Categoria: Justiça & Ordem

Empresário está preso desde 2023 e responde a nove processos GUILHERME JERONYMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL Publicado em 11/10/2024…

Fotos:Joédson Alves/ Agência Brasi https://jornaldiadia.com.br/wp-content/uploads/2024/10/d0fdc783-a101-4d64-90b7-22337d3bab64.mp3 A Advocacia-Geral da União (AGU) questionou a constitucionalidade da lei que regulamenta as apostas esportivas…

Decisão atende pedido da Federação das Indústrias de Minas Gerais ALEX RODRIGUES – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL Publicado em 11/09/2024…

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu…

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,…

Cerca de 5 mil hectares de vegetação foram desmatados Agência Brasil Publicado em 09/10/2024 – 20:01 Brasília © REUTERS/Bruno Kelly/Proibida…

Tribunal aplicou indulto concedido por Bolsonaro a policiais Agência Brasil Publicado em 09/10/2024 – 19:30 São Paulo © Marcelo Camargo…

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino Agência Brasil Publicado em 09/10/2024 – 19:07 Brasília © Marcelo…

“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,…

Defensor Público alerta que é preciso ampliar a acessibilidade e garantir plena igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência Foto:…

Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela…

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu…

Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira A deputada Carla Zambelli (PL-SP) negou, nessa segunda-feira (7), as acusações de ter…

Advogado trabalhista Giovanni Cesar explica como a falta de fiscalização e direitos básicos alimenta o crescimento desse tipo de violação…

Novo entendimento jurídico, segundo a SG Comp Partners, beneficia executivos que só pagarão IRPF sobre o ganho de capital na…

Cantor é um dos incluídos na chamada “lista suja” de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão…

Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

04/10/2024 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) expediu uma recomendação ao Município de Campo Grande…