FPA: Análise de mídia 24 e 25/05/2023

Análise de Mídia – 25/05

– Estadão destaca que a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 24, com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. Foram 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção. O PT orientou sua bancada a votar contra dar celeridade ao texto, mas a liderança do governo liberou a base aliada para se posicionar como quisesse.
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– Folha de S. Paulo | Câmara acelera projeto que muda demarcação de terras indígenas
– Valor Econômico | Câmara aprova requerimento de urgência do marco temporal das terras indígenas
– CNN Brasil | Câmara aprova urgência de projeto que pode mudar sistema de demarcação de terras indígenas
– Metrópoles | Bancada ruralista desenterra PL do Marco Temporal para driblar STF
– Uol | Guajajara se diz frustrada com Lula sobre MP que afeta demarcação de terras
– Jovem Pan | Bancada ruralista consegue apoio para urgência do PL do marco temporal
– Valor Econômico noticia que A comissão mista do Congresso aprovou nessa quarta-feira (24) o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDBAL) à medida provisória (MP) da reestruturação ministerial com o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário e com a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O texto seguiu para análise da Câmara.
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– Valor Econômico destaca que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira que solicitou ao Tesouro Nacional “mais ou menos” o mesmo montante de recursos para a equalização de juros que foi destinado no Plano Safra 2014/15, há quase dez anos. Naquela temporada, o orçamento destinado à subvenção do crédito rural foi de R$ 11,6 bilhões. Segundo Fávaro, com a correção pela inflação, o montante seria o equalivalente a R$ 18 bilhões atualmente.
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que o Ministério da Agricultura proibiu desde ontem (24), por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a importação de batata-semente proveniente do Chile da espécie Solanum tuberosum, em virtude do risco de ingresso de pragas da cultura no Brasil.
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– Valor Econômico diz que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira que “não faz diferença” se o Cadastro Ambiental Rural (CAR) estiver nos ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na própria Agricultura e Pecuária ou no Ministério do Meio Ambiente.
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– Valor Econômico destaca que a Câmara dos Deputados conclui votação do novo arcabouço fiscal sem alterações. Projeto segue agora para o Senado, com expectativa do governo de que entre na pauta até 15 de junho.
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– Broadcast Agro, do Estadão, noticia que o Senado conseguiu de última hora um acordo para votar a medida provisória que isenta de impostos federais empresas beneficiadas pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), além do turismo e do transporte aéreo regular de passageiros. Os senadores toparam aprovar o texto enviado pela Câmara com ajustes de redação e sob o compromisso de o governo vetar trecho que retirava recursos do Sistema S.
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– Folha de S. Paulo fala que o Congresso Nacional impôs, em um mesmo dia, uma série de derrotas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) —a principal delas, após a articulação política do governo ceder à pressão do centrão com aval de Lula (PT). O desgaste da ministra e da pauta ambiental, que já vinha sendo alvo de embates dentro do governo com a disputa entre Ibama e Petrobras devido ao plano de exploração de petróleo na foz do Amazonas, foi agravado diante do avanço nesta quarta-feira (24) de uma medida provisória de reorganização da Esplanada dos Ministérios.
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Análise de Mídia – 24/05

– Valor Econômico destaca que o deputado Ricardo Salles (PL-SP) apresentou nesta terça-feira (23) seu plano de trabalho para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e sugeriu investigar os organizadores e financiadores das invasões de terra. Relator da CPI, Salles sugeriu investigar também autoridades “que estejam se omitindo diante de suas obrigações legais”. O parlamentar, no entanto, não indicou quem deve ser ouvido nem apresentou o cronograma das atividades da comissão.
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– Coluna do Estadão destaca que em meio ao clima tenso que permeia o início dos trabalhos da CPI do MST, o líder do Movimento SemTerra, João Paulo Rodrigues, fez chegar ao relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), um “áudio de promessa de paz”. A mensagem, à qual a Coluna do Estadão teve acesso, foi repassada ao relator por um dos advogados que representam os sem-terra.
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– Folha de S. Paulo divulga que CPI do MST tem troca de acusações e bate-boca entre bancada ruralista e base de Lula. Sessão foi marcada por artilharia da oposição contra o movimento; governistas afirmaram ser preciso investigar grilagem e desmatamento.
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– Notícias Agrícolas destaca que o Plano Safra 2023/2024 foi um dos assuntos centrais da reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (23), que teve como convidado o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), Wilson Vaz. A bancada também debateu o Marco Temporal das terras indígenas, que pode ser votado ainda esta semana, e a reestruturação da Esplanada dos Ministérios que mexeu em importantes segmentos do setor agropecuário.
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– Estadão divulga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perguntou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, por que o agronegócio não gosta dele. O relato foi feito pelo próprio ministro na segunda-feira, 22, durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Líderes do agronegócio e ruralistas do Congresso acumulam uma série de irritações com Lula desde que o petista assumiu a Presidência. Invasões promovidas pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ligado ao PT, e comentários do petista estão entre os principais motivos.
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– Valor Econômico noticia que o mapa dos poderes nos Ministérios ainda pode mudar quando for votada, finalmente, a MP 1154, ameaçada de caducar caso o Legislativo não se pronuncie sobre ela até 1º de junho. A MP define a nova configuração do governo, ampliada de 19 pastas para 37.
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– Valor Econômico destaca que indústria quer plano de estímulo para defensivos. Abifina sugeriu ao governo a criação do Plano Nacional de Defensivos Agrícolas no Brasil, com estímulos para fomentar a produção nacional de produtos técnicos e formulado.
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– Broadcast Agro, do Estadão, divulga que o grande erro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está na concepção do sistema, que “é extremamente falho”, disse na noite de segunda-feira (22) o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura. Segundo ele, quando o sistema do CAR foi criado, a partir do que determina o Código Florestal, era com o objetivo de “povoamento de informação, por isso era autodeclaratório e sem nenhuma responsabilidade para quem declarou”.
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– Valor Econômico informa que milho safrinha deve ter produtividade recorde. Produção brasileira chegará a 102,4 milhões de toneladas em 2022/23, projeta Agroconsult.
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– Broadcast Agro, do Estadão, divulga que o Brasil continua com status livre de gripe aviária, “portanto podendo comercializar tranquilamente (carne de frango e ovos)”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (22).
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– Valor Econômico destaca que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu os valores dos pisos de frete do transporte rodoviário de cargas no país, entre 2,34% a 3,21%, conforme a categoria. A atualização foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
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– Folha de S. Paulo noticia que em uma importante vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a 108. O placar expressivo mostra uma ampla folga em relação ao mínimo de 257 votos que o governo precisava reunir para a aprovação de um projeto de lei complementar. Na semana passada, a votação da urgência já havia reunido 367 votos.
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– O Globo fala que das várias batalhas que esperam o governo Lula no Congresso nesta semana, uma em especial deve funcionar como um termômetro da boa vontade do Centrão em relação aos planos do governo: o futuro da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que Lula quer extinguir e o bloco quer manter.
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– Valor Econômico destaca que senadores da região Norte se mobilizam contra decisão do governo. Ao todo, 30% dos 81 integrantes do Senado estão envolvidos contra o licenciamento para a exploração petrolífera na foz do rio Amazonas pela Petrobras.
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