Prefeitura apresenta projeto de Concessão do Transporte Coletivo em audiência pública
18 de janeiro de 2024Na última quarta-feira, 17 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Três Lagoas, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), realizou uma Audiência Pública no plenário da Câmara de Vereadores para discutir a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade.
A Audiência contou com a presença de importantes representantes, incluindo Flávio Thomé, Diretor no Departamento de Trânsito de Três Lagoas, que representou o Secretário Osmar Dias; Ricardo Costa, representante do Consórcio Houer/Viana Castro; Victor Miglorini, equipe Técnica do Consórcio Houer/Viana Castro; Fernanda Ribeiro Valadares, advogada e representante da equipe jurídica do escritório de advocacia Viana Castro, e o vereador e presidente da Câmara Municipal Legislativa, Cassiano Maia.
Durante a audiência, Cassiano Maia destacou a importância do projeto, fruto da iniciativa do Prefeito Angelo Guerreiro. Compreendendo a necessidade de aprimorar o transporte coletivo na cidade, o prefeito demandou um estudo aprofundado e a busca por alternativas para melhorar o serviço, com ênfase na segurança e conforto dos usuários.
Flávio Thomé, por sua vez, ressaltou que a maioria das cidades no país adota o modelo de concessão para o transporte coletivo. “O serviço atual em Três Lagoas é realizado por uma empresa privada, porém, pauta-se por um contrato de autorização de caráter emergencial, o que dificulta os investimentos necessários em modernização da frota e eficiência do transporte.”
A realização da audiência pública visa proporcionar maior transparência ao projeto de concessão, permitindo a participação democrática na sua estruturação. Além disso, todas as contribuições recebidas durante a sessão e as recebidas via formulário no site da Prefeitura serão respondidas e disponibilizadas no Portal Oficial do Município
CONTRIBUIÇÕES
A população pode contribuir enviando sugestões e comentários por meio do formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura, no endereço www.treslagoas.ms.gov.br/consultatransportecoletivo, até o dia 16 de fevereiro. O engajamento da comunidade é fundamental para a construção de um sistema de transporte coletivo mais eficiente e alinhado com as necessidades locais.