Jornada Estadual debate direitos do consumidor e mito da litigância predatória
13 de março de 2024Publicado em: 13 de março de 2024
Jornada Estadual de Direito do Consumidor debate, na sexta-feira (15), temas como o acesso à Justiça dos consumidores contra o mito da litigância predatória, além de avanços e desafios na atuação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor em Mato Grosso do Sul.
O evento ocorre, das 9h às 12h, no auditório da ESDP (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul). Interessados podem se inscrever para participar de forma presencial e online, uma vez que ele será certificado e transmitido por canal da escola no YouTube.
A programação inicia com a palestra do mestre em Direito e diretor de relações institucionais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Igor Rodrigues Britto, sobre o “acesso à Justiça dos consumidores contra o mito da litigância predatória”. Na sequência, painel debate avanços e desafios relacionados a orientação e defesa dos consumidores no Estado.
Em sua primeira edição, a jornada é promovida pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), em conjunto com a ESDP e a Abccon (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul).
“Este é um importante marco para celebrar o Dia Mundial do Consumidor e se qualificar, além de fortalecer o trabalho institucional realizado por aqueles que atuam na orientação e defesa dos direitos consumeristas”, destaca o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti.
Também apoiam a iniciativa o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), OAB-MS, Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Adecc (Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor) e Adecon (Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul).
Serviço
15 de Março | Jornada Estadual de Direito do Consumidor | 9h às 12h
Auditório ESDP (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul)
Rua Raul Píres Barbosa, 1464, Chácara Cachoeira – Campo Grande
Inscrições: https://tinyurl.com/mr35b9uz
Informações: (67) 99860-1476
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Divulgação
