Categoria: Justiça & Ordem

Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira A deputada Carla Zambelli (PL-SP) negou, nessa segunda-feira (7), as acusações de ter…

Advogado trabalhista Giovanni Cesar explica como a falta de fiscalização e direitos básicos alimenta o crescimento desse tipo de violação…

Novo entendimento jurídico, segundo a SG Comp Partners, beneficia executivos que só pagarão IRPF sobre o ganho de capital na…

Cantor é um dos incluídos na chamada “lista suja” de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão…

Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

04/10/2024 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) expediu uma recomendação ao Município de Campo Grande…

Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante…

Suspeita é que recursos seriam usados para compra de votos A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia,…

Já foram instaurados, até o momento, 101 inquéritos para apurar as queimadas no Brasil. PF atua de maneira coordenada com…

Empresas gastam cerca de R$ 270 bilhões por ano para acompanhar mudanças legislativas no Brasil, aponta levantamento do Instituto Brasileiro…

Ministro argumentou no despacho que a Polícia Federal identificou “intensas atividades” dos perfis de Marçal desde a quarta-feira, 2; caso…

Polêmica com Pablo Marçal: Falsificação de Documento ou Conduta Sem Efeitos Jurídicos? Especialista Analisa A recente controvérsia envolvendo Pablo Marçal,…

Até o dia 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, exceto em caso de flagrante delito, conforme…

Publicado em: 04 de outubro de 2024 Durante uma visita a unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, o diretor…

Valor é referente às multas devidas para a Justiça brasileira; plataforma está fora do ar desde 30 de agosto Redação…

Recentemente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão significativa envolvendo o Condomínio Edifício Cristina, de…

Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal…