Com avanço lento, municípios do Nordeste Mineiro estão longe de meta de universalização dos serviços de saneamento

Segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), região está atrás da média dos demais municípios de Minas Gerais e de todo o Brasil

Somente 48,2% dos municípios do Nordeste Mineiro estão em conformidade com o Plano de Saneamento Básico. Essa é a conclusão da nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), que analisou o impacto do Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil.

A nota técnica verificou que o Nordeste Mineiro tem desempenho pior, quando analisado o nível de conformidade com a diretriz, do que outras cidades do país. Na média, o Plano de Saneamento Básico é seguido por 57,1% dos demais municípios brasileiros e por 59,8% dos demais municípios de Minas Gerais. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

“Embora tenha seus desafios socioeconômicos, o Nordeste Mineiro está atrás de outras regiões do país quando falamos de universalização dos serviços de saneamento. É um problema recorrente, mas que agora pode ser sanado com a possibilidade de concessões e concorrência para a execução dos serviços de tratamento de água e esgoto por meio do novo marco setorial”, afirma Lucas Cepeda, gerente de Competitividade do CLP.

Segundo o estudo, o Nordeste Mineiro possui a menor quantidade de água tratada (em metros cúbicos por 1000 habitantes) analisada, que é em torno de 40 m³. Os demais municípios de Minas Gerais têm 66,2 m³ e os demais municípios brasileiros têm em média 51,9m³.

Outro destaque da nota é que o Nordeste Mineiro registrou 6,1 paralisações de abastecimento por 100.000 habitantes, o que mostra uma incidência moderada de interrupções no serviço de água, que precisa ser monitorada e gerida.

Além disso, a porcentagem da população com acesso a esgoto tratado no Nordeste Mineiro em 2022 foi de 49,7%, contra 79% dos demais municípios de Minas Gerais.

Na avaliação do CLP, a variação entre as regiões ressalta a importância de uma gestão eficaz dos sistemas de abastecimento de água e a necessidade de investimentos focados para reduzir as interrupções e melhorar a infraestrutura onde for necessário.

O levantamento analisou dados de 2019 a 2022 para verificar como está a universalização do saneamento básico no país após a aprovação do marco setorial. Entre os objetivos do Marco Legal do Saneamento Básico estão o atendimento de 99% da população com acesso à água potável e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Confira a íntegra do estudo produzido pelo CLP – Link

Sobre o CLP
O Centro de Liderança Pública (CLP) é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 15 anos, defende um Estado Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído sobre princípios republicanos.

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