STF – Dia Dia News

1 de fevereiro de 2024 0

STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário…

15 de janeiro de 2024 0

Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental

Por diadianews

Medida entra em vigor no dia 1º de fevereiro O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças…

22 de setembro de 2023 0

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Por Marco Murilo de Oliveira

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico…

21 de setembro de 2023 0

STF pode formar maioria nesta quinta-feira (21) contra o marco temporal

Por Marco Murilo de Oliveira

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar…

6 de setembro de 2023 0

Cristiano Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

Por Marco Murilo de Oliveira

Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou…

6 de setembro de 2023 0

Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

Por Marco Murilo de Oliveira

No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal…

6 de setembro de 2023 0

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

Por Marco Murilo de Oliveira

Decisão rejeita ação protocolada pela CNA Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei…

22 de agosto de 2023 0

STF torna ré deputada Carla Zambelli por perseguição com arma

Por Marco Murilo de Oliveira

Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2 Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou…

22 de agosto de 2023 0

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Por Marco Murilo de Oliveira

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a…

18 de agosto de 2023 0

Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Por Marco Murilo de Oliveira

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou…

15 de agosto de 2023 0

STF decide que ministro André Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Por Marco Murilo de Oliveira

Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que…

14 de agosto de 2023 0

STF tem três votos para tornar deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

Por Marco Murilo de Oliveira

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para…

10 de agosto de 2023 0

Alexandre Moraes apontou “condutas gravíssimas” ao determinar prisão do Ex-diretor da PRF

Por Marco Murilo de Oliveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do…

8 de agosto de 2023 0

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Por Marco Murilo de Oliveira

Não há prazo para julgamento do caso O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que…

5 de agosto de 2023 0

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Por Marco Murilo de Oliveira

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos…

3 de agosto de 2023 0

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

Por Marco Murilo de Oliveira

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do…