Novo abuso do STF: Marcel van Hattem se torna alvo de inquérito ilegal de Flávio Dino e outras notícias
19 de outubro de 2024A fraude das eleições pela ditadura da Venezuela
Nas eleições presidenciais de julho, a ditadura chavista anunciou a vitória de Maduro, apontando que, com 80% das urnas apuradas, o ditador teria recebido 51,20% dos votos, enquanto o candidato da coalizão de oposição teria 44,20% e todos os demais 4,60%.
Convenientemente, todos os candidatos teriam tido porcentagens terminadas com zeros à direita. Em eleições legítimas, isso nunca ocorre. O presidente da Argentina, Javier Milei, por exemplo, ganhou com 55,65099(…)% dos votos em 2023.
O que ocorreu na Venezuela foi que o órgão eleitoral aparelhado por Maduro decidiu que o ditador venceria com 51,2% e apenas ajustou os números dos demais candidatos para condizer com esse número.
Em seu desleixo, a ditadura venezuelana não imaginou que a fraude seria evidente para o resto do mundo.
A oposição, por outro lado, reuniu mais de 80% das atas das urnas e provou que Edmundo González, o candidato da coalizão contra Maduro, foi vitorioso com 67% dos votos contra 30% do ditador.
Mesmo que Maduro obtivesse todos os votos das atas remanescentes, ele não seria capaz de vencer. Nos dias seguintes à eleição, mais de 200 protestos contra a fraude aconteceram na Venezuela.
Muitos protestos foram reprimidos com truculência pelas forças de segurança do país, causando a morte de dezenas de pessoas segundo a ONG Provea e mais de 1,7 mil prisões, de acordo com a ONG Foro Penal.
Clique aqui e entenda como a Venezuela se tornou uma ditadura e como o PT ajudou o regime!
17 de outubro de 2024
Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 454/2022, de autoria da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) e do ex-deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que implementa medidas de transparência de dados na educação pública.
Foto: Câmara dos Deputados.
Anteriormente, o projeto tramitou no Senado. Assim, ele segue agora para a sanção presidencial. A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), permitindo o compartilhamento de dados e microdados de censos e avaliações educacionais.
Tiago Mitraud afirma que a medida é um passo importante para o aprimoramento da rede de ensino
“Na prática, o projeto promove maior transparência e acesso a informações do ensino básico e superior, contribuindo para a melhoria contínua do sistema educacional brasileiro”, destacou pelas redes sociais.
Clique aqui e acompanhe Tiago Mitraud nas redes sociais!
A proposta implementa a divulgação das informações educacionais, agregada e desagregada, sempre que possível e de forma anônima. Ou seja, sem identificar alunos, profissionais e instituições escolares.
Adriana Ventura aponta a importância da transparência na educação.
“Nós protocolamos esse projeto para fazer o óbvio. Para você fazer política pública, você precisa de dados de educação. Para a sociedade poder melhorar essa educação, a gente precisa ver o que funciona e o que não funciona”, defendeu na tribuna da Câmara.
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https://novo.org.br/editorial/volta-x-nao-apaga-abusos-stf/
A Volta do X Não Pode Apagar da História os Abusos do STF
14 de outubro de 2024
Após 39 dias bloqueada no país, a rede social X (antigo Twitter) volta a funcionar após receber uma autorização judicial para isso. No período, nos igualamos a ditaduras como China, Rússia e Coreia do Norte, onde o X é proibido.
O bloqueio coincidiu com o período de campanha eleitoral e teve impacto direto na capacidade de comunicação de políticos e candidatos com seu eleitorado. Afinal, estima-se que 20 milhões de brasileiros usem a rede social.
Nada disso, entretanto, parece importar para a Suprema Corte, há muito alheia à realidade brasileira e contrária à livre manifestação do pensamento.
O cumprimento das ordens judiciais e pagamento das multas têm sido noticiadas como uma derrota para Elon Musk.
Em verdade, quem perdeu durante o período da mordaça imposta por Alexandre de Moraes foi a sociedade brasileira, sem acesso a uma importante ferramenta de informação e comunicação.
Além disso, perderam eleitores, candidatos e mandatários, que não puderam usufruir da plataforma para conhecer propostas e debates relevantes para o âmbito municipal.
As discussões ocorreram, no período, sobretudo via Instagram, rede que funciona em dinâmica diferente.
Estranhamente, embora a profusão das alegadas “fake news” também ocorra nesta rede social, nenhum bloqueio foi demandado, o que revela falta de critério ou imparcialidade do Judiciário.
A volta do X: a censura de Alexandre de Moraes continua
É fundamental relembrarmos a origem do problema. Partiu de Alexandre de Moraes a ordem de censura de alguns perfis na rede social, sem oferecer justificativa legal e em sigilo, contrariando o texto do Marco Civil da Internet.
O X, corretamente, passou a questionar as decisões e exigir que o devido processo legal fosse cumprido. Em resposta, o ministro ameaçou multar e prender os representantes legais da empresa, outro abuso de poder.
Para protegê-los, o X retirou os representantes legais da empresa do país, o que fez com que o ministro decidisse pela suspensão da rede social.
Pior, ainda inventou uma multa ilegal de R$ 50 mil para quem usasse a plataforma via VPN, efetivamente envolvendo todos os brasileiros no inquérito sigiloso e interminável que preside.
Moraes também ordenou a retirada dos serviços de VPN do país, decisão da qual voltou atrás momentos depois, mas que mostra que há poucos limites para o poder que ele julga ocupar abaixo de sua toga.
Quando o X mudou os servidores para a Cloudfare – uma decisão técnica e administrativa da plataforma, que nada tinha a ver com o caso – levou mais uma multa milionária, por supostamente “tentar burlar” o bloqueio abusivo que vinha sofrendo.
Agora, após pagar as multas e voltar a banir as vítimas dos cismas de Alexandre de Moraes, o X volta a estar disponível para os brasileiros.
Liberdade “emprestada”
Mas por quanto tempo? Como disse o jurista André Marsiglia, nossa liberdade de expressão é “emprestada” por aqueles que se julgam os editores da sociedade.
A obrigação de combater a tirania de Alexandre de Moraes não é de Elon Musk, embora este tenha tentado fazê-lo.
Cabe à sociedade brasileira denunciar o abuso de poder do judiciário e cobrar dos representantes, sobretudo dos Senadores, atitude para frear a censura a que fomos e estamos submetidos.
Não podemos considerar corriqueiro que um indivíduo decida o que pode ou não pode ser dito por milhões de brasileiros e persiga insistentemente pessoas com visões políticas opostas às suas.
Clique aqui e confira as 5 principais mentiras sobre a suspensão do X!
Marina Silva Enquadrada: Deputados do NOVO Denunciam Falhas da Ministra no Combate às Queimadas e Ajuda ao RS em Comissão
18 de outubro de 2024
Nesta quarta-feira (18), a ministra do meio ambiente, Marina Silva (REDE), compareceu à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para prestar esclarecimentos sobre o aumento das queimadas no governo Lula (PT).
Os deputados federais Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Ricardo Salles (NOVO-SP) estiveram presentes no encontro e apontaram problemas flagrantes na gestão ambiental do governo petista.
O alarmante aumento das queimadas no atual governo Lula
Marcel van Hattem relembra recordes de incêndios em governos do PT
Ricardo Salles aponta enviesamento ideológico no combate aos incêndios
Marcel van Hattem denuncia falta de ajuda ao Rio Grande do Sul
Marina Silva e queimadas: o alarmante aumento das queimadas no atual governo Lula
Considerando o primeiro semestre deste ano, os biomas do Cerrado e do Pantanal tiveram o maior número de focos de incêndio para o período desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) passou a fiscalizar os fogos na mata em 1988.
A Amazônia, por outro lado, apresentou o pior indicador entre janeiro e junho nos últimos 20 anos. A situação só foi pior em 2004.
Nos últimos meses, as queimadas espalharam fumaça pela maior parte do país, atingindo inclusive nações vizinhas, como Argentina e Uruguai. A fuligem chegou a diversas metrópoles brasileiras, prejudicando a qualidade do ar e a saúde da população.
De acordo com o monitoramento do INPE, entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano:
– O Pantanal registrou 3.262 focos de fogo, representando um crescimento de mais de 22 vezes em comparação com a mesma época em 2023. Além disso, já foram mais queimadas do que em 2020, quando mais de 30% do bioma foi devastado com 2.534 focos de incêndio;
– Na Amazônia ocorreram 12.696 focos, o que representa um aumento de 76% em relação ao ano anterior;
– No Cerrado aconteceram 12.097 focos de fogo, indicando um aumento de 32% em relação a 2023.
Segundo especialistas, o aumento das queimadas está associado principalmente com as fortes ondas de calor e a intensificação da seca no país.
https://drive.google.com/file/d/1gGYTJnRoXgpcDNmE0kEn6asuS8VzJAcK/view
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