” e apenas “razoável” para o agronegócio brasileiro.

Os protestos na Europa contra o tratado, as críticas da França aos produtos sul-americanos e posições contrárias de uruguaios e argentinos aos termos negociados até então abastecem as dúvidas sobre a concretização do acordo.
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– Folha de S. Paulo fala que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) criticou nesta quarta-feira (4) a decisão do Carrefour, da França, de parar o comércio de carnes vindas do Mercosul.

A ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) presidiu uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente que discutiu o tema com membros de setores envolvidos.

A senadora ouviu representantes de associações do agronegócio, da indústria e do Ministério do Meio Ambiente para aprimoramento do Projeto de Lei nº 2088/2023.

O texto pretende impor o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de produtos no mercado brasileiro.
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– Metrópoles informa que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4/12) o projeto que autoriza a compra de armas para residentes em imóveis rurais.

A proposta era defendida pela bancada do agro no Congresso e a aprovação contrariou as tentativas da base do governo para atrasar sua análise.

O projeto é de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO) e já foi aprovado no Senado.

Na Comissão de Agricultura, a proposta teve relatoria do deputado Tião Medeiros (PPPR), que retirou o limite de uma arma por pessoa. O relator afirmou: “Não há dúvidas de que o projeto contribui para a segurança no meio rural brasileiro, indo ao encontro do anseio daqueles que habitam o campo”.
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– O Globo destaca que o Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível a participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de carbono emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível.

A proposta já foi analisada pela Câmara e segue para sanção do presidente Lula. Em princípio, a participação será de 60% das receitas geradas com a venda de créditos obtidos pela produção de biocombustível com a cana-de-açúcar entregue.
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– Globo Rural divulga que o Senado Federal aprovou o projeto de lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais.

A proposta segue para a sanção presidencial.

O projeto determina que a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial, que é concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo.

Atualmente, a norma é válida apenas para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural. Com a proposta aprovada, passará a valer para outras formas de cooperativas.
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– Valor Econômico fala que o mau momento pelo qual passa o setor do agronegócio, aliado às restrições de lastro determinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em fevereiro, levou as emissões de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) à primeira queda desde 2021 no período de janeiro a novembro.

Dados da plataforma CR Data, sistema do Clube FII, mostram que de janeiro a novembro de 2024 foram emitidos R$ 36 bilhões nesses títulos, 7,35% abaixo do mesmo período do ano passado.

Em novembro, foram ofertados R$ 2,5 bilhões em CRAs, o que representa uma queda de 44,3% frente a outubro, o primeiro recuo mensal desde 2022.
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– Globo Rural informa que o adiamento por um ano da implementação da lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR, na sigla em inglês), que ainda depende de uma aprovação final do parlamento europeu, é um refresco para o Brasil, mas ainda não resolve o problema gerado aos produtores e exportadores nacionais pelas exigências do regulamento.

A opinião é do embaixador Fernando Pimentel, diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo ele, a diplomacia brasileira continuará a articulação com os pares europeus para resolver pendências, defender padrões brasileiros e diminuir o impacto da lei quando ela entrar em vigor.
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– Poder 360 fala que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (4.dez.2024) que é necessário acabar com a “polêmica” de demarcação de terras indígenas.

Para ele, segundo a antropologia, todos os territórios brasileiros são de direito dos povos originários.

A declaração do chefe do Executivo foi dada durante assinatura de decreto de demarcação de 3 terras indígenas –que não estava entre os compromissos oficiais do presidente.
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– O Globo divulga que os “Modos de Fazer Queijo Minas Artesanal” foram decretados Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade nesta quarta (4).

É a primeira vez que o comitê da organização internacional concede o reconhecimento a um item gastronômico brasileiro.

A cerimônia aconteceu na manhã desta quarta em Assunção, no Paraguai. Nas últimas semanas, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, comentou a importância dessa votação, o que demonstra a “potência dessa expressão tão importante e simbólica”.
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– Metrópoles informa que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quarta-feira (4/12) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária, para a próxima semana.

O texto é o principal projeto da tributária.

No calendário anunciado por Alcolumbre, a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, será feita em uma sessão extraordinária da CCJ na segundafeira (9/12).

A votação da proposta será feita na CCJ na próxima quarta (11/12), depois da deliberação sobre indicações de autoridades, prevista para o mesmo dia.
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– O Globo destaca que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se colocou, nesta quarta-feira, como um “plano B” para representar a direita nas eleições presidenciais de 2026.

Durante a Conferência Conservadora de Ação Política (CPAC), o parlamentar ressaltou que a primeira opção para concorrer é o seu pai, Jair Bolsonaro, que está inelegível após duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante sua participação no CPAC, Eduardo Bolsonaro criticou a inelegibilidade do seu pai e criticou decisões da Justiça brasileira que condenaram políticos como o ex-deputado federal Daniel Silveira.
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– Valor Econômico divulga que em um revés para o governo Lula (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4), por 31 votos a 27, a proposta de emenda constitucional (PEC) que determina que os empréstimos dos bancos públicos controlados pela União precisarão do aval do Congresso quando envolverem operações fora do Brasil.

A medida visa bloquear os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a obras no exterior, o que causa preocupação em setores da indústria.
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